DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXV Nº 24
Brasília - DF, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 4
Ministério das Comunicações................................................................................................... 5
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 5
Ministério da Defesa................................................................................................................. 5
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 11
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 11
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 12
Ministério da Educação........................................................................................................... 12
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte .. 42
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 42
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 42
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 43
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 45
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 45
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 45
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 47
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 48
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 48
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 48
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 48
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 49
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 49
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 49
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 50
Ministério da Saúde................................................................................................................ 52
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 54
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 55
Ministério do Turismo............................................................................................................. 56
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 56
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 56
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 57
Ministério Público da União................................................................................................... 57
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 61
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 61
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 63
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 69
................................... Esta edição é composta de 71 páginas ..................................
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 118 - DISPENSAR, a pedido,
UBERGUE RIBEIRO JUNIOR da função de Diretor do Departamento de Atos Normativos
da Secretaria de Atos Normativos da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.
Nº 119 - D ES I G N A R
MARCILÂNDIA DE FÁTIMA ARAÚJO, para exercer a função de Diretora do Departamento de Atos
Normativos da Secretaria de Atos Normativos da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA CULTURA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 120 - EXONERAR, a pedido,
ALEXANDRE PIRES DOMINGUES do cargo de Diretor-Executivo da Fundação Casa de Rui
Barbosa - FCRB, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 1.615, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816,
de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V,
alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar matrícula nº 910627 para o encargo de substituto(a) temporário(a) do(a)
Coordenador(a), código FCE 1.10, no período de 29 de janeiro a 20 de fevereiro de 2024.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.618, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art.2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR
nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de
junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de
25 de julho de 2023, resolve::
Designar matrícula nº 912968 para exercer a função comissionada executiva de
Assistente, código FCE 2.07.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.619, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816,
de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art.2°, inciso I, alínea "d", da Portaria
CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116,
de
21
de junho
de
2023,
e
pelo art.
3º,
inciso
V,
alínea "d",
da
Portaria
GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:
Designar matrícula nº 910876 para exercer a função comissionada executiva
de Assessor, código FCE 2.13.
RODRIGO DE AQUINO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de 5 de janeiro de 2024, do Secretário de Planejamento e Gestão da
Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário
Oficial da União nº 22, Seção 2, página 3, de 31 de janeiro de 2024, onde se lê: "Portaria nº
1.506, de 5 de janeiro de 2023" leia-se: "Portaria nº 1.598, de 29 de janeiro de 2024"
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 6, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
ANA MARIA CORREA CONEGUNDES para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de
Secretário-Executivo Adjunto, código CCE 1.17, da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da
Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 35, de 25 de agosto de 2023.
MÁRCIO COSTA MACÊDO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 15, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
REBECA PIRES DE MIRANDA ARAUJO para exercer o cargo de Gerente de Projeto, CCE
3.13, na Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 16, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
FÁBIO KOBOL FORNAZARA da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE
2.10, da Coordenação-Geral de Formulação de Políticas Públicas de Juventude da Diretoria de
Políticas Públicas Transversais de Juventudes da Secretaria Nacional de Juventude da
Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 17 de janeiro de 2024.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 53, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria
da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00400.003306/2023-18, resolve:
D ES I G N A R
DANIELLE SANTOS BARATA, matrícula Siape nº 1229800, para exercer o encargo de
substituta eventual de Coordenador-Geral, código CCE 1.14 (21015241), da Coordenação-
Geral de Cerimonial, do Gabinete do Advogado-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS