DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024020200016
16
Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
resolve:
Nº 168 Art. 1° Tornar sem efeito as seguintes Portarias: Portaria n° 754/2020 -
GAB/RE/IFAP de 02 de julho de 2020; Portaria n° 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de
setembro de 2023; Portaria n° 1594/2023 - GAB/RE/IFAP de 31 de outubro de 2023;
Portaria n° 1595/2023 - GAB/RE/IFAP de 31 de outubro de 2023; Portaria n° 1596/2023 -
GAB/RE/IFAP de 31 de outubro de 2023, e Portaria n° 1597/2023 - GAB/RE/IFAP de 31 de
outubro de 2023.
Nº 169 Art. 1° Nomear a servidora LUCILENE DE SOUSA MELO, matricula Siape nº 2873269,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o
cargo de Diretora-Geral do Campus Laranjal do Jari, CD-02, com mandato de quatro anos,
nos termos do artigo 13, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 170 Art. 1° Nomear o servidor MARCUS VINICIUS DA SILVA BURASLAN, matricula Siape
nº 2965 166, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para o cargo de Diretor-Geral do Campus Macapá, CD-02, com mandato de
quatro anos, nos termos do artigo 13, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 171 Art. 1° Nomear o servidor MARLON DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matricula Siape nº
2853085, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para o cargo de Diretor-Geral do Campus Santana, CD-02, com mandato de quatro anos,
nos termos do artigo 13, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 172 Art. 1° Nomear o servidor FABRICIO RIBEIRO RIBEIRO, matricula Siape nº 2269850,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o
cargo de Diretor-Geral do Campus Porto Grande, CD-02, com mandato de quatro anos, nos
termos do artigo 13, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 173, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 120/2024 - GAB/RE/IFAP de 25 de janeiro de 2024, publicado no DOU n° 19,
Seção: 2, Página: 15, de 26 de janeiro de 2024, considerando o Ofício nº 1/2024 - DEAPS-
PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1° Retificar a Portaria n° 156/2024 - GAB/RE/IFAP, de 31 de janeiro de
2024, publicada no DOU n° 23, seção 02, página 18, referente à Dispensa a pedido da
servidora JACKLINNE MATTA CORREA da função de Supervisora da Seção de Inovação e
Empreendedorismo, nos termos a seguir:
Onde se lê:
"... a contar da data de publicação no DOU."
Lê-se:
"a contar do dia 22 de janeiro de 2024."
CRISTINA COUTINHO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU Nº 118 de 23 de junho de 2023, e; considerando o Art.
154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas; resolve:
Nº 13 - DISPENSAR o servidor ERICK MICK OLIVEIRA DA SILVA, Assistente de Aluno,
Matrícula SIAPE nº 2221991, da função de Coordenador de Assistência ao Educando - CAE,
código FG-2, no âmbito do IFAM/Campus Tefé, a contar desta data.
Nº 14 - DESIGNAR o servidor JOSÉ VICTOR FERREIRA SOUSA, Professor EBTT, Matrícula
SIAPE nº3388078, para responder pela Coordenação do Registros Acadêmicos - CRA, código
FG-2, no âmbito do IFAM/Campus Tefé, a partir de 01/02/2024.
Nº 15 - DESIGNAR o servidor FRANCISCO RIPARDO MAIA, Assistente Social, Matrícula SIAPE nº
2112401, para responder pelo Setor de Seleção, Acompanhamento e Avaliação da Assistência
Estudantil - SAEST, código FG-05, no âmbito do IFAM/Campus Tefé, a contar do dia 01/01/2024.
Nº 16 - DESIGNAR a servidora EUDIANE PARENTES MENDES, Enfermeira, Matrícula SIAPE nº
2192120, para responder pelo Setor de Atenção Biopsicossocial - SAB, código FG-05, no âmbito do
IFAM/Campus Tefé, a contar do dia 01/01/2024.
Nº 17 - DESIGNAR o servidor ERICK MICK OLIVEIRA DA SILVA, Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE
nº 2221991, para responder pelo Setor Educação Física, Esporte e Lazer - SEFEL, código FG-04, no
âmbito do IFAM/Campus Tefé, a contar do dia 01/02/2024.
Nº 18 - DESIGNAR o servidor PAULO ROBERTO NUNES DE MENEZES, Engenheiro Agrônomo,
Matrícula SIAPE nº 2193271, para responder pelo Setor de Unidades Educacionais de Produção -
SUEP, código FG-04, no âmbito do IFAM/Campus Tefé, a contar do dia 01/01/2024.
Nº 19 - DESIGNAR o servidor MARMUDY ALMEIDA DAS CHAGAS, Técnico em Agropecuária,
Matrícula SIAPE nº 3339168, para responder pelo Setor de Administração, Logística e Manutenção
- SALM, código FG-04, no âmbito do IFAM/Campus Tefé, a contar do dia 01/01/2024.
Nº 20 - DESIGNAR a servidora JÉSSICA BRUNA SANTOS FERREIRA, Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE nº 3326420, para responder pelo Setor de Contratos e Convênios - SCC, código
FG-04, no âmbito do IFAM/Campus Tefé, a contar do dia 01/01/2024.
Nº 21 - DESIGNAR o servidor EWERTON MAIA BARBOSA, Docente EBTT, Matrícula SIAPE nº
1586507, para responder pela Coordenação de Assistência ao Educando - CAE, código FG-2, no
âmbito do IFAM/Campus Tefé, a partir do dia 01/02/2024.
MARTINHO CORREIA BARROS
PORTARIA Nº 148/GR/IFAM, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício do cargo de REITOR do
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no
uso de suas
atribuições legais e estatutárias
que lhe confere a
Portaria nº
117/GR/IFAM, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 20, de
29/01/2024, Seção 2, pág. 16, e; CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112/90, no
Decreto nº
10.835/2021 e
na Portaria
SEDGG/ME nº
6.066, de
11/07/2022; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 23443.011989/2023-78, de
02/08/2023 e o Despacho nº 4195/2024-PROGESP, de 26/01/2024, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a Requisição do servidor pertencente ao Quadro de
Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM,
com lotação no Ifam/Campus São Gabriel da Cachoeira, conforme abaixo:
Órgão de origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira.
Órgão solicitante: Ministério dos Indígenas
Servidor: Edilson Martins Melgueiro
Matrícula SIAPE: 1257085
Cargo efetivo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Fundamento legal para a Requisição: Decreto nº 10.835, de 14/10/2021 e
Portaria SEDGG ME nº 6.066 de 11 de julho de 2022, do art. 56 da Medida Provisória
nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023 e Portaria MGI nº 136 de 16 de fevereiro de
2023.
Unidade onde serão desempenhadas as atividades: Secretaria Articulação e
Promoção de Direitos Indígenas no Departamento de Línguas e Memórias Indígenas,
Ministério dos Povos Indígenas.
Localidade onde serão desempenhadas as atividades: Brasília /DF
Art. 2º O ônus pela remuneração caberá ao órgão cedente.
Art. 3º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao
seu órgão de origem ao término da Requisição.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
LEANDRO AMORIM DAMASCENO
PORTARIA Nº 151/GR/IFAM, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício do cargo de REITOR do
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 117/GR/IFAM, de
26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 20, de 29/01/2024, Seção 2,
pág. 16, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23042.000457/2024-17, de 16/01/2024;
CONSIDERANDO o Parecer nº 113/2024-DDPR/REITORIA, de 31/01/2024 e o Despacho nº
4896/2024-PROGESP, de 31/01/2024, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 1º/03/2024 a
11/03/2024, da servidora Juliana Mesquita Vidal Martinez de Lucena - ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1038815, lotada
no IFAM/Campus Manaus Centro, para participar do Evento Intitulado "Multiple uses of a
Sensory Garden for sustainable education" (Múltiplas aplicações de um jardim sensorial na
educação para a sustentabilidade), no 18th International Technology, Education and
Development Conference, na cidade de Valência/Espanha, com ônus para o Ifam/Campus
Manaus Centro, conforme previsto no art. 102, IV, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei
nº 11.907/2009, no art. 18, II, do Decreto Federal 9.991/2019, nos incisos I, IV, V e VI do
art. 2º da Portaria nº 267-GR/IFAM, de 13/02/2020 e na Resolução nº 47/2021-
CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.
LEANDRO AMORIM DAMASCENO
PORTARIA Nº 153/GR/IFAM, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício do cargo de REITOR do
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 117/GR/IFAM, de
26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 20, de 29/01/2024, Seção 2,
pág. 16, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23042.000178/2024-45, de 08/01/2024;
CONSIDERANDO o Parecer nº 105/2023-DDPR/REITORIA, de 2/01/2024 e o Despacho nº
4396/2024-PROGESP, de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 04/02/2024 a
11/02/2024, da servidora Maria Rutimar de Jesus Belizario - ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1869161, lotada no
IFAM/Campus Manaus Centro, para participar do Evento Intitulado "XXXI COLÓQUIO AFIRSE
PORTUGAL 2024. Aprendizagem, Diversidade e Equidade: a Investigação em Educação", na
cidade de Lisboa/Portugal, com ônus para o IFAM, conforme previsto no art. 102, IV, da Lei
nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 11.907/2009, no art. 18, II, do Decreto Federal
9.991/2019 e na Resolução nº 47/2021-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.
LEANDRO AMORIM DAMASCENO
CAMPUS COARI
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria Nº 1.108-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
resolve:
N° 30. ART. 1º DISPENSAR a partir de 01/02/2024, o servidor Wendell Lima Bandeira,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 1184311, da função de Coordenador de Estágio e Egressos do IFAM/ campus
Coari, código FG-04.
N° 31. ART. 1º DISPENSAR a partir a partir de 01/02/2024, o servidor Hedvan
Fernandes Pinto, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1994347 da função de Coordenador do Curso Técnico
de Informática para Internet do IFAM/ campus Coari, código FCC.
N° 32. ART. 1º DISPENSAR a partir de 01/02/2024, o servidor Elias Fernando Barros
Reis, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 1303443 da função
de Coordenador do Curso Técnico de
Administração do IFAM/ campus Coari, código FCC.
N° 33. ART. 1º DESIGNAR a partir de 01/02/2024, o servidor Gideão Teixeira Queiroz,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 3370139 para responder pela função de Coordenador de Estágio e Egressos
do IFAM/ campus Coari, código FG-04.
N° 34. ART. 1º DESIGNAR a partir de 01/02/2024, o servidor Wendell Lima Bandeira,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 1184311, para responder pela função de Coordenador do Curso Técnico de
Administração do IFAM campus Coari, código FCC.
N° 35. ART. 1º DESIGNAR a partir de 01/02/2024, o servidor Elias Fernando Barros
Reis, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 1303443, para responder pela função de Coordenador do Curso
Técnico de Informática para Internet do IFAM campus Coari, código FCC.
ELCIVAN DOS SANTOS SILVA

                            

Fechar