DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA AGU Nº 55, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º
da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00400.000155/2024-19, resolve:
DISPENSAR
RODRIGO NASCIMENTO DELFINO, matrícula Siape nº 3154875, Administrador, do encargo de
substituto eventual de Diretor, código FCE 1.15 (101502), do Departamento de Governança
Corporativa, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral de
Consultoria.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 57, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º,
da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00400.000032/2024-88, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
UBERGUE RIBEIRO JÚNIOR, matrícula Siape nº 1425507, Advogado da União, do encargo de
substituto eventual de Secretário, código FCE 1.17 (21015253), da Secretaria de Atos
Normativos, a contar de 2 de fevereiro de 2024.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 113, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000162/2024-11, resolve:
CO N C E D E R
a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG - Nível
Superior código (410200), à servidora STELLA ARRUDA MOTA, matrícula Siape nº 1861142,
Analista Técnico Administrativo, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da
Secretaria Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 116, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00424.000314/2024-15, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
DORA MAYNART PEREIRA, matrícula Siape nº 2251258, Procuradora Federal, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014387), do Serviço de Gestão de
Procuradorias-3, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal,
a contar de 08 de janeiro de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 117, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00424.000314/2024-15, resolve:
D ES I G N A R
THYCIANE MAIA BRANDÃO, matrícula Siape nº 2251697, Procuradora Federal, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014387), do Serviço de
Gestão
de Procuradorias-3,
da Procuradoria
Regional
Federal da
1ª Região,
da
Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 136, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.000187/2024-45, resolve:
N O M EA R
ALICE PAZ GEHRES para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05
(390016), do Serviço de Gabinete 2, da Coordenação de Administração, do Gabinete da
Consultoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No DESPACHO DE 31 DE JANEIRO DE 2024, publicado no DOU de 1º/2/2024,
Seção 2, pág. 2, aponha-se o título: GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL/SEC R E T A R I A
EXECUTIVA .
(p/ Codou)
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 60, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de
2019, resolve:
D ES I G N A R
o 2º SG MB DANIEL BARROS DE ARAUJO para exercer a função de SUPERVISOR no
Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência
da República código Nível V e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
YURI FALAGAN TRIGO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 8, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
NAYARA OHANA FERNANDES LOPES para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Chefe de Gabinete, CCE 1.13, no Gabinete da Secretaria de Comunicação Institucional da
Secretaria
de Comunicação
Social
da Presidência
da
República, nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a
Portaria nº 202, de 1º de setembro de 2023.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 9, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria
nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ANA ARAGÃO DA CUNHA LIMA E NASCIMENTO para exercer a função de Chefe de Projeto I, FCE
3.05, na Coordenação de Credenciamento da Coordenação-Geral de Atendimento à Imprensa
Nacional do Departamento de Mídia Nacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do servidor RICARDO DE
LINS E HORTA, Assessor, em exercício na Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, para representar o Secretário da
Secretaria de Políticas Digitais no evento Summit for Democracy - the future: how to
sustain international support, a realizar-se na cidade de Steining West Sussex/Reino Unido,
no período de 5 a 11 de fevereiro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo
nº 00170.000258/2024-30.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 13, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.001461/2024-55, resolve:
DISPENSAR, a pedido, FABRICIO PEDROTTI, matrícula SIAPE nº 1176278, do encargo
de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de Suporte e Normas, da
Secretaria de Defesa Agropecuária, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CARLOS FÁVARO