DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
redistribuída pelo MEC conforme PORTARIA CONJUNTA MGI/MEC Nº 28, DE 28 DE JULHO
DE 2023 e PORTARIA Nº 1.888, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 e PORTARIA Nº 2.192, DE
6 DE OUTUBRO DE 2023, código de vaga nº 953718.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 222 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS ,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital n° 01/2023, de 04
de julho de 2023, publicado no DOU em 04/07/2023, homologado pela Portaria nº
62/2024, publicada no DOU em 11/01/2024, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no
Campus Itapina, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de
vacância por aposentadoria de CARLOS SERGIO DA COSTA COUTO, conforme portaria GR
Ifes nº 1238, de 24/05/2019, publicada no DOU de 27/05/2019, código de vaga nº
604631.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 223 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOÃO MOREIRA DUTRA FILHO, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital n° 01/2023, de 04 de julho de
2023, publicado no DOU em 04/07/2023, homologado pela Portaria nº 62/2024, publicada
no DOU em 11/01/2024, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Linhares,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída pelo MEC conforme
Portaria nº 1.740, publicada no DOU em 14.10.2019, código de vaga nº 953132.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 224 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RICARDO TAVARES DE MEDEIROS , habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital n° 01/2023, de 04 de julho
de 2023, publicado no DOU em 04/07/2023, homologado pela Portaria nº 62/2024,
publicada no DOU em 11/01/2024, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no
Campus Vila Velha, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída
pelo MEC conforme PORTARIA CONJUNTA MGI/MEC Nº 28, DE 28 DE JULHO DE 2023 e
PORTARIA Nº 1.888, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 e PORTARIA Nº 2.192, DE 6 DE
OUTUBRO DE 2023 ., código de vaga nº 953729.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 225 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LAÍS PERPETUO COLOMBO, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital n° 01/2023, de 04 de julho de
2023, publicado no DOU em 04/07/2023, homologado pela Portaria nº 62/2024, publicada
no DOU em 11/01/2024, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Ibatiba,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída pelo MEC conforme
Portaria nº 447, publicada no DOU em 16.05.2018, código de vaga nº vaga redistribuída
pelo MEC conforme PORTARIA CONJUNTA MGI/MEC Nº 28, DE 28 DE JULHO DE 2023 e
PORTARIA Nº 1.888, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 e PORTARIA Nº 2.192, DE 6 DE
OUTUBRO DE 2023.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 226 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ELIANE APARECIDA DE CASTRO , habilitada
em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital n° 01/2023, de 04 de julho
de 2023, publicado no DOU em 04/07/2023, homologado pela Portaria nº 62/2024,
publicada no DOU em 11/01/2024, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no
Campus Colatina, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de
vacância por Aposentadoria de FLAVIO FALQUETO, conforme Portaria GR/Ifes nº 3.070, de
28/12/2022, publicada no DOU de 30/12/2022. , código de vaga nº 208547.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 227 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GELSIMAR JOSÉ MACHADO , habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital n° 01/2023, de 04 de julho de
2023, publicado no DOU em 04/07/2023, homologado pela Portaria nº 62/2024, publicada
no DOU em 11/01/2024, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus
Montanha, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída pelo MEC
conforme PORTARIA CONJUNTA MGI/MEC Nº 28, DE 28 DE JULHO DE 2023 e PORTARIA Nº
1.888, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 e PORTARIA Nº 2.192, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023,
código de vaga nº 953694.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 228 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALLAN FERNANDES BALARDINO ,habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital n° 01/2023, de 04 de julho
de 2023, publicado no DOU em 04/07/2023, homologado pela Portaria nº 62/2024,
publicada no DOU em 11/01/2024, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no
Campus Colatina, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída pelo
MEC conforme PORTARIA CONJUNTA MGI/MEC Nº 28, DE 28 DE JULHO DE 2023 e
PORTARIA Nº 1.888, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 e PORTARIA Nº 2.192, DE 6 DE
OUTUBRO DE 2023 , código de vaga nº 953670.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 229 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RICARDO DE MAGALHAES SIMOES , habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital n° 01/2023, de 04 de julho
de 2023, publicado no DOU em 04/07/2023, homologado pela Portaria nº 62/2024,
publicada no DOU em 11/01/2024, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no
campus PRESIDENTE KENNEDY, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
redistribuída pelo MEC conforme PORTARIA CONJUNTA MGI/MEC Nº 28, DE 28 DE JULHO
DE 2023 e PORTARIA Nº 1.888, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 e PORTARIA Nº 2.192, DE
6 DE OUTUBRO DE 2023, código de vaga nº 953738.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 230 - Processo n° 23151.004245/2023-82 - Art. 1º Conceder, Aposentadoria Voluntária,
ao servidor ALCELIO MONTEIRO, matricula SIAPE 47450, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe "D", Padrão 404, lotado no campus Alegre
do Ifes, com fundamento no art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41,
de 19.12.2003, § 5º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12.11.2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 231 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANDRÉ MANHÃES MACHADO , habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital n° 01/2023, de 04 de julho de
2023, publicado no DOU em 04/07/2023, homologado pela Portaria nº 62/2024, publicada
no DOU em 11/01/2024, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Nova
Venécia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de vacância por
exoneração, a pedido, a partir de 06/02/2023, de AVELINO