DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS SANTA ROSA DO SUL
PORTARIA GABSRS N° 42, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SANTA
ROSA DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº169, de
26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, pág. 17, seção 2, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA N° 2188 /2019 IFC, de 19 de julho
de 2019, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor Luis Antonio Biulchi,Professor Ensino Básico,
Ténico e Tecnológico, Matrícula Siape nº1XXX77, para a Função Gratificada de Coordenador
de Produção, Código FG-01, do Instituto Federal Catarinense, Campus Santa Rosa do Sul.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANO ANTONIO POCHMANN
CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO
PORTARIA N° 18, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio,
nomeado pela Portaria no 133, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em
01/06/2022, pág. 35, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
no 2188/2019/IFC de 19 de julho de 2019, considerando o que consta no Processo n°
23354.000889/2023-15, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a servidora PAULA GUADANHIM GENEROSO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE no 15XXX50, da Função Gratificada de
Coordenadora de Administração, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus
Avançado Sombrio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANO ANTONIO POCHMANN
PORTARIA N° 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio,
nomeado pela Portaria no 133, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em
01/06/2022, pág. 35, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
no 2188/2019/IFC de 19 de julho de 2019, considerando o que consta no Processo n°
23354.000889/2023-15, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a servidora CRISTIANE LIED, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE no 16XXX89, para a Função Gratificada de Coordenadora de
Administração, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado
Sombrio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANO ANTONIO POCHMANN
PORTARIA N° 20, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio,
nomeado pela Portaria no 133, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em
01/06/2022, pág. 35, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
no 2188/2019/IFC de 19 de julho de 2019, considerando o que consta no Processo n°
23354.000889/2023-15, resolve:
Art. 1º EXONERAR, o servidor JEFERSON MENDONÇA DE LIMAS, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnologico, SIAPE no 35XXX00, da Função Comissionada de
Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense -
Campus Avançado Sombrio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANO ANTONIO POCHMANN
PORTARIA N° 21, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio,
nomeado pela Portaria no 133, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em
01/06/2022, pág. 35, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
no 2188/2019/IFC de 19 de julho de 2019, considerando o que consta no Processo n°
23354.000889/2023-15, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a servidora MIRIAN ROCHO DA ROSA SILVEIRA, ocupante do
cargo de Técnico em Laboratório - Química, SIAPE no 28XXX85, para a Função
Comissionada de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, código CD-04, do Instituto Federal
Catarinense - Campus Avançado Sombrio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANO ANTONIO POCHMANN
CAMPUS SÃO BENTO DO SUL
PORTARIA GAB/SBS N° 13, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CATARINENSE -CAMPUS SÃO BENTO DO SUL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 170/2024 - PORT/REIT, de 26 de janeiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de fevereiro de 2024, a servidora ROSANA
DA SILVA CUBA, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
- Área: Sociologia, SIAPE nº 214****, do Cargo Comissionado de Direção de Ensino,
Pesquisa e Extensão - DEPE Substituta, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense -
Campus São Bento do Sul.
ALESSANDRO IAVORSKI
PORTARIA GAB/SBS N° 15, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CATARINENSE - CAMPUS SÃO BENTO DO SUL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 170/2024 - PORT/REIT, de 26 de janeiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2024, a servidora ROSANA DA
SILVA CUBA, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico -
Área: Sociologia, SIAPE nº 214****, para o Cargo Comissionado de Diretora-Geral
Substituta, código CD-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul.
ALESSANDRO IAVORSKI
PORTARIA GAB/SBS N° 19, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CATARINENSE - CAMPUS SÃO BENTO DO SUL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 170/2024 - PORT/REIT, de 26 de janeiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01 de fevereiro de 2024, o servidor MARCOS
EDUARDO TRETER, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
- Área: Engenharia de Controle e Automação, SIAPE nº 131****, para o Cargo
Comissionado de Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão - DEPE Substituto, código CD-4,
do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul.
ALESSANDRO IAVORSKI
PORTARIA GAB/SBS N° 26, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024,
publicado no Diário Oficial da União, seção 02, pág. 01, de 16/01/2024, resolve:
Art. 1º - EXONERAR o servidor ALESSANDRO IAVORSKI, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área: Matemática, SIAPE nº 232****,
do Cargo Comissionado de Diretor-Geral Substituto, código CD-2, do Instituto Federal
Catarinense - Campus São Bento do Sul.
Art. 2º - Tornar sem efeito a Portaria nº 24/2024 - GAB/SBS, de 31 de janeiro de 2024.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 29 de janeiro de 2024.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 492, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23259.006383/2023-06, resolve:
Dispensar o servidor RAIMUNDO QUELPES FERREIRA DA SILVA, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3095244, SIAPECAD nº 02276833,
lotado(a) no(a) Campus Maracanaú, e em exercício no(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-
MAR, da função de titular, FG - 02, do(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-MAR, para o qual
fora designado(a) mediante a Portaria nº 7062/GABR/REITORIA, de 21 de setembro de
2023 (DOU de 27/09/2023, Seção 2, Pág. 19).
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 493, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23259.006383/2023-06, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora LEILANE LIMA ALMEIDA EVANGELISTA, ocupante
do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2165051, SIAPECAD nº 01945347,
lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, para exercer a função titular, FG - 02, do(a) COORD
TECNICO PEDAGOGICA-MAR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 496, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23490.000024/2024-75, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora MICAELLE DE OLIVEIRA VIEIRA, ocupante do cargo
de Nutricionista-Habilitação, SIAPE nº 1196501, SIAPECAD nº 02392045, lotado(a) no(a)
Campus Tauá, para exercer a função gratificada, como titular, FG - 04, do(a) Coordenadoria
de Assuntos Estudantis -TAU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 499, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23812.000046/2024-55, resolve:
Retificar a Portaria nº 0448, de 29/01/2024, publicada no DOU dia 31/01/2024,
Seção 2, página 100 que trata de Dispensar Titular FG, FCC do servidor ERILSON DE SOUSA
BARBOSA, SIAPE Nº 1983122.
Onde se lê: "FG-01"
Leia-se: "FUC-01"
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA IFC BRUSQUE N° 35, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A Diretora-Geral do Campus Brusque, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 162/2024, de 26/01/2024, publicado no Diário
Oficial 
da 
União 
em 
29/01/2024.
CONSIDERANDO 
No 
do 
Protocolo:
23514.000121/2024-42, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, o Servidor
MARCELO PAULO ELLWANGER matrícula SIAPE nº 1625410, para o Cargo
Comissionado de Coordenador do Núcleo de Acessibilidade às Pessoas com
Necessidades Específicas - NAPNE, Código FG1, do Instituto Federal Catarinense
Campus Brusque.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
JESSYCA FINANTES DO CARMO BOZIO CIPRIANO