DOMCE 02/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3389 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               122 
 
86 
Kerry Alves Pereira 
109.486.933-39 
Tutoria/Monitoria de Transporte Escolar 04 pontos 
DEFERIDA 
87 
Layane da Silva Souza 
109.452.113-25 
Tutoria/Monitoria da Educação Inclusiva 03 pontos 
DEFERIDA 
73 
Lenelda Maria de Souza Ferreira 
089.352.923-03 
Tutoria/Monitoria 
da 
Educação 
em 
Creche de Tempo Integral 
03 pontos 
DEFERIDA 
76 
Lilian Francisca Gomes 
090.833.383-66 
Tutoria/Monitoria de Transporte Escolar 05 pontos 
DEFERIDA 
58 
Loana Leite da Silva 
020.532.213.13 
Tutoria/Monitoria da Educação Inclusiva 06 pontos 
DEFERIDA 
10 
Luiza Vanessa Fernandes Silva 
379.596.178-56 
Tutoria/Monitoria da Educação Inclusiva 04 pontos 
DEFERIDA 
29 
Maelhir Neco Rosendo 
094.226.623-46 
Tutoria/Monitoria de Transporte Escolar 02 pontos 
DEFERIDA 
02 
Maria Angélica Nascimento de Lima 
064.324.033-08 
Tutoria/Monitoria 
da 
Educação 
em 
Creche de Tempo Integral 
10 pontos 
DEFERIDA 
22 
Maria da Silva 
047.975.173-01 
Tutoria/Monitoria da Educação Inclusiva 04 pontos 
DEFERIDA 
66 
Maria Gonçalves dos Santos Lima 
874.216.313-72 
Tutoria/Monitoria 
da 
Educação 
em 
Creche de Tempo Integral 
07 pontos 
DEFERIDA 
93 
Maria Idelfina Alves Cardoso 
070.291.353-77 
Tutoria/Monitoria 
da 
Educação 
em 
Creche de Tempo Integral 
08 pontos 
DEFERIDA 
35 
Maria Juliana Ferreira Estevão 
076.998.453-31 
Tutoria/Monitoria 
da 
Educação 
em 
Creche de Tempo Integral 
07 pontos 
DEFERIDA 
26 
Maria Keilly Morato Ponciano 
075.919.643-56 
Tutoria/Monitoria 
da 
Educação 
em 
Creche de Tempo Integral 
05 pontos 
DEFERIDA 
100 
Maria Larissa da Silva 
064.702.173-03 
Tutoria/Monitoria de Transporte Escolar 06 pontos 
DEFERIDA 
55 
Maria Risoneide Arcangela da Silva 
047.323.033-07 
Tutoria/Monitoria 
da 
Educação 
em 
Creche de Tempo Integral 
05 pontos 
DEFERIDA 
63 
Maria Raissa Braga de Oliveira 
103.639.583-98 
Tutoria/Monitoria da Educação Inclusiva 03 pontos 
DEFERIDA 
49 
Maria Saiara de Alencar Gonçalves 
048.613.753-80 
Tutoria/Monitoria 
da 
Educação 
em 
Creche de Tempo Integral 
02 pontos 
DEFERIDA 
83 
Mariana Vieira de Sousa 
090.929.793-25 
Tutoria/Monitoria 
da 
Educação 
em 
Creche de Tempo Integral 
05 pontos 
DEFERIDA 
56 
Marta Maria Lima Mota 
257.752.230-41 
Tutoria/Monitoria da Educação Inclusiva 02 pontos 
DEFERIDA 
60 
Micaele Rodrigues Pereira 
088.071.043-85 
Tutoria/Monitoria 
da 
Educação 
em 
Creche de Tempo Integral 
04 pontos 
DEFERIDA 
16 
Manoela Nascimento Rodrigues 
065.599.953-13 
Tutoria/Monitoria de Transporte Escolar 03 pontos 
DEFERIDA 
23 
Mayra Barboza Dias 
087.545.223-07 
Tutoria/Monitoria da Educação Inclusiva 05 pontos 
DEFERIDA 
51 
Michael Ferreira Rodrigues 
624.156.793-48 
Tutoria/Monitoria de Transporte Escolar 05 pontos 
DEFERIDA 
39 
Milleny Alves Nogueira 
095.783.473-08 
Tutoria/Monitoria 
da 
Educação 
em 
Creche de Tempo Integral 
02 pontos 
DEFERIDA 
81 
Matheus Aryan Silva de Lima 
075.652.733.33 
Tutoria/Monitoria de Transporte Escolar 05 pontos 
DEFERIDA 
28 
Natilly Kamilly Cristovão Dantas 
065.347.683-02 
Tutoria/Monitoria da Educação Inclusiva 03 pontos 
DEFERIDA 
43 
Nayanne Golçaves Barbosa 
091.074.413-04 
Tutoria/Monitoria de Transporte Escolar 06 pontos 
DEFERIDA 
97 
Paula Mirian de Almeida Luna 
057.435.413-10 
Tutoria/Monitoria da Educação Inclusiva 05 pontos 
DEFERIDA 
80 
Pedro Felipe Maroto 
072.257.823-71 
Tutoria/Monitoria da Educação Inclusiva 03 pontos 
DEFERIDA 
95 
Pedro Ruan Alves Lima 
073.431.603-89 
Tutoria/Monitoria da Educação Inclusiva 04 pontos 
DEFERIDA 
104 
Ranilson Batista Moreira 
076.039.033-94 
Tutoria/Monitoria de Transporte Escolar 03 pontos 
DEFERIDA 
33 
Raimunda Gleyciane F. Estevão 
076.998.773-73 
Tutoria/Monitoria 
da 
Educação 
em 
Creche de Tempo Integral 
07 pontos 
DEFERIDA 
46 
Regina Pereira da Silva 
061.208.673-92 
Tutoria/Monitoria da Educação Inclusiva 03 pontos 
DEFERIDA 
20 
Renaria Cruz da Silva 
103.151.753-70 
Tutoria/Monitoria 
da 
Educação 
em 
Creche de Tempo Integral 
01 ponto 
DEFERIDA 
42 
Ricardo Fernandes dos Santos 
063.961.753-04 
Tutoria/Monitoria de Transporte Escolar 05 pontos 
DEFERIDA 
89 
Roziane Pequeno da Silva 
037.836.723-02 
Tutoria/Monitoria de Transporte Escolar 07 pontos 
DEFERIDA 
47 
Sofia Fernandes Freire 
095.747.883-69 
Tutoria/Monitoria da Educação Inclusiva 03 pontos 
DEFERIDA 
106 
Suyanne Pereira de Oliveira 
092.447.543-98 
Tutoria/Monitoria da Educação Inclusiva 03 pontos 
DEFERIDA 
31 
Taciana Paulino Arruda 
026.869.633-01 
Tutoria/Monitoria de Transporte Escolar 09 pontos 
DEFERIDA 
90 
Taynara Pereira Medeiros Batista 
624.911.533-19 
Tutoria/Monitoria da Educação Inclusiva 03 pontos 
DEFERIDA 
67 
Valdineide Neres Cadeira 
603.303.533-06 
Tutoria/Monitoria de Transporte Escolar 02 pontos 
DEFERIDA 
13 
Vanessa Barbosa dos Santos 
614.196.143-63 
Tutoria/Monitoria 
da 
Educação 
em 
Creche de Tempo Integral 
07 pontos 
DEFERIDA 
96 
Vanessa Pereira Rodrigues 
102.868-133-00 
Tutoria/Monitoria 
da 
Educação 
em 
Creche de Tempo Integral 
05 pontos 
DEFERIDA 
54 
Venicius Marcelino de Oliveira 
099.789.733-25 
Tutoria/Monitoria de Transporte Escolar 03 pontos 
DEFERIDA 
61 
Victor Rosende Neco 
092.871.523-06 
Tutoria/Monitoria de Transporte Escolar 01 ponto 
DEFERIDA 
48 
Vitor Fernandes Almeida 
  
095.600.393-18 
Tutoria/Monitoria de Transporte Escolar 02 pontos 
DEFERIDA 
25 
Wallison Martins de Sousa Andrade 
089.193.103-19 
Tutoria/Monitoria da Educação Inclusiva 05 pontos 
DEFERIDA 
62 
Williane Ribeiro Fernandes 
102.355.573-58 
Tutoria/Monitoria da Educação Inclusiva 04 pontos 
DEFERIDA 
37 
Yasmin Vieira de Sousa 
090.929.653-75 
Tutoria/Monitoria da Educação Inclusiva 03 pontos 
DEFERIDA 
 
Publicado por: 
Vitoria Hellen Rufino Duarte 
Código Identificador:062C7E52 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº004/2024 - ANTONINA DO NORTE - CE 19 DE JANEIRO DE 2024. 
 
DECRETO Nº004/2024 - ANTONINA DO NORTE - CE 19 de janeiro de 2024. 
  
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE-CE NO EXERCÍCIO DE 
2024. 
  
OPrefeito Municipal de Antonina do Norte-Ce, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município de Antonina do Norte-Ce. 
  
CONSIDERANDOque conforme nossa Constituição Federal, Art. 29-A, o total da despesa do Poder Legislativo Municipais incluídos os subsídios 
dos Vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar 7% (sete por cento) do somatório da receita tributária e das transferências 
previstas em nossa Constituição Federal no § 5º do Art. 153 e nos Art. 158 e 159, efetivamente realizado no exercício anterior;