DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
"Art. 1º ................................................................................
.............................................................................................
I - representantes do Ministério da Educação - MEC:
..............................................................................................
b) suplentes: Gregório Durlo Grisa, Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca e
Sylvia Cristina Toledo Gouveia, respectivamente.
.............................................................................................
Art. 2º .................................................................................
.............................................................................................
I - representantes do Ministério da Educação:
a) titulares: Fabrício Carmo Cabral, que coordenará o Grupo Técnico, Adilson
Santana de Carvalho, Borba David Coimbra; e
..............................................................................................
V - representantes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional:
..............................................................................................
b) suplente: Marina Servato Ferreira.
........................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA CONJUNTA Nº 90, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: WAGNER MIQUEIAS FELIX DAMASCENO
Matrícula Siape: 2053238
Código da vaga: 918512
Da: Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Universidade do Rio de Janeiro
Processo nº 23000.008962/2023-15
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0308992
Da: Universidade do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Processo nº 23000.008962/2023-15
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 91, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: ALEX ANDRADE
Matrícula Siape: 1027724
Código da vaga: 962704
Do: Ministério da Educação - Instituto Nacional de Educação de Surdos
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Processo nº 23000.032406/2023-51
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Código de vaga: 0968590
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Para: Ministério da Educação - Instituto Nacional de Educação de Surdos
Processo nº 23000.032406/2023-51
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 92, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: KAYAMI SATOMI FARIAS
Matrícula Siape: 1676281
Código da vaga: 852026
Da: Fundação Universidade Federal de Uberlândia
Para: Universidade do Rio de Janeiro
Processo nº 23000.009149/2023-54
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0309053
Da: Universidade do Rio de Janeiro
Para: Fundação Universidade Federal de Uberlândia
Processo nº 23000.009149/2023-54
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 93, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: MERCES DE FATIMA DOS SANTOS SILVA
Matrícula Siape: 2612129
Código da vaga: 703920
Da: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Para: Universidade Federal de Pernambuco
Processo nº 23000.032790/2023-92
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0702705
Da: Universidade Federal de Pernambuco
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Processo nº 23000.032790/2023-92
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 33, de 25 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União, Seção II, de 30/01/2024,
onde se lê: "Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ ANTÔNIO LIMA SA SILVA...",
leia-se: "Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ ANTÔNIO LIMA DA SILVA...".
PORTARIA Nº 34, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e
considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e por força de decisão liminar proferida pelo juízo da 11ª Vara Federal da Paraíba, nos
autos do Mandado de Segurança nº 0800360-46.2023.4.05.8203, resolve efetivar o
seguinte exercício provisório:
Servidor(a): LETICIA FARIAS CAVALCANTI
Mat. SIAPE: 3171545
Cargo: Nutricionista
Origem: Instituto Federal da Paraíba - IFPB
Para: Instituto Federal de Pernambuco - IFPE
Processo: 23000.000804/2024-90
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão
de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 35, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e
considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): SABRINA SAUTHIER MONTEIRO
Mat. SIAPE: 1028485
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal de Santa Maria
Para: Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende/RJ
Processo: 23081.136156/2023-75
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão
de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 2 de fevereiro 2024.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 36, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e
considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): ISABELLA COELHO MEDEIROS
Mat. SIAPE: 1637526
Cargo: Bibliotecário - Documentalista
Origem: Universidade Federal Fluminense
Para: Instituto Federal de Brasília - Campus Brasília
Processo: 23000.042549/2023-71
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão
de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 37, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de
julho de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): VALERIA FAGUNDES RODRIGUES
Mat. SIAPE: 1056103
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Origem: Instituto Federal Farroupilha - IFFar - Campus Alegrete
Para: Instituto Federal da Bahia - IFBA
Processo: 23000.043698/2023-58
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu
órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha
a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na
hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS