DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 11, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022, resolve:
Designar a servidora ZENAIDE MOREIRA SILVA, Assistente em C&T, CPF:
***.269.901-**, para a função de substituta do Coordenador de Orçamento e Finanças,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade, Finanças e Prestação
de Contas, da Diretoria de Gestão Administrativa deste Conselho (Processo SEI nº
01300.000948/2024-29).
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
PORTARIA Nº 12, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.505
publicada no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o que
consta no processo 01300.011554/2023-15, resolve:
Alterar o fundamento da Portaria nº 136/2008, que trata da aposentadoria do
servidor, JOSE DE ARAUJO DE SOUZA, concedida por meio da Portaria nº 559/1996, para o
retorno da rubrica 00173 - Opção de Função Aposentado - vantagem de caráter pessoal,
em atendimento
a Decisão nº 123112/2023
do Tribunal de Contas
da União.
(01300.011554/2023-15
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 12, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Conceder à servidora MAÍSA LIMA BRITO, matrícula SIAPE nº 2168364,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Gratificação Temporária das Unidades
Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Pessoal Civil - SIPEC, de nível intermediário, para exercício na Coordenação de
Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério
(Processo SEI nº 53115.032629/2023-92).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM Nº 13, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de fevereiro de 2024, PAULA GRIPP DE
MELO BATISTA, CPF ***.275.601-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Contratos e Aquisições de Tecnologia da Informação, código FCE 1.07, da
Coordenação de Governança de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia
da
Informação,
da
Secretaria-Executiva 
deste
Ministério
(Processo
SEI
nº
53115.014338/2021-51).
JUSCELINO FILHO
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 38, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, em consonância com o disposto no art. 6º do
Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e no art. 17 da Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro
de 2017, e fundamentado no que consta do Processo nº 72031.008517/2021-23, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JULIANA NEPOMUCENO PINTO, Chefe de Gabinete
da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, Matrícula SIAPE nº 1814553, para exercer a
função de Coordenadora do Projeto de Cooperação Técnica Internacional OEI/BRA/22/002
- "Fortalecimento dos Instrumentos das Políticas para o Setor Cultural".
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal MinC nº 8, de 3 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 4 de janeiro de 2024, Seção 2, página 4.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 42, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, nos termos do disposto no
Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear LUCIA MARIA VELLOSO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de
Diretor, código CCE 1.13, do Centro de Memória e Informação da Fundação Casa de Rui
Barbosa (FCRB), vinculada ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 43, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar LETICIA SCHWARZ, matrícula Siape nº 1216245, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Secretário-Executivo Adjunto, código CCE 1.17, da
Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, no período de 6 a 16 de fevereiro de 2024, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 44, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem
como no Processo SEI nº 01400.001195/2024-41, resolve:
Art. 1º CONCEDER ao servidor OTONELSON ARAÚJO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 224612, a Gratificação Temporária das Unidades do Sistemas Estruturadores da
Administração Pública (GSISTE), Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços Gerais (SISG).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 45, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II
do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ELISA COSTA NASCIMENTO FERNANDES para exercer a função
de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão do Sistema Nacional de Bibliotecas
Públicas, da Coordenação do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, da Coordenação-
Geral de Leitura e Bibliotecas, da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, da
Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 110/GC1, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 000235/22-18.335, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cabo SGS JESAÍAS DA SILVA
GOMES (Nr Ord 6742939) de ficar à disposição do Superior Tribunal Militar e de prestar
serviço na 3ª Circunscrição Judiciária Militar, na cidade de Santa Maria-RS.
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 183/1SC2, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67613.044108/2023-71, resolve:
Designar o 3S QESA SEM R/1 MARCOS JOSÉ SILVA (Nr Ord 1914766) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no SEGUNDO
CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, como Auxiliar da
Seção de Transportes Terrestre, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
NO IMP TEN BRIG AR RICARDO REIS TAVARES
MAJ BRIG AR FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA COMGEP Nº 186/1SC2, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67610.002624/2023-59, resolve:
Designar o Ten Cel Esp Com R/1 LUIZ SERGIO SOARES MACEDO (Nr Ord 0634115)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Chefe do Escritório de Projetos de
Pesquisa, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
NO IMP TEN BRIG AR RICARDO REIS TAVARES
MAJ BRIG AR FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA COMGEP Nº 190/1SC2, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67215.009610/2023-29, resolve:
Designar o SO BCT R/1 JOÃO BATISTA GUEDELHA FILHO (Nr Ord 1355848) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO
DE APOIO DE BELÉM, como Auxiliar da Seção de Administração Pessoal, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
NO IMP TEN BRIG AR RICARDO REIS TAVARES
MAJ BRIG AR FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA COMGEP Nº 191/1SC2, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67215.009776/2023-45, resolve:
Designar o SO BCO R/1 ROBERTO RIVELINO DOS SANTOS SOARES (Nr Ord 2558220)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM, como Auxiliar da Seção de Administração Pessoal, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
NO IMP TEN BRIG AR RICARDO REIS TAVARES
MAJ BRIG AR FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA COMGEP Nº 192/1SC2, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67289.011630/2023-04, resolve:
Designar o 1S SAD R/1 RAIMUNDO DE MOURA TEIXEIRA (Nr Ord 1851306) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO
DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL, como Auxiliar da Assessoria de Controle Interno, pelo prazo
de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
NO IMP TEN BRIG AR RICARDO REIS TAVARES
MAJ BRIG AR FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA