DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 901, realizada em
24/01/2024
24-0086 DIDI, EM UM CAMPEONATO ATRAPALHADO
Processo: 01416.009099/2023-91
Proponente: RENATO ARAGÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 29.523.107/0001-04
Valor total aprovado: R$ 1.987.290,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.887.925,50
Banco: 001 - agência: 2795-2 conta corrente: 101878-7
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 901, realizada em
24/01/2024
24-0088 POP, JERRY, ROCK
Processo: 01416.006332/2023-83
Proponente: PUBLYTIME COMUNICAÇÃO LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 27.052.323/0001-85
Valor total aprovado: R$ 1.685.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.300.000,00
Banco: 001 - agência: 2795-2 conta corrente: 101879-5
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00
Banco: 001 - agência: 2795-2 conta corrente: 101880-9
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 901, realizada em
24/01/2024
24-0091 SAÚDE INDÍGENA
Processo: 01416.000512/2024-32
Proponente: MIRAÇÃO FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 06.096.915/0001-29
Valor total aprovado: R$ 1.100.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.045.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10378-0
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 901, realizada em
24/01/2024
24-0092 A BRASILEIRA
Processo: 01416.000322/2024-15
Proponente: CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMENTO 3º MILÊNIO LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.180.984/0001-04
Valor total aprovado: R$ 20.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 10039-0
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00
Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 10034-X
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00
Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 10044-7
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 901, realizada em
24/01/2024
24-0093 A DROGA DA OBEDIÊNCIA
Processo: 01416.000325/2024-59
Proponente: CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMENTO 3º MILÊNIO LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.180.984/0001-04
Valor total aprovado: R$ 15.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 10038-2
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00
Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 10033-1
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00
Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 10043-9
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 901, realizada em
24/01/2024
24-0094 FIREBIRD
Processo: 01416.000330/2024-61
Proponente: CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMENTO 3º MILÊNIO LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.180.984/0001-04
Valor total aprovado: R$ 15.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 10037-4
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00
Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 10032-3
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00
Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 10042-0
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 901, realizada em
24/01/2024
24-0095 AWAZÔNIA
Processo: 01416.000123/2024-15
Proponente: MOOD FILMES LTDA
Cidade/UF: São Luís / MA
CNPJ: 48.953.196/0001-65
Valor total aprovado: R$ 980.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 931.000,00
Banco: 001 - agência: 3649-8 conta corrente: 54014-5
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 901, realizada em
24/01/2024
24-0097 AS QUENGACEIRAS
Processo: 01416.013562/2023-07
Proponente: FILMES DO EQUADOR LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 73.619.637/0001-34
Valor total aprovado: R$ 11.249.171,10
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1251-3 conta corrente: 44935-0
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 1251-3 conta corrente: 44932-6
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 1251-3 conta corrente: 44936-9
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$
3.679.171,10
Banco: 001 - agência: 1251-3 conta corrente: 44933-4
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 901, realizada em
24/01/2024
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica
autorizada a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujo prazo de
captação se encerra em 31/12/2025.
24-0083 INTRANSITIVOS
Processo: 01416.013741/2023-36
Proponente: FLAVIO DOS REIS DOS SANTOS
Cidade/UF: Muritiba / BA
CPFPU: 008.130.775-67
Valor total aprovado: R$ 699.881,97
Valor aprovado no art. 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 664.882,55
Banco: 001 - agência: 4481-4 conta corrente: 19015-2
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 901, realizada em
24/01/2024
Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2027.
24-0058 NÃO ADIANTA NEM TENTAR ME ESQUECER
Processo: 01416.005796/2023-72
Proponente: NOVAVISTA COMUNICAÇÃO E PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.559.217/0001-85
Valor total aprovado: R$ 410.526,31
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 390.000,00
Banco: 001 - agência: 3569-6 conta corrente: 25736-2
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 901, realizada em
24/01/2024
24-0062 BODEGA
Processo: 01416.013898/2023-61
Proponente: BOUTIQUE FILMES E PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 16.729.130/0001-08
Valor total aprovado: R$ 4.000.000,00
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$
3.800.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10377-2
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 901, realizada em
24/01/2024
24-0063 FARAH
Processo: 01416.013940/2023-44
Proponente: BOUTIQUE FILMES E PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 16.729.130/0001-08
Valor total aprovado: R$ 4.000.000,00
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$
3.800.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10376-4
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 901, realizada em
24/01/2024
24-0071 A REGRA DE OURO
Processo: 01416.010516/2023-48
Proponente: W.G. PRODUÇÕES E PUBLICIDADE LTDA
Cidade/UF: Aracaju / SE
CNPJ: 02.577.651/0001-74
Valor total aprovado: R$ 3.993.200,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 632.200,00
Banco: 001 - agência: 5985-4 conta corrente: 25924-1
Valor solicitado ao FSA: R$ 3.161.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 901, realizada em
24/01/2024
24-0087 GATA 40+ ELA É CARIOCA
Processo: 01416.000389/2024-50
Proponente: YPEARTS AUDIOVISUAL LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 00.101.698/0001-31
Valor total aprovado: R$ 300.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 150.000,00
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 30344-5
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 901, realizada em
24/01/2024
24-0089 DOE GOLS
Processo: 01416.000511/2024-98
Proponente: S20 PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 33.073.154/0001-62
Valor total aprovado: R$ 1.053.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28835-7
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 901, realizada em
24/01/2024
24-0096 YVONNE BEZERRA DE MELO, VIDA E OBRA OU UERÊ - UM
CAMINHO PARA EDUCAÇÃO
Processo: 01416.010375/2023-63
Proponente: FILMES DO EQUADOR LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 73.619.637/0001-34
Valor total aprovado: R$ 1.742.290,00
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$
1.655.175,50
Banco: 001 - agência: 1251-3 conta corrente: 44934-2
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 901, realizada em
24/01/2024
Art. 4º Aprovar a revisão orçamentária do projeto audiovisual para o qual
a proponente fica autorizada a captar recursos, nos termos da legislação indicada.
22-0835 O SILÊNCIO TEM ROSTO DE MULHER
Processo: 01416.006710/2022-48
Proponente: EMANUELE CRISTINA SANUTO BARBOSA MENDES
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 13.514.761/0001-03
Valor total do Projeto: de R$ 2.060.500,00 para R$ 3.219.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$
346.440,00
Banco: 001 - agência: 3199-2 conta corrente: 38221-3
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$
150.000,00
Banco: 001 - agência: 3199-2 conta corrente: 38220-5
Valor solicitado ao FSA: de R$ 1.648.400,00 para R$ 1.030.000,00
Prazo para captação: até 31/12/2024
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum
nº. 37-E, de 17/01/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 901, realizada em 24/01/2024
Art.
5º
As
Deliberações
produzem efeito
a
partir
da
data
desta
publicação.
ALEX BRAGA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar os termos do Despacho do Diretor-Presidente nº 06-E de 24 de
janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº. 18 de 25 de janeiro
de 2024, pág. 16, Seção 01, no que se refere à aprovação do projeto audiovisual "24-
0046 BYE BYE BABILÔNIA" da Proponente: TEMPORAL FILMES LTDA:
Onde se lê:
24-0046 BYE BYE BABILÔNIA
Processo: 01416.011217/2022-40
Proponente: TEMPORAL FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 13.042.341/0001-71
Valor total aprovado: R$ 1.313.400,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.247.400,00
Banco: 001 - agência: 2801-0 conta corrente: 95487-X
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.100.000,00