DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo: 08228.021303/2023-16 Requerente:
MONTALUS JEUNE Prazo:
Indeterminado Imigrante: Marie Jolette Jeune Data Nascimento: 08/03/1989 Passaporte:
R11339614 País: HAITI Mãe: Delimene Dantes Pai: Fresnel Pierre.
Processo: 08228.021227/2023-31 Requerente: GERALDINE KIMBER JEAN JULIEN
Prazo: Indeterminado Imigrante: Michaelle cassandre jean julien Data Nascimento: 28/09/1999
Passaporte: R10835525 País: HAITI Mãe: Marie-ange jean Pai: Anthony jean julien.
Processo: 08228.021221/2023-63 Requerente: JACQUELIN CENOBLE Prazo:
Indeterminado Imigrante: CHELA MILIUS Data Nascimento: 13/11/1992 Passaporte:
GV4519318 País: HAITI Mãe: IDAMENE CARIUS Pai: SONJÉS MILIUS.
Processo:
08228.021175/2023-19
Requerente:
Guerlin
Sylvain
Prazo:
Indeterminado Imigrante: Sylvain Maventz Data Nascimento: 09/11/2017 Passaporte:
GV5606577 País: HAITI Mãe: joassaint alina Pai: sylvain guerlin Imigrante: Sylvain
Rodendley Data Nascimento: 22/09/2016 Passaporte: GV5606569 País: HAITI Mãe:
Joassaint Alina Pai: Sylvain Guerlin Imigrante: Joassaint Alina Data Nascimento:
25/04/1991 Passaporte: GV5608965 País: HAITI Mãe: Joassaint Aniceltte Pai: NÃO
INFORMADO Imigrante: Sylvain Guerlicson Data Nascimento: 22/04/2012 Passaporte:
R10042556 País: HAITI Mãe: Joassaint Alina Pai: Sylvain Geurlin.
Processo: 08228.021164/2023-12 Requerente: GUERLINE GUERRIER Prazo:
Indeterminado Imigrante: KENY ALFRED Data Nascimento: 17/05/2008 Passaporte:
R10019187 País: HAITI Mãe: GUERLINE GUERRIER Pai: CHRISNO ALFRED Imigrante:
MATHIORIDE ALFRED Data Nascimento: 03/02/2000 Passaporte: R10822198 País: HAITI
Mãe: GUERLINE GUERRIER Pai: CHRISNO ALFRED Imigrante: JHONSON ALFRED Data
Nascimento: 05/05/1994 Passaporte: PL4868098 País: HAITI Mãe: ISNA DEVALCY Pai:
CHRISNO ALFRED.
Processo:
08228.021161/2023-89
Requerente:
DIEULITES
ALIUS
Prazo:
Indeterminado Imigrante: Miliane Alouis Data Nascimento: 07/01/1989 Passaporte:
R10087362 País: HAITI Mãe: Miliena Manoel Pai: Melius Alouis.
Processo:
08228.020846/2023-16
Requerente:
OBED
BEJAMIN
Prazo:
Indeterminado Imigrante: Alcinette Benjamin Data Nascimento: 05/12/1986 Passaporte:
GV5652359 País: HAITI Mãe: Desinette Duvert Pai: Celarece Bejamin.
Processo: 08228.020832/2023-94
Requerente: LUCNER
PHILIPPE Prazo:
20/05/2024
Imigrante:
DESIMENE
TIBIL Data
Nascimento:
08/01/2001
Passaporte:
R11432093 País: HAITI Mãe: LOUISINA SERA Pai: JEAN CHARLIUS TIBIL Imigrante:
DAPHENIE PHILIPPE Data Nascimento: 03/02/2019 Passaporte: R11432092 País: HAITI
Mãe: DESIMENE TIBIL Pai: LUCNER PHILIPPE.
Processo: 08228.020791/2023-36 Requerente: MARIE GUIRLANDE LOUIDORT
JEAN JACQUES Prazo: Indeterminado Imigrante: MACKENS LOUIDORT Data Nascimento:
19/08/1981 Passaporte: RM5070224 País: HAITI Mãe: GLADYS DORE Pai: DESIR
LOUIDORT Imigrante: MARKISE MEHI KEMMY LOUIDORT Data Nascimento: 11/11/2014
Passaporte: PP5501600 País: HAITI Mãe: MARIE GUIRLANDE JEAN JACQUES Pai:
MACKENS LOUIDORT.
Processo:
08228.020444/2023-11
Requerente:
GINA
MAIGNAN
Prazo:
Indeterminado Imigrante: auguste Diamandy landsteiner Data Nascimento: 09/09/2019
Passaporte: R11043978 País: HAITI Mãe: Maignan Katiana Pai: Fritzner Auguste.
Processo:
08228.020068/2023-57
Requerente:
BENS
DORTANT
Prazo:
Indeterminado Imigrante: Dautan Gislet Data Nascimento: 22/07/1983 Passaporte:
GV5585534 País: HAITI Mãe: Julie dallegrand Pai: Justin dautan.
Processo:
08228.019951/2023-11
Requerente:
LUDIA
LUBIN
Prazo:
Indeterminado Imigrante: jonas jean-baptiste Data Nascimento: 15/02/1982 Passaporte:
gv4933489 País: HAITI Mãe: lereine ean-baptiste Pai: louidor jean-baptiste.
Processo: 08228.019795/2023-71 Requerente: JEAN KENY VALERE Prazo:
Indeterminado Imigrante: ROSE AMELIE VALERE BIEN-AIME Data Nascimento: 01/12/1973
Passaporte: R10062650 País: HAITI Mãe: AMETA ALMEUS Pai: LEON VALERE.
Processo:
08228.018856/2023-83
Requerente:
OSNY
RANDEL
Prazo:
Indeterminado Imigrante: GERGO RANDEL Data Nascimento: 16/04/1988 Passaporte:
R10256502 País: HAITI Mãe: LAUNETTE JEAN LOUIS Pai: LAUVINCE RANGEL.
Processo:
08228.018754/2023-68 Requerente:
SONY
NOEL JEUNE
Prazo:
Indeterminado Imigrante: SONY NOEL JEUNE Data Nascimento: 03/09/1995 Passaporte:
SG56716358 País: HAITI Mãe: MARIE YVROSE POLYNICE Pai: DORCUIS NOEL JEUNE.
Processo: 08228.018716/2023-13 Requerente:
JURANE PHANORD Prazo:
Indeterminado Imigrante: FRANDIER JOSEPH Data Nascimento: 28/08/1991 Passaporte:
GV5672341 País: HAITI Mãe: CLAUTIDA BIEN-AIME Pai: JEAN CLEON JOSEPH.
Processo: 08228.018607/2023-98 Requerente: ANGE DANIE BOUDY Prazo:
Indeterminado Imigrante: DAPHNEE BOUDY Data Nascimento: 01/01/1993 Passaporte:
R11585123 País: HAITI Mãe: ARMELLE LUBIN Pai: HERISTON Imigrante: FRANCISCO
BOUDY Data Nascimento: 20/04/2011 Passaporte: R11583869 País: HAITI Mãe: DA P H N E E
LOUIS Pai: JEAN PAUL BOUBY Imigrante: HARLIE FEDORA LEILA Data Nascimento:
11/04/2016 Passaporte: R11583870 País: HAITI Mãe: DAPHNEE LOUIS Pai: JEAN P AU L
B O U BY .
Processo: 08228.018564/2023-41
Requerente: MAXON
RAYMOND Prazo:
Indeterminado Imigrante: MARC DALOUNE RAYMOND Data Nascimento: 07/05/2012
Passaporte: GV5664233 País: HAITI Mãe: DANOISE SANON Pai: MAXON RAYMOND
Imigrante: SAMUEL RAYMOND Data Nascimento: 25/11/1989 Passaporte: GV5664235
País: HAITI Mãe: DIEUMENE MEDEYA Pai: ROBERT RAYMOND.
