DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 521, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União
em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais considerando o disposto no Decreto nº 7.311, publicado no Diário Oficial da União em 23/09/2010, e o que
consta no Processo nº 23255.000815/2024-88, resolve:
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público de Provas, objeto do Edital nº 1/GR-IFCE/2021, de 06/09/2021 (DOU nº 170, de 08/09/2021,
Seção 3, Págs. 36-46), homologado pelo Edital nº 4/GR-IFCE/2022, de 16/03/2022 (DOU 17/03/2022, Seção 3, Págs. 53-54) e prorrogado pelo Edital nº 2/2023 GABR/REITORIA-IFCE (DOU
nº 45, de 07/03/2023, Seção 3, Pág. 31), nos respectivos cargos da Carreira de Técnicos Administrativos em Educação (Lei nº 11.091/2005), no Padrão 01, Nível de Capacitação I, na Classe
correspondeste, no Quadro Permanente do IFCE, regidos pela Lei n° 8.112/90:
.
Cargo
Classe
Candidato
Campus
Cód. Vaga
Origem Legal
. ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E
ALDERIAN GOMES DE GOIS
REITORIA
976092
Vaga criada
pela LEI 12.677 DE
25/06/12 (DOU
26/06/2012)
. ASSISTENTE SOCIAL
E
MEIRIELLE SOARES DE MENEZES
C R AT E Ú S
978250
Posse em outro cargo inacumulável de ANA CAROLINE
BEZERRA DE CASTRO (DOU 26/05/2023)
. E N F E R M E I R O - Á R EA
E
ANDREIA ALVES MONTEIRO
JAG U A R U A N A
980614
Exoneração 
de 
ERICA
OLIVEIRA 
MATIAS 
(DOU
07/08/2023)
. E N F E R M E I R O - Á R EA
E
ANTONIA FABIANA RODRIGUES DA
S I LV A
BOA VIAGEM
980606
Posse em outro cargo inacumulável de MARCELA LIMA
SILVEIRA PRAXEDES (DOU 30/01/2023)
. P E DAG O G O - Á R EA
E
THAYANNA 
MARIA
MEDEIROS
SANTOS
JAG U A R I B E
829243
Posse em outro cargo inacumulável de WANDER LUIS DE
OLIVEIRA SILVA (DOU 07/03/2023)
. P E DAG O G O - Á R EA
E
CICERA DA SILVA ARAUJO LIMA
GUARAMIRANGA
983346
Posse em outro cargo inacumulável de MARCIA MARIA
LIRA DE MESQUITA (DOU 26/06/2023)
. TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA / BIOLOGIA
D
RAVENA STHEFANY ALVES NOGUEIRA
C R AT E Ú S
966227
Posse em outro cargo inacumulável de ROMANO MAX
FERREIRA CARNEIRO (DOU 01/02/2023)
. TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA / EVENTOS
D
SARAH SUELLEN LIMA OLIVEIRA
CANINDÉ
211943
Aposentadoria 
de 
JOSE
FREIRES 
ROCHA 
(DOU
07/06/2023)
. TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA / QUÍMICA
D
FRANCISCO 
MATEUS
GOMES 
DO
NASCIMENTO
JAG U A R I B E
966231
Vaga criada
pela LEI 12.677 DE
25/06/12 (DOU
26/06/2012)
. TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
E
JOSCIMARA NUNES LEMOS
JAG U A R I B E
15600
Aposentadoria de FRANCISCO LINCOLN MATOS DA COSTA
(DOU 09/01/2023)
Art. 2º - A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1°, do art. 13,
da Lei n° 8.112/90.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 522, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União
em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais considerando o disposto no Decreto nº 7.311, publicado no Diário Oficial da União em 23/09/2010, o teor do
Acórdão proferido nos autos do Processo Judicial nº 0800131-70.2024.4.05.8100 e o Parecer de Força Executória nº 00053/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU e o que consta no Processo
nº 23255.000815/2024-88, resolve:
Art. 1º - Nomear "subjudice" o candidato abaixo relacionado, aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 2/GR-IFCE/2021, de 08/09/2021 (DOU nº
171, de 09/09/2021, Seção 3, Págs. 51-63), homologado pelo Edital nº 8/GR-IFCE/2022 (DOU nº 114, de 20/06/2022, Seção 3, Págs. 83-85) e prorrogado pelo Edital nº 5/2023
GABR/REITORIA-IFCE (DOU nº 108, de 07/06/2023, Seção 3, Pág. 53), no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 01, no regime de Dedicação Exclusiva
de que trata a Lei nº 12.772/2012, no Quadro Permanente do IFCE, regido pela Lei nº 8.112/90:
.
Subárea
Candidato
Campus
Cód. Vaga
Origem Legal
. Fundamentos Da Educação, Política E Gestão Educacional
JONAS MENEZES BEZERRA
Acaraú
948828
Posse em outro cargo inacumulável de ERICA PRISCILLA CARVALHO DE LIMA MACHADO (DOU
21/12/2020)
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1°, do art. 13, da
Lei n° 8.112/90.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 1° DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 213 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DIEGO DE MENDONÇA TABORDA, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao EDITAL 01/2022, cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal
deste Ifes, com lotação no Campus São Mateus, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga redistribuída pelo MEC conforme PORTARIA CONJUNTA MGI/MEC Nº
28, DE 28 DE JULHO DE 2023 e PORTARIA Nº 1.888, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 e
PORTARIA Nº 2.192, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023, código de vaga nº 953714.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 214 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, WANDER LUIZ DEMARTINI NUNES, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao EDITAL 01/2022, cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal
deste Ifes, com lotação no Campus Montanha, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga decorrente de Vacância por aposentadoria de RUBENS MARIA V AG O,
matricula SIAPE 1171769, conforme Portaria GR/Ifes nº 1.544, de 18/07/2023, publicada
no DOU em 19/07/2023.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 215 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CLAUDIA CRISTINA RODRIGUES SANTI AG O,
habilitada em Concurso Público de Provas, referente ao Edital n° 02/2023, de 04 de julho
de 2023, publicado no DOU em 04/07/2023, homologado pela Portaria nº 63/2024,
publicada no DOU em 11/01/2024, cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Classe E I, Nível 01, para
o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Itapina, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de vacância por posse em cargo
inacumulável de LUCIANE APARECIDA BOLDA, conforme Portaria GR Ifes Nº 2282 de
16/09/2022, publicada no DOU de 19/09/2022 , código de vaga nº 479205.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 216 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JULIANA VIANA FORD , habilitada em
Concurso Público de Provas, referente ao Edital n° 02/2023, de 04 de julho de 2023,
publicado no DOU em 04/07/2023, homologado pela Portaria nº 63/2024, publicada no
DOU em 11/01/2024, cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Classe E I, Nível 01, para o Quadro de
Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Cachoeiro de Itapemirim, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, em vaga Vacância por posse em cargo inacumulável de
VANESSA SANTOS GIRALDEL, conforme Portaria GR Ifes nº 973, de 08/05/2023, publicada
no DOU de 09/05/2023 , código de vaga nº 978254.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 217 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARESSA CARVALHO RAMOS, habilitada em
Concurso Público de Provas, referente ao Edital n° 02/2023, de 04 de julho de 2023,
publicado no DOU em 04/07/2023, homologado pela Portaria nº 63/2024, publicada no
DOU em 11/01/2024, cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, Classe C I, Nível 01, para o Quadro
de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Montanha, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga Vacância por posse em cargo inacumulável de FILIPE HUBNER,
conforme Portaria GR Ifes nº 538, de 08/03/2023, publicada no DOU de 09/03/2023,
código de vaga nº 960543.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 218 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ELIELTON ALMEIDA DE SOUSA , habilitado em
Concurso Público de Provas, referente ao Edital n° 02/2023, de 04 de julho de 2023,
publicado no DOU em 04/07/2023, homologado pela Portaria nº 63/2024, publicada no
DOU em 11/01/2024, cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, Classe C I, Nível 01, para o Quadro
de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Ibatiba, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga Vacância por exoneração, a pedido, a partir de 06/04/2023, de RAÍZA
TEIXEIRA GRIFFO VASCONCELOS, conforme Portaria GR/Ifes nº 974, de 08/05/2023,
publicada no DOU de 09/05/2023, código de vaga nº 960551.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 219 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, NATÁLIA GOMES DE SOUZA MENDES ,
habilitada em Concurso Público de Provas, referente ao Edital n° 02/2023, de 04 de julho
de 2023, publicado no DOU em 04/07/2023, homologado pela Portaria nº 63/2024,
publicada no DOU em 11/01/2024, cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, Classe E I,
Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus de Alegre, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga Vacância por posse em outro cargo
inacumulável, a partir de 23/01/2023, de FELIPE FERNANDES KLAJN, conforme Portaria
GR/Ifes nº 144, de 23/01/2023, publicada no DOU de 25/01/2023, código de vaga nº
811112.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 220 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOSILENE CAVALCANTE CORREA, habilitada
em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital n° 01/2023, de 04 de julho
de 2023, publicado no DOU em 04/07/2023, homologado pela Portaria nº 62/2024,
publicada no DOU em 11/01/2024, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no
Campus Vitória, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída pelo
MEC conforme PORTARIA CONJUNTA MGI/MEC Nº 28, DE 28 DE JULHO DE 2023 e
PORTARIA Nº 1.888, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 e PORTARIA Nº 2.192, DE 6 DE
OUTUBRO DE 2023, código de vaga nº 953731.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 221 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ELAINE BORGES DA SILVA SUETH , habilitada
em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital n° 01/2023, de 04 de julho
de 2023, publicado no DOU em 04/07/2023, homologado pela Portaria nº 62/2024,
publicada no DOU em 11/01/2024, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no
Campus Venda Nova do Imigrante, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga