DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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60
Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
DEMONSTRATIVO DA OCUPAÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DOS CARGOS EM COMISSÃO
.
.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
.
.
NÍVEL
Quantitativo de Cargos em 31/12/2023
.
P R OV I D O S
VAGOS (4)
T OT A L
.
Servidores da carreira do MPU (1)
Outros servidores públicos (2)
Servidores sem vínculo efetivo (3)
.
Q T D.
(A)
%
(B) = (A/I)
Q T D.
(C)
%
(D) = (C/I)
Q T D.
(E)
%
(F) = (E/I)
Q T D.
(G)
%
(H) = (G/I)
Q T D.
(I)
.
FC - 1
84
58,74%
34
23,78%
0,00%
25
17,48%
143
.
FC - 2
316
78,22%
47
11,63%
0,00%
41
10,15%
404
.
FC - 3
165
85,05%
17
8,76%
0,00%
12
6,19%
194
.
Subtotal FC
565
76,25%
98
13,23%
-
0,00%
78
10,53%
741
.
CC-1
124
65,61%
5
2,65%
58
30,69%
2
1,06%
189
.
CC-2
158
63,97%
13
5,26%
68
27,53%
8
3,24%
247
.
CC-3
34
49,28%
8
11,59%
20
28,99%
7
10,14%
69
.
CC-4
353
52,53%
10
1,49%
301
44,79%
8
1,19%
672
.
CC-5
2
50,00%
0,00%
2
50,00%
0,00%
4
.
CC-6
2
33,33%
0,00%
4
66,67%
0,00%
6
.
CC-7
-
-
-
-
-
.
Subtotal CC
673
56,70%
36
3,03%
453
38,16%
25
2,11%
1.187
.
T OT A L
1.238
64,21%
134
6,95%
453
23,50%
103
5,34%
1.928
.
. (1) quantitativo de servidores ocupantes de Função de Confiança ou Cargo em Comissão pertencentes à carreira de servidores do MPU, ainda que requisitado de outro ramo.
. (2) quantitativo de servidores de outros órgãos, de quaisquer esferas de governo ou de qualquer Poder, desde que ocupem cargo efetivo. Devem ser incluídos, nessa coluna, membros
do MPU investidos em cargo em comissão.
. (3) quantitativo de servidores sem vínculo efetivo com a Administração, ocupantes apenas de Função de Confiança ou Cargo em Comissão, inclusive os requisitados de Empresas Públicas
ou Sociedades de Economia Mista.
. (4) quantitativo de cargos vagos, já alocados, oriundos de desprovimentos ou vagas de primeiro provimento ainda não preenchidas. Excluem-se desse quantitativo os cargos autorizados
em Lei que necessitam de implemento de condição para criação, tal como autorização orçamentária.
.
DEMONSTRATIVO DA OCUPAÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DOS CARGOS EM COMISSÃO
.
.
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
.
.
NÍVEL
Quantitativo de Cargos em 31/12/2023
.
P R OV I D O S
VAGOS (4)
T OT A L
.
Servidores da carreira do MPU (1)
Outros servidores públicos (2)
Servidores sem vínculo efetivo (3)
.
Q T D.
(A)
%
(B) = (A/I)
Q T D.
(C)
%
(D) = (C/I)
Q T D.
(E)
%
(F) = (E/I)
Q T D.
(G)
%
(H) = (G/I)
Q T D.
(I)
.
FC - 1
45
41,67%
54
50,00%
-
0,00%
9
8,33%
108
.
FC - 2
72
67,92%
14
13,21%
-
0,00%
20
18,87%
106
.
FC - 3
99
89,19%
7
6,31%
-
0,00%
5
4,50%
111
.
Subtotal FC
216
66,46%
75
23,08%
-
0,00%
34
10,46%
325
.
CC-1
46
46,46%
2
2,02%
32
32,32%
19
19,19%
99
.
CC-2
43
53,09%
1
1,23%
15
18,52%
22
27,16%
81
.
CC-3
19
86,36%
-
0,00%
2
9,09%
1
4,55%
22
.
CC-4
12
60,00%
-
0,00%
8
40,00%
-
0,00%
20
.
CC-5
9
64,29%
-
0,00%
5
35,71%
-
0,00%
14
.
CC-6
-
0,00%
1
50,00%
1
50,00%
-
0,00%
2
.
CC-7
-
0,00%
-
0,00%
-
0,00%
-
0,00%
-
.
Subtotal CC
129
54,20%
4
1,68%
63
26,47%
42
17,65%
238
.
T OT A L
345
61,28%
79
14,03%
63
11,19%
76
13,50%
563
.
. (1) quantitativo de servidores ocupantes de Função de Confiança ou Cargo em Comissão pertencentes à carreira de servidores do MPU, ainda que requisitado de outro ramo.
. (2) quantitativo de servidores de outros órgãos, de quaisquer esferas de governo ou de qualquer Poder, desde que ocupem cargo efetivo. Devem ser incluídos, nessa coluna, membros
do MPU investidos em cargo em comissão.
. (3) quantitativo de servidores sem vínculo efetivo com a Administração, ocupantes apenas de Função de Confiança ou Cargo em Comissão, inclusive os requisitados de Empresas Públicas
ou Sociedades de Economia Mista.
. (4) quantitativo de cargos vagos, já alocados, oriundos de desprovimentos ou vagas de primeiro provimento ainda não preenchidas. Excluem-se desse quantitativo os cargos autorizados
em Lei que necessitam de implemento de condição para criação, tal como autorização orçamentária.
.
DEMONSTRATIVO DA OCUPAÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DOS CARGOS EM COMISSÃO
.
.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
.
.
NÍVEL
Quantitativo de Cargos em 31/12/2023.
.
P R OV I D O S
VAGOS (4)
T OT A L
.
Servidores da carreira do MPU (1)
Outros servidores públicos (2)
Servidores sem vínculo efetivo (3)
.
Q T D.
(A)
%
(B) = (A/I)
Q T D.
(C)
%
(D) = (C/I)
Q T D.
(E)
%
(F) = (E/I)
Q T D.
(G)
%
(H) = (G/I)
Q T D.
(I)
.
FC - 1
566
83,36%
47
6,92%
5
0,74%
61
8,98%
679
.
FC - 2
1.745
93,02%
47
2,51%
6
0,32%
78
4,16%
1.876
.
FC - 3
510
94,80%
7
1,30%
-
0,00%
21
3,90%
538
.
Subtotal FC
2.821
91,21%
101
3,27%
11
0,36%
160
5,17%
3.093
.
CC-1
164
81,19%
10
4,95%
21
10,40%
7
3,47%
202
.
CC-2
517
76,14%
12
1,77%
119
17,53%
31
4,57%
679
.
CC-3
263
81,93%
9
2,80%
34
10,59%
15
4,67%
321
.
CC-4
720
47,71%
35
2,32%
731
48,44%
23
1,52%
1.509
.
CC-5
112
53,59%
47
22,49%
46
22,01%
4
1,91%
209
.
CC-6
34
58,62%
7
12,07%
9
15,52%
8
13,79%
58
.
CC-7
14
70,00%
4
20,00%
2
10,00%
-
0,00%
20
.
CNE
-
2
-
-
0,00%
2
.
Subtotal CC
1.824
60,80%
126
4,20%
962
32,07%
88
2,93%
3.000
.
T OT A L
4.645
76,24%
227
3,73%
973
15,97%
248
4,07%
6.093
.
. (1) quantitativo de servidores ocupantes de Função de Confiança ou Cargo em Comissão pertencentes à carreira de servidores do MPU, ainda que requisitado de outro ramo.
. (2) quantitativo de servidores de outros órgãos, de quaisquer esferas de governo ou de qualquer Poder, desde que ocupem cargo efetivo. Devem ser incluídos, nessa coluna, membros do MPU investidos em cargo em
comissão.
. (3) quantitativo de servidores sem vínculo efetivo com a Administração, ocupantes apenas de Função de Confiança ou Cargo em Comissão, inclusive os requisitados de Empresas Públicas ou Sociedades de Economia
Mista.
. (4) quantitativo de cargos vagos, já alocados, oriundos de desprovimentos ou vagas de primeiro provimento ainda não preenchidas. Excluem-se desse quantitativo os cargos autorizados em Lei que necessitam de
implemento de condição para criação, tal como autorização orçamentária.