Processo: 08228.018545/2023-14 Requerente: JEAN EVENS CHARLERON Prazo:
Indeterminado Imigrante: KATHIA JESSICA CHARLERON THEODORE Data Nascimento:
05/03/1993 Passaporte: TB5196237 País: HAITI Mãe: CLAUDETTE ELIE Pai: ROOS E V E LT
T H EO D O R E .
Processo:
08228.017904/2023-16
Requerente:
JILUS
SYLVAIN
Prazo:
Indeterminado Imigrante: MARIE GRACIMENE SYLVAIN Data Nascimento: 07/11/1990
Passaporte: TB5404169 País: HAITI Mãe: JESTIMENE Pai: NEVERILIS CEDELCA MUIEM
Imigrante: DAPHEKE SYLVAIN Data Nascimento: 19/04/2016 Passaporte: tb5371874 País:
HAITI Mãe: MARIE GRACIMENE Pai: JILUS SYLVAIN Imigrante: MYLOVE SYLVAIN Data
Nascimento: 30/07/2011 Passaporte: TB5371889 País: HAITI Mãe: MARIE GRACIMENE
Pai: JILUS SYLVAIN.
Processo: 08228.017791/2023-59
Requerente: HIBERT
MONDESIR Prazo:
Indeterminado
Imigrante:
ESPERANTA
MACETTE
Data
Nascimento:
13/12/1971
Passaporte: R10071111 País: HAITI Mãe: YLERTHA VILSAINT Pai: FRANÇOIS MACETTE.
Processo:
08228.016363/2023-17
Requerente:
OLSON
LIRAMAU
Prazo:
Indeterminado Imigrante: DANISE RENEUS Data Nascimento: 15/12/1988 Passaporte:
R11051609 País: HAITI Mãe: MARIE LOURDES JOISSAINT Pai: DANIES RENEUS.
Processo: 08228.016133/2023-41 Requerente: EDENSLY LOUISSAINT Prazo:
27/01/2025 Imigrante: LUCANE ISARIS Data Nascimento: 13/02/1992 Passaporte:
RM5112846 País: BRASIL Mãe: GERMAINE HAMEL Pai: ESTEPHENE ISARIS.
Processo:
08228.011502/2023-16
Requerente:
JAMESON
ELIUS
Prazo:
Indeterminado Imigrante: Venaud ALTIMO Data Nascimento: 17/02/1988 Passaporte:
R1099613 País: HAITI Mãe: Leilia LUCIEN Pai: Joseph ALTIMO.
JONATAS LUIS PABIS
R E T I F I C AÇÕ ES
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
18,
de
25/01/2024,
Seção
1,
Pág.
69,
Processo:
08228.052609/2023-14, onde se lê: Data de Nascimento: 16/12/1981, leia-se: Data de
Nascimento: 16/02/1981.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
236,
de
13/12/2023,
Seção
1,
Pág.
96,
Processo:
08228.046425/2023-15, onde se lê: Imigrante: LUBO TROJÁK, leia-se: Imigrante: LUBOS
T R OJA K .
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
238,
de
15/12/2023,
Seção
1,
Pág.
123,
Processo:08228.046805/2023-41, onde se lê: Data de Nascimento: 20/02/1990, leia-se:
Data de Nascimento: 18/02/1990.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado
no DOU Nº 9, de 12/01/2024, Seção 1, Pág. 33, Processo: 08228.051917/2023-14, onde se lê:
Imigrante: MOHD TARMIZI BIN SIADIN, leia-se: Imigrante: MOHD TARMIZI BIN SAIDIN.
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 3.175, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS-SUBSTITUTA, usando das
atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 08505.011749/2021-46, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JULIO ANTONIO PALACIOS AGURTO, de
nacionalidade peruana, filho de Palacios Rubina Victor Gaudencio e de Rogata Eugenia
Augusto Villarreal, nascido na República do Peru, em 10 de agosto de 1978, ficando a
efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País
ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo
período de 6 (seis) anos, a partir da execução da medida.
ELIS REGINA AREVALOS SOARES
Substituta
PORTARIA Nº 3.182, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 08335.005561/2021-68, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, DOMINGO RECALDI LESCANO, de
nacionalidade paraguaia, filho de Juan Ramon Recalde e de Angelica Lescano, nascido na
República do Paraguai, em 25 de outubro de 1964, ficando a efetivação da expulsão
condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo
Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 32 (trinta e
dois) anos, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.183, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 08500.048622/2018-27, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º,
da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, SHEILA DAMARIS SOSA, de nacionalidade
argentina, filha de Sandra Monica Sosa, nascida na República Argentina, em 10 de abril de
1991, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver
sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no
Brasil pelo período de 11 (onze) anos e 3 (três) meses, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.184, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no
Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 08000.003908/2004-19, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
REVOGAR a Portaria nº 3.874, de 7 de dezembro de 2010, publicada no Diário
Oficial da União do dia 8 subsequente, que determinou a expulsão do Território Nacional
de ABBAS HUSSEIN DIAB, de nacionalidade libanesa, filho de Hussein Diab e de Najal
Chams, nascido em Hezdelta, Líbano, em 10 de março de 1975, tendo em vista a
comprovação de amparo pelo artigo 193, inciso II, alíneas "a" e "b", do Decreto
9.199/17.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.181, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
AHMED
ABDELHAMID KHALIFA
TERYAK -
F428338-M,
natural do
Egito,
nascido(a) em 26 de outubro de 1992, filho(a) de Abdelhamid Khalifa Teryak e de Hanan
Saber
Abdelatty
Rady,
residente
no
estado
do
Paraná
(Processo
nº
235881.0378159/2023);
AZUBUIKE OHADOMA - F368002-1, natural da Nigéria, nascido(a) em 25 de
novembro de 1990, filho(a) de Cyril Ohadoma e de Lovelyn Ohadoma, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0274804/2022);
ALEXANDER THOMAS REDDAWAY - G079340-K, natural do Reino Unido,
nascido(a) em 17 de agosto de 1984, filho(a) de Henry Sills Reddaway e de Susan
Elizabeth
Reddaway,
residente
no
Estado
do
Rio
de
Janeiro
(Processo
nº
235881.0355817/2023);
BOUGOUL DIOP - G355780-3, natural do Senegal, nascido em 8 de Outubro de
1975, filho de Macoumba Diop e Fatou Ndour, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0394687/2023);
BREZIL DORFEUIL - G102811-3, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de agosto de
1988, filho(a) de Dorfeuil Saurel e de Vincent Lucia, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0384051/2023);
CHEIKH DIOP - G408696-0, natural do Senegal, nascido(a) em 2 de janeiro de
1987, filho(a) de Serigne Sanna Diop e de Maguette Lo, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0341010/2023);
ERICKSON CIVIL - G218883-9, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de novembro
de 1990, filho(a) de Apredieu Civil e de Elta Surin, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0349168/2023);
GENIA BELTON - G127576-o, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de julho de
1979, filho(a) de Mezelas Belton e de Egene Jeaniton, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0402826/2023);
ROGER DIDIER - V998486-O, natural do Haiti, nascido em 20 de agosto de
1975, filho(a) de Charenier Didier e de Celourde Chery, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0388007/2023);
SAID HALAHEL - F292582-D, natural de Apátrida, nascido(a) em 7 de julho de
1993, filho(a) de Mohsen Halahel e de Mona Al Jizy, residente no Estado de Minas Gerais
(Processo nº 235881.0413176/2023);
STEFANO MAURI - G050779-0, natural da Itália, nascido(a) em 28 de dezembro
de 1968, filho(a) de Sergio Mauri e de Dilva Gani, residente no Estado da Bahia (Processo
nº 235881.0325481/2023);
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