DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 77, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -
FNDE, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 17 do Decreto n.º 11.196,
de 13 de setembro de 2022, e considerando a delegação de competência previstas nos
arts. 2º e 3º do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, e no art. 1º, inciso I, item a,
da Portaria GM/MEC n.º 555, de 29 de julho de 2022, resolve:
Art. 1° Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA ao ex-servidor
CONRADO MATIAS DA SILVA, Matrícula SIAPE n.º 439341, por prática de USURA, nos
termos do art. 117, inciso XIV, da Lei nº 8.112/1990, de acordo com o que consta do
Processo n.º 23002.000325/2018-13.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E ORGANIZAÇÕES
SUBGERÊNCIA DE SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
PORTARIA FNDE N° 74, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DESIGNAR, ANA CAROLINE SOARES CUNHA CAVALCANTI, CPF: ***.736.221-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo
e Orçamentário de Infraestrutura, Código FCE
1.07, da Coordenação de Apoio
Administrativo e Orçamentário de Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Infraestrutura
Educacional, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 364/IFAL, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.003532/2024-01, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora EDINEIA ALVES HOMEM, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1001711, SIAPECAD nº
01788433, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Maragogi, e em exercício
no(a) Departamento de Ensino do Campus Maragogi, do cargo de Chefe de Departamento,
CD - 04, do(a) Departamento de Ensino do Campus Maragogi. Efeitos a partir de 05 de
fevereiro de 2024.
Art. 2º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 0359/IFAL, de 1º de Fevereiro de 2024.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 365/IFAL, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.003352/2024-11, resolve:
Exonerar a servidora TALITA DOS SANTOS GONCALVES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1697352, SIAPECAD nº
01862756, lotado(a) no(a) Campus Batalha, e em exercício no(a) Departamento de
Graduação, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de
Graduação.
Efeitos a partir de 31 de janeiro de 2024.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 367/IFAL, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.003352/2024-11, resolve:
Exonerar a servidora TALITA DOS SANTOS GONCALVES, SIAPE nº 1697352,
SIAPECAD nº 01862756, do Cargo de Chefe do Departamento de Graduação, CD-04,
vinculado à Pró-Reitoria de Ensino, a partir de 25/01/2024.
A exoneração da servidora implica em seu retorno ao Campus de origem.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 368/IFAL, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.003489/2024-76, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor FABIO FRANCISCO DE ALMEIDA CASTILHO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2094448,
SIAPECAD nº 01882092, lotado(a) no(a) Campus Marechal Deodoro, e em exercício no(a)
Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Marechal Deodoro, do
cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação do Campus Marechal Deodoro. Efeitos a partir DE 1º DE FEVEREIRO
DE 2024.
Art. 2º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 0362/IFAL, de 1 de fevereiro de 2024.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 370/IFAL, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.003500/2024-06, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora TAMISA RAMOS VICENTE, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2118418, SIAPECAD nº
01898377, lotado(a) no(a) Campus Marechal Deodoro, e em exercício no(a) Coordenação
do Curso Técnico em Guia De Turismo do Campus Marechal Deodoro, para ocupar cargo
de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação do Campus Marechal Deodoro. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
Art. 2º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 0361/IFAL, de 1º de fevereiro de 2024.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 377/IFAL, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.003352/2024-11, resolve
Art. 1º Exonerar a servidora TALITA DOS SANTOS GONCALVES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1697352, SIAPECAD nº
01862756, lotado(a) no(a) Campus Batalha, e em exercício no(a) Departamento de
Graduação, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de
Graduação. Efeitos a partir de 31 de janeiro de 2024.
Art. 2º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 0365/IFAL, de 01 de fevereiro de 2024.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 395/IFAL, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.051629/2023-31, resolve:
Autorizar Afastamento para prestar Colaboração Técnica a servidora PATRICIA
ERICA FERNANDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 1242243, SIAPECAD nº 02233790, junto a(o) IF SUDESTE/MG,
conforme art.26-A da Lei nº 11.091/05. Vigência de 01/02/2024 A 31/01/2025.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 397/IFAL, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.038880/2023-19, resolve:
Autorizar o Afastamento Integral Remunerado Stricto Sensu, à servidora IZABEL
CRISTINA BARBOSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, SIAPE nº 1395291, SIAPECAD nº 02147643, lotado(a) no(a) Campus Piranhas,
para participação em programa de pós-graduação, nível de doutorado, em Educação e
Novas Tecnologias, na UNINTER - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação do
Porto- Portugal, conforme Art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e Resolução CS nº 39/2019, pelo
período de 01/02/2024 a 31/08/2024.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
CAMPUS ARAPIRACA
PORTARIA Nº 389/IFAL, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSTITUTA DO DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAPIRACA DO INSTITUTO
FEDERAL DE ALAGOAS, nomeada pela Portaria nº 122/IFAL, de 13 de janeiro de 2023,
publicada no DOU de 16 de janeiro de 2023, Seção 2, p. 18, no uso de suas atribuições
legais e o que consta no Processo nº 23041.003630/2024-31, resolve:
Dispensar o servidor JOSE ARNOBIO DE ARAUJO JUNIOR, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1456385, SIAPECAD nº
01223318, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Arapiraca, e em exercício
no(a) Coordenação do Curso Técnico em Eletroeletronica do Campus Arapiraca, da função
de Coordenador do Curso Técnico em Eletroeletrônica, FUC - 01, do(a) Coordenação do
Curso Técnico em Eletroeletronica do Campus Arapiraca. Efeitos a partir de 01 de fevereiro
de 2024.
MOZALI MIRANDA DE BRITO
PORTARIA Nº 390/IFAL, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSTITUTA DO DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAPIRACA DO INSTITUTO
FEDERAL DE ALAGOAS, nomeada pela Portaria nº 122/IFAL, de 13 de janeiro de 2023,
publicada no DOU de 16 de janeiro de 2023, Seção 2, p. 18, no uso de suas atribuições
legais e o que consta no Processo nº 23041.003640/2024-76, resolve:
Dispensar o servidor DANILLO DA CONCEICAO PEREIRA SILVA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1238767, SIAPECAD nº
02008035, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Arapiraca, e em exercício
no(a) Coordenação de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Arapiraca, da
função de Coordenador de Pesquisa e Pós-Graduação, FG - 02, do(a) Coordenação de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Arapiraca. Efeitos a partir de 01 de
fevereiro de 2024.
MOZALI MIRANDA DE BRITO
PORTARIA Nº 392/IFAL, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSTITUTA DO DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAPIRACA DO INSTITUTO
FEDERAL DE ALAGOAS, nomeada pela Portaria nº 122/IFAL, de 13 de janeiro de 2023,
publicada no DOU de 16 de janeiro de 2023, Seção 2, p. 18, no uso de suas atribuições
legais e o que consta no Processo nº 23041.003639/2024-41, resolve:
Designar o servidor FERNANDO NASCIMENTO GOMES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2706770, SIAPECAD nº
01715496, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Arapiraca, e em exercício
no(a) Coordenação do Curso Técnico em Eletroeletrônica, para exercer a função
Coordenador do Curso Técnico em Eletroeletrônica, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso
Técnico em Eletroeletronica do Campus Arapiraca. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de
2024.
MOZALI MIRANDA DE BRITO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA N° 165, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 120/2024 - GAB/RE/IFAP de 25 de janeiro de 2024, publicado no DOU n°
19, Seção: 2, Página: 15, de 26 de janeiro de 2024, considerando os autos do Processo
nº 23228.000494.2024-49, resolve:
Art. 1º Reconduzir, nos termos do artigo art. 29 da Lei 8.112/90, o servidor
MANOEL CARLOS LOPES DE MELO ao Cargo de Assistente em Administração, Classe
"D", Padrão 303, código de vaga nº 0831389, em virtude de desistência do estágio
probatório e a consequente exoneração do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa/Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), a contar de
5/2/2024.
CRISTINA COUTINHO DE OLIVEIRA

                            

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