DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 91, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
240281 - Natal de Luz e Tradições do Maranhão
BVBB PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 35.278.975/0001-60
Processo: 01400001597202445
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 3.961.860,00
Prazo de Captação: 02/02/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O festival "Natal de Luz e de Tradições do Maranhão" visa reviver e
celebrar as tradições culturais do estado durante a temporada de Natal, promovendo
identidade cultural e enriquecimento da comunidade por meio de apresentações de dança
e de música.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
240282 - HOT WHEELS CITY EXPERIENCE - A EXPOSIÇÃO
JUST IN TIME ARTE E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 35.810.466/0001-37
Processo: 01400001598202490
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 5.999.385,89
Prazo de Captação: 02/02/2024 à 30/08/2024
Resumo do Projeto: Realização da exposição interativa HOT WHEELS CITY EXPERIENCE, com
tema relacionado aos carros e realização de duas palestras sobre o universo de artes
visuais e da infância.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 92, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
200385 - Miniteatro Ecológico - Giramundo 50 anos
giramundo teatro de bonecos
CNPJ/CPF: 19.295.450/0001-87
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/02/2024 à 30/04/2024
212403 - Produção e temporada do espetáculo Professores online: à espera do sinal
(EVENTO VIRTUAL)
PEDRO ERNESTO GANDINE TANCINI
CNPJ/CPF: 404.974.358-29
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/02/2024 à 27/02/2024
212638 - GIRANDO ARTE - 4ª edição
D W R SOM E LUZ PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME
CNPJ/CPF: 08.469.718/0001-33
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Prazo de Captação: 31/01/2024 à 29/02/2024
220817 - QUEM SÃO ELAS? - CIRCULAÇÃO
Amanda Camila Anequini
CNPJ/CPF: 229.873.378-33
Cidade: Sumaré - SP;
Prazo de Captação: 01/02/2024 à 30/04/2024
221179 - Gaúchos ao Sul do Brasil
LIGIANE DOS SANTOS - EVENTOS - GRUPO LUMNES
CNPJ/CPF: 20.823.848/0001-28
Cidade: São Leopoldo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
221614 - Os Campeiros - dança e música sulbrasileira
Espedito de Lima Abrahão Júnior
CNPJ/CPF: 024.994.110-40
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
221852 - Nosso Velho e Querido Banco
DALILA VIEIRA FERREIRA DE NOBREGA
CNPJ/CPF: 130.316.967-35
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/12/2024
221950 - PRO - MalaBikeArte
SUSAN KELLI LEZME BORBA
CNPJ/CPF: 053.236.469-42
Cidade: Uberlândia - MG;
Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/12/2024
223294 - Fantomania em: Com água não se brinca
Mais Cultura e Arte
CNPJ/CPF: 11.917.786/0001-22
Cidade: Três Passos - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/11/2024
230129 - Mandaver na Cultura
INSTITUTO MANDA VER
CNPJ/CPF: 30.587.116/0001-30
Cidade: Maceió - AL;
Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/12/2024
230446 - Ano Novo Tibetano
SHAK PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 46.353.974/0001-50
Cidade: Três Coroas - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
231195 - Inserção da Salsa de Avanço no cenário da dança
PAULO UBIRATAN FERNANDES PEREIRA
CNPJ/CPF: 536.247.859-15
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2312853 - Brincando de ser Feliz
Áurea Cristina de Assis
CNPJ/CPF: 029.268.876-80
Cidade: Araxá - MG;
Prazo de Captação: 01/02/2024 à 30/05/2024
231289 - Plano Anual esparatrapo 2023
Associação Esparatrapo
CNPJ/CPF: 15.523.256/0001-50
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 10/01/2024 à 31/12/2024
231494 - Plano Anual de Cultura - Fundação Angelica Goulart 2023
FUNDACAO ANGELICA GOULART
CNPJ/CPF: 31.420.425/0001-83
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/12/2024
233246 - A arte ensinando a viver
SERVICO ESPECIALIZADO EM REABILITACAO ONCOLOGICA E PROMOCAO DA SAUDE (ONCORS)
CNPJ/CPF: 37.594.285/0001-46
Cidade: Serra - ES;
Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/12/2024
234751 - Natal Mágico
CMP Canal de MArketing Promocional Associados Ltda.
CNPJ/CPF: 05.747.981/0001-59
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/04/2024
238208 - Ações Educativas - AMRIGS
VOE - EXPERIENCIAS MUSICAIS
CNPJ/CPF: 44.888.548/0001-95
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
238472 - Artistas do futuro
Timbre de Galo Produções Artísticas e Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 11.098.948/0001-48
Cidade: Passo Fundo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
239650 - 79ª Festa do Reinado de Nossa Senhora do Rosário
IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO
CNPJ/CPF: 23.773.427/0001-28
Cidade: Cláudio - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/09/2024
239758 - Despertar 188
AMANDA DE SIQUEIRA MARQUES
CNPJ/CPF: 053.489.381-30
Cidade: Campo Grande - MS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
239804 - Sem Fronteiras
TENTACULO DANCA LTDA
CNPJ/CPF: 21.923.914/0001-02
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
239828 - Mig Meg Mug - Amizade a partir da diferença
Angela dos Santos Resta ME
CNPJ/CPF: 15.615.279/0001-95
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
201844 - MÚSICA NA ÁRVORE INSTRUMENTAL
ROBSON GERALDO NOIA DE ASSIS
CNPJ/CPF: 556.082.216-72
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/07/2024
210019 - Favela Brass - Ensino musical híbrido para um Rio de Janeiro pós Covid-
19
ASSOCIACAO MUSICAL FAVELA BRASS
CNPJ/CPF: 37.332.605/0001-90
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/02/2024 à 29/02/2024
212029 - AURORA DOS TALENTOS
MARCELO PAULINO DA SILVA 29541315860
CNPJ/CPF: 29.272.433/0001-88
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/02/2024 à 30/04/2024
212707 - Shira Chadasha - Uma Nova Canção IV
TEMPLO ISRAELITA BRASILEIRO OHEL YAACOV
CNPJ/CPF: 62.816.590/0001-82
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/03/2024
220625 - SEMEADOR DAS ARTES - OFICINAS MUSICAIS - ANO I
O SEMEADOR
CNPJ/CPF: 41.409.897/0001-99
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/12/2024