DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 29-GDG/CMZL/IFAM, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023; resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor SIMON ALEXIS RAMOS TORTOLERO, Professor do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º2187622, da função de
Coordenador do Curso Técnico em Recursos Pesqueiros - Subsequente, do Departamento
de Ensino Básico e Técnico - DEBT, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste - IFAM/CMZL. Código FCC.
Art. 2º REVOGAR a PORTARIA Nº 017-GDG/CMZL/IFAM, de 17/01/2020.
Art. 3º Esta portaria tem vigência a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Art. 4º Ao Departamento de Ensino Básico e Técnico - DEBT para o
acompanhamento.
Art. 5º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
PORTARIA Nº 30-GDG/CMZL/IFAM, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023; resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor SIMON ALEXIS RAMOS TORTOLERO, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 2187622, das competências
atribuídas para a Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária - Subsequente, do
Departamento de Ensino Básico e Técnico - DEBT, deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL.
Art. 2º REVOGAR a PORTARIA Nº 027-GDG/CMZL/IFAM, de 28/01/2020.
Art. 3º Esta Portaria tem vigência a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Art. 4º Ao Departamento de Ensino Básico e Técnico - DEBT para o
acompanhamento.
Art. 5º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
PORTARIA Nº 31-GDG/CMZL/IFAM, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023; resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora VANDREZA REGINA SODRÉ DE SOUZA, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº.
1939538, para ocupar a função de Coordenadora dos Cursos Técnicos em Aquicultura e
Agropecuária - Subsequentes, do Departamento de Ensino Básico e Técnico - DEBT, do
IFAM/Campus Manaus Zona Leste, Código FCC.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Art. 3º Ao Departamento de Ensino Básico e Técnico - DEBT para o
acompanhamento.
Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
PORTARIA Nº 32-GDG/CMZL/IFAM, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023; resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora SUELEN MIRANDA DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 1797798,
para ocupar a função de Coordenadora Substituta dos Cursos Técnicos em Aquicultura e
Agropecuária - Subsequentes, do Departamento de Ensino Básico e Técnico - DEBT, do
IFAM/Campus Manaus Zona Leste, Código FCC.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Art. 3º Ao Departamento de Ensino Básico e Técnico - DEBT para o
acompanhamento.
Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
CAMPUS ITACOATIARA
PORTARIAS DG/IFAM CITA DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS ITACOATIARA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº1.111-GR/IFAM, de 22/06/2023 e o disposto no
inciso XII do Artigo 154 do Regimento Geral do IFAM, resolve:
Nº 8 - DISPENSAR, a partir de 01/02/2024, a servidora DORIMAR MONTEIRO DE LEMOS,
TAE - Assistente em Administração - SIAPE 2296878, da Função de Coordenadora de
Administração, FG02, do IFAM Campus Itacoatiara.
Nº 9 - DISPENSAR, a partir de 01/02/2024, o servidor DI ANGELO MATOS PINHEIRO,
Professor EBTT - SIAPE 3886427, da Função de Coordenador de Cursos de Administração,
FCC, do IFAM Campus Itacoatiara.
Nº 10 - DESIGNAR, a partir de 01/02/2024, o servidor RAFAEL CARVALHO DE SOUZA,
Professor EBTT - SIAPE 2296891, para exercer a Função de Coordenador de Cursos de
Administração, FCC, do IFAM Campus Itacoatiara.
FRANCINETE SOARES MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS XIQUE-XIQUE
GABINETE XIQ
PORTARIAS DE PESSOAL Nº 2, DE 26 JANEIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, CAMPUS XIQUE-XIQUE, no uso das suas atribuições delegadas pelo
Portaria nº 287 de 18/03/2022, publicado no DOU em 21/03/2022, Seção 2, página 26, e
conforme as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Art. 1º Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio no Âmbito do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, Campus Xique-Xique, conforme tabelas a seguir:
.
P R EG O E I R O ( S )
. NOME
CARGO
MATRÍCULA SIAPE
. Filipe Neves Brito
Assistente de Laboratório
3012913
. Ana Cláudia Moreira de Souza
Administradora
3322844
.
EQ U I P E DE APOIO
. NOME
CARGO
MATRÍCULA SIAPE
. Rafael Carvalho Dias
Técnico de TI
3161520
. Icaro Bonyek Santos da Silva
Técnica de Laboratório
3273718
. Igor Fonseca Muniz
Assistente em Administração
3309668
. Acácia Batista Bastos Cunha
Assistente em Administração
3309746
. Ludmila Anjos de Jesus
Enfermeira
1302105
. Filipe Neves Brito
Assistente de Laboratório
3012913
. Diego Pereira André de Lima
Técnico em Agropecuária
2392654
. Ana Cláudia Moreira de Souza
Administradora
3322844
. Gersonias Trindade da Silva
Auxiliar de Biblioteca
1576371
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO QUEIROZ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 57/REITORIA/IFB, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23133.000968.2023-21, resolve:
Declarar
vago
o
cargo
de Técnico
de
Laboratório
Área,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D103, Código de Vaga nº 0967470, do
quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor DANIEL DOURADO
DE ARAGAO SANTOS, SIAPE nº 1411367, Estável, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 24
de janeiro de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 258, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23351.007142/2023-18, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) ANDRICELI
RICHTER, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
lotação no Campus Concórdia, matrícula SIAPE nº ****124, com ônus limitado para o
Instituto Federal Catarinense, no período de 02/02/2024 a 06/02/2024, com a finalidade de
participação em Visita Técnica na Universidade Nova de Lisboa, localizada em Caparica -
Portugal, e de 07/02/2024 a 09/02/2024, para participação do XXXI Colóquio da AFIRSE
Portugal, no Instituto Estadual da Universidade de Lisboa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 259, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23351.008367/2023-91, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) ANDRICELI
RICHTER, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
lotação no Campus Concórdia, matrícula SIAPE nº ****124, com ônus limitado para o
Instituto Federal Catarinense, no período de 14/02/2024 a 16/02/2024, com a finalidade de
participação em Visita Técnica na Universidade de Lisboa, localizada em Lisboa -
Portugal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 260, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.000506/2024-79, resolve:
Art. 1º NOMEAR, o servidor EDIRLEI DALPRA, ocupante do cargo de Auditor,
Matrícula Siape nº ****656, para exercer o cargo de Auditor-Chefe da Auditoria Interna -
UNAI, código CD-03, do Instituto Federal Catarinense, no período de 01/02/2024 a
09/02/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER