DOMCE 02/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3389 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               154 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME), em 1º de fevereiro de 2024. 
  
EDINACI ARAGÃO MELO 
Secretária Municipal da Educação 
  
ANEXO I – CRONOGRAMA 
  
ORD 
DESCRIÇÃO 
PRAZOS 
LOCAIS/HORÁRIO 
01 
Inscrições 
02 e 05 de fevereiro 
Secretaria da Educação de Groaíras (Antigo Memorial) 
Horário: 08h às 12h 
02 
Entrevista e Análise de currículos 
06 de fevereiro 
Secretaria da Educação de Groaíras (Antigo Memorial) 
de 07h às 12h 
04 
Resultado preliminar 
da entrevista e analise curricular 
07 de fevereiro 
Site do município: (http://www.groairas.ce.gov.br/) e no 
Diário Oficial do Município (site da APRECE). 
05 
Prazo para entrega de recursos 
08 de fevereiro 
Protocolo da Secretaria Mundicipal de Groaíras 
de 08h às 12h 
06 
Resultado definitivo e homologação 
09 de fevereiro 
Site do município: (http://www.groairas.ce.gov.br/), no Diário Oficial do Município (site da APRECE) e no 
flanelógrafo da Secretaria da Educação de Groaíras. 
  
ANEXO II – FICHA DE INSCRIÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
FICHA DE INSCRIÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA – (SME) – 
EDITAL 02/2024 
Nº Inscrição 
  
Nome (Sem abreviações): 
Nº do Doc. de Identidade / Órgão emissor 
CPF: 
Data de Nascimento: 
Estado Civil: 
Endereço completo (Rua, Avenida, Praça, etc.) 
Nº 
Complemento 
Bairro 
CEP: 
Cidade 
Estado 
Telefone: 
Email 
Cargo 
  
ASSINATURA DO CANDIDATO 
___________________ 
  
Groaíras/CE _______de ____ de ____________ 
  
--------------------------------------- 
  
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO DO CANDIDATO 
FICHA DE INSCRIÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA – (SME) - – 
EDITAL 02/2024 
  
Nº Inscrição 
Nome do Candidato 
Cargo 
  
RESPONSÁVEL PELA INSCRIÇÃO: _____________ 
  
Groaíras/CE _______de ____ de ____________ 
  
ANEXOIII - MODELO DE DECLARAÇÃO DE INACUMULATIVIDADE DE CARGO PÚBLICO 
  
Eu,______________, declaro, para fins de prova e contratação temporária pela Prefeitura Municipal de Groaíras,QUE NÃO Exerço cargo, 
emprego, ou função pública inacumulável junto à administração pública direta, autarquias, fundações, empresas públicas, sociedade de economia 
mista, suas subsidiárias e sociedades controladas direta ou indiretamente pelo poder público, em consonância com os incisos XVI e XVII do art. 37, 
da Constituição Federal. 
  
DECLARO, outrossim, que não percebo proventos de aposentadoria decorrente do art. 40 ou dos arts. 42 e 142 da Constituição Federal, que seja 
inacumulávelcom a função em que serei contratado. 
  
DECLARO, mais, estar ciente de que devo comunicar a esse Órgão qualquer alteração que venha a ocorrer em minha vida funcional que não atenda 
às determinações legais vigentes relativamente à acumulação de cargos. 
  
DECLARO, ainda, estar ciente de que prestar declaração falsa é crime previsto no art. 299 do Código Penal Brasileiro, sujeitando o declarante às 
suas penas, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. 
  
Groaíras/CE _______de ____ de ____________ 
  
__________________________ 
ASSINATURA DO DECLARANTE 
  
ANEXO IV 
  
DOS REQUISITOS DA ANALISE CURRICULAR – CARGO DE PROFESSOR