DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 193/1SC2, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67400.000466/2024-59, resolve:
Designar o Cel Av R/1 SIDNEI NASCIMENTO DE SOUZA (Nr Ord 2215306) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no COMANDO-
GERAL DO PESSOAL, como Chefe do Gabinete do Comando-Geral do Pessoal, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
BRIG AR SANDRO ROGERIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 15-ARH/CMDO LOG/COLOG, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Primeiro-Tenente R/1 (0148706831) EDUARDO DE
OLIVEIRA LIMA, Prec-CP 96 1666197, do Comando da Base de Apoio Logístico (Rio de
Janeiro - RJ), a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Primeiro-Tenente R/1 (0148706831) EDUARDO DE OLIVEIRA LIMA,
Prec-CP 96 1666197, no Comando da Base de Apoio Logístico (Rio de Janeiro - RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico da
Fiscalização Administrativa do Comando da Base de Apoio Logístico, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA
PORTARIA Nº 17-ARH/CMDO LOG/COLOG, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (0195212634) GILBERTO DIAS DE
OLIVEIRA, Prec-CP 96 1943935, do Depósito Central de Munição (Paracambi-RJ), a partir de
29 de fevereiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
NOMEAR o Segundo-Sargento R/1 (0195212634) GILBERTO DIAS DE OLIVEIRA,
Prec-CP 96 1943935, no Depósito Central de Munição (Paracambi-RJ), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico de Inteligência, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA
PORTARIA Nº 20-ARH/CMDO LOG/COLOG, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Coronel R/1 (0200234649) DIMAS SILVERIO DA SILVA,
Prec-CP 96 1865385, da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (Brasília-DF), a
partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Coronel R/1 (0200234649) DIMAS SILVERIO DA SILVA, Prec-CP 96
1865385, na Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (Brasília-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de
Assessor de Gestão e
Acompanhamento dos Processos do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA
PORTARIA Nº 21-ARH/CMDO LOG/COLOG, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Coronel R/1 (0111571543) EGIDIO GOMES MANTOVANI, Prec-CP 14
2469708, na Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (Brasília-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Sistema de Fiscalização de
Produtos Controlados (SisFPC) em assuntos relativos à inteligência e a contrainteligência,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA
PORTARIA Nº 22-ARH/CMDO LOG/COLOG, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Capitão R/1 (1182815934) ROBERTO BORTOLATO, Prec-CP 34
1743970, na Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (Brasília-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto para Atividades Finalísticas de
interesse da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA
PORTARIA Nº 26-ARH/CMDO LOG/COLOG, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Capitão R/1 (0419538145) IDELFRANK RIBEIRO CRUZ, Prec-CP 12
2651768, no Comando Logístico (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Adjunto da Seção de Pagamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 1 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere os nºs 1. e 2. da alínea d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 302-DGP, de 30
de novembro de 2021, resolve:
REFORMAR o ST R/1 DAVID GABRIEL RIBEIRO, Prec/CP 96/1671312, Idt
018.576.093-1 MD/EB, CPF 001.386.057-77, por incapacidade definitiva para o serviço ativo
das Forças Armadas, a contar de 29 MAR 2023 (data da seção de saúde), com os proventos
de 1º Tenente, Adicional Militar de 19% (dezenove por cento), com fulcro no art. 104, II do
art. 106, V do art. 108, § 1º do art. 110, da Lei 6880, de 9 DEZ 1980, combinado com o
art. 94 do Dec. nº 4.307, de 18 JUL 02; e
CONCEDER o benefício da Isenção do Imposto de Renda (IIR), a contar de 15
FEV 2022 (data em que foi firmado o diagnóstico), em face de ser portador de doença
capitulada em Lei, com base no inciso XIV, do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988 e
suas alterações, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 311/2023 do MPGu /RESENDE (H
M R) de 29 MAR 2023 e os Pareceres Técnicos nº 773/2023 e 774/2023 da Seç Sau/1ª RM,
de 14 NOV 2023, homologados em 16 NOV 2023. (Incapaz definitivamente para o serviço
do Exército. É Inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e
permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem).
Cel RENE MAGALHÃES GARCIA
PORTARIA Nº 2 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere os nºs 1. e 2. da alínea d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 302-DGP, de 30
de novembro de 2021, resolve:
REFORMAR o Cap R/1 DARCY DE OLIVEIRA FILHO, Prec/CP 96/1919398, Idt
019.503.333-7 MD/EB, CPF 013.337.237-50, por incapacidade definitiva para o serviço ativo
das Forças Armadas, a contar de 29 AGO 2023 (data da seção de saúde), com os proventos
de Maj, Adicional Militar de 25% (vinte e cinco por cento), com fulcro no art. 104, II do art.
106, V do art. 108, § 1º do art. 110, da Lei 6880, de 9 DEZ 1980, combinado com o art.
94 do Dec. nº 4.307, de 18 JUL 02; e
CONCEDER o benefício da Isenção do Imposto de Renda (IIR), a contar de 11
JUL 2019 (data em que foi firmado o diagnóstico), em face de ser portador de doença
capitulada em Lei, com base no inciso XIV, do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988 e
suas alterações, conforme as Atas de Inspeção de Saúde nº 168/2023 e 170/2023 do
JISR/1ª RM (Cmdo 1ª RM) de 29 AGO 2023 e os Pareceres Técnicos nº 791/2023 e
792/2023 da Seç Sau/1ª RM, de 16 NOV 2023, homologados em 24 NOV 2023. (Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É Inválido. Não necessita de internação
especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem).
Cel RENE MAGALHÃES GARCIA
PORTARIA Nº 8 AI - SSVM/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 302-DGP, de 30 de novembro de 2021, resolve:
CONCEDER ao 1º Sgt Refm LUIZ CARLOS SILVA DA HORA, Prec/CP 96/1559988,
Idt 014.706.923-1/EB, CPF 850.771.607-59, a contar de 4 MAIO 2023 (data da sessão de
saúde), o benefício do Auxílio Invalidez (AI), com base no inciso XV, do art. 3º, da Medida
Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art. 1º da Lei 11.421, de 21 DEZ
06, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 175/2023 do JISR/1ª RM (Cmdo 1ª RM) de 1º
SET 2023 e Parecer Técnico nº 849/2023 da Seç Sau/1ª RM, de 12 DEZ 2023, homologado
em 27 DEZ 2023.
Cel RENE MAGALHÃES GARCIA
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PORTARIA Nº 62-E1.6/EMG/CMNE, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Subtenente da Reserva Remunerada (056416733-6) ÉLCIO JOSÉ DOS
SANTOS, Prec CP: 96 1712991 de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de
fevereiro de 2024, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017 e do Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021
"por não haver mais interesse da administração", da tarefa de Apoio Técnico ao
SAMMED/FUSEx, do Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE).
Torno sem efeito a Portaria do Comandante Militar do Nordeste, nº 4-
E1.6/EMG/CMNE, de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 22,
Seção: 2, de 31 de janeiro de 2024.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
6ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 5-SAP-SVP 6-CMDO 6ª RM, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 AGO 23, em acordo com a Port nº
019-DGP/CEx, de 2 MAR 21, e de acordo com os art. 104, art. 106-II, art. 108-V, art.
109, § 1º e letra b) do § 2º do art 110, tudo da Lei nº 6880/1980, alterada pela Lei
nº 13.954/2019, e ainda o inciso XIV, do art 6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 88,
resolve:
1. REFORMAR e CONCEDER O GRAU HIERÁRQUICO IMEDIATO, a contar de
30 NOV 23, ao 2º Sgt R/1 (Prec/CP 96 1776756) AILTON MENEZES FARIAS, vinculado
à SVP 28º BC, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército,
inválido
e necessitar
de internação
especializada
e/ou de
assistência direta e
permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem; conforme A .I.S
nº 231, emitida pelo MPGu I/Aracaju (28º BC), na Sessão 064/2023, de 19 OUT 23,
homologada pela A.I.S nº 61/2023, emitida pela JISR/6ª RM (Cmdo 6ª RM), na Sessão
029/2023, de 30 NOV 23, e o Parecer Técnico nº 143/2023, emitido pela SSR/6ª RM
em 11 DEZ 23 e homologado pela Inspetoria de Saúde Regional/6ª RM em 11 DEZ
23.
2. CONCEDER O AUXÍLIO INVALIDEZ, a contar de 30 NOV 23, ao 2º Sgt R/1
(Prec/CP 96 1776756) AILTON MENEZES FARIAS, vinculado à SVP 28º BC, por ter sido
julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, inválido e necessitar de
internação especializada e/ou de assistência direta e permanente ao paciente e/ou
cuidados permanentes de enfermagem.
3. CONCEDER A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA a contar de 13 JUL 23, ao 2º
Sgt R/1 (Prec/CP 96 1776756) AILTON MENEZES FARIAS, vinculado à SVP 28º BC, a Isenção do
Recolhimento do Imposto de Renda, por ter sido julgado portador de doença especificada
em Lei, conforme inciso XIV, do art 6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988, com redação dada
pelo inciso XXI do art. 47 da Lei 8.541, de 23 DEZ 1992 e art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 DEZ
1995 e art. 1º da Lei nº 11.052, de 29 DEZ 04 e no Decreto nº 9.580/2018.
Gen Div ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO
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