DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 38, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e
considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): MAURO CEZAR COELHO
Mat. SIAPE: 2216215
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Pará (UFPA)
Para: Universidade de Brasília (UnB)
Processo: 23000.043809/2023-26
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão
de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 39, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e
considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): CRISTIANO MEIRELES SILVA
Mat. SIAPE: 1736856
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB)
Processo: 23000.045030/2023-45
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão
de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 40, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e
considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): JANILCE RODRIGUES LIMA
Mat. SIAPE: 1203366
Cargo: Assistente Social
Origem: Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Naviraí (IFMS)
Para: Instituto Federal do Pará (IFPA)
Processo: 23000.041065/2023-13
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão
de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 41, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e
considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): MAYARA BEZERRA SCARSELLI
Mat. SIAPE: 2145408
Cargo: Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal de Mato Grosso - Campus Cuiabá
Para: Instituto Federal do Tocantins - Campus Palmas
Processo: 23194.003997/2023-20
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão
de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de concessão de aposentadoria da servidora MARIA NEUZA LOPES
CARDOSO, matrícula SIAPE nº 0040949, de 25 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial
da União, Seção II, de 30/01/2024,
onde se lê: "PORTARIA Nº 33, DE 25 DE JANEIRO DE 2024",
leia-se: "PORTARIA Nº 32, DE 25 DE JANEIRO DE 2024".
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 33, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN
CONSTANT, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 25 do Regimento Interno, com a redação dada
pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em observância à Lei nº 8.745, de
9 de dezembro de 1993, considerando a Portaria IBC nº 558, de 25 de outubro de
2023,
e de
acordo
com
o que
consta
no
Processo nº
23119.000386.2023-22,
resolve:
ADMITIR a contratação por tempo determinado de AYLA FLÁVIA LUIZ DE
OLIVEIRA, CPF 149.***.***-47, como Professora Substituta do Instituto Benjamin
Constant, em razão de vacância do cargo anteriormente ocupado por Carla Maria de
Souza, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 1º de fevereiro de 2024, permitida
prorrogação, com fundamento no artigo 2º, inciso IV, § 1º, inciso I, combinado com o
artigo 4º, inciso II e parágrafo único, inciso I, todos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA IBC Nº 18, DE 25 DE JANEIRO DE 2024, que admite a contratação
por tempo determinado de ANTONIO LUÍS DE SOUZA JUNIOR como Professor Substituto do
Instituto Benjamin Constant, publicada no Diário Oficial da União nº 19, de 26 de janeiro
de 2024, seção 2, página 14:
Onde se lê: "a contar de 5 de fevereiro de 2024"
Leia-se: "a contar de 1º de fevereiro de 2024".
(Processo 23119.000386.2023-22).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA IBC Nº 19, DE 25 DE JANEIRO DE 2024, que admite a contratação
por tempo determinado de FABIO DIAS DE OLIVEIRA como Professor Substituto do Instituto
Benjamin Constant, publicada no Diário Oficial da União nº 19, de 26 de janeiro de 2024,
seção 2, página 14:
Onde se lê: "a contar de 5 de fevereiro de 2024"
Leia-se: "a contar de 1º de fevereiro de 2024".
(Processo 23119.000386.2023-22).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA IBC Nº 20, DE 25 DE JANEIRO DE 2024, que admite a contratação
por tempo determinado de BETÂNIA OLIVEIRA DOS SANTOS como Professora Substituta do
Instituto Benjamin Constant, publicada no Diário Oficial da União nº 19, de 26 de janeiro
de 2024, seção 2, página 14:
Onde se lê: "a contar de 5 de fevereiro de 2024"
Leia-se: "a contar de 1º de fevereiro de 2024".
(Processo 23119.000386.2023-22).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA IBC Nº 21, DE 25 DE JANEIRO DE 2024, que admite a contratação
por tempo determinado de MARIA LUISA GOIS DA FONSECA como Professora Substituta do
Instituto Benjamin Constant, publicada no Diário Oficial da União nº 19, de 26 de janeiro
de 2024, seção 2, página 14:
Onde se lê: "a contar de 5 de fevereiro de 2024"
Leia-se: "a contar de 1º de fevereiro de 2024".
(Processo 23119.000386.2023-22).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA IBC Nº 22, DE 25 DE JANEIRO DE 2024, que admite a contratação
por tempo determinado de MÔNICA DE YUAN HORA como Professora Substituta do
Instituto Benjamin Constant, publicada no Diário Oficial da União nº 19, de 26 de janeiro
de 2024, seção 2, página 14:
Onde se lê: "a contar de 5 de fevereiro de 2024"
Leia-se: "a contar de 1º de fevereiro de 2024".
(Processo 23119.000386.2023-22).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 129, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, no uso das suas atribuições legais, e, de acordo com a Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990; os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na
Portaria MEC nº 204, de 06/02/2020, resolve:
Art. 1º. Autorizar o Afastamento do País de THIAGO DE JESUS ESTEVES,
ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, Matrícula Siape nº
1489924, no período de 03/02/2024 a 14/02/2024, trânsito incluso, para participação no
"14to Congresso Internacional de Educação Superior Universidade 2024", em Havana,
Cuba, com ônus limitado, conforme processo 23063.008047/2023-87.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 29 DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
PRORROGAR, pelo período correspondente na tabela abaixo, o contrato de
prestação de serviço dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
relacionados a seguir:
. ITEM
P R O F ES S O R
DISCIPLINA
PRORROGAR ATÉ
.
1
ALLANA MARINHO DE FREITAS
Educação Física
15/04/2024
.
2
JOÃO PAULO MONTE DE SANTANA
Geografia
20/03/2024
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Nº 35 - Conceder aposentadoria a ANDREA DE FARIAS CASTRO, no cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-V, Nível 01, Titular, matrícula SIAPE
nº
1412661,
do 
Quadro
Permanente
desta
Autarquia,
com 
regime
de
40
horas/Doutorado, de acordo com o artigo 4º, § 6º, inciso I, § 8º e § 7º inciso I da
Emenda Constitucional
nº 103 de 12
de novembro de 2019.
Processo nº
23782.000023/2024-45.
Nº 37 - Conceder aposentadoria a EDSON PAULO JORGE RODRIGUES ALVES, no cargo de
Assistente
em Administração,
Nível
de
Classificação/Capacitação D-IV,
Padrão de
Vencimento 16, matrícula SIAPE nº 748261, do Quadro Permanente desta Autarquia,
com regime de 40 horas, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47
de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005 e artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e PARECER Nº
00035/2022/GAB-PFCP-II/PGF/AGU. Fica assegurada a gratificação de 11% (onze por
cento), a título de adicional por tempo de serviço. Processo nº 23040.000459/2024-
18.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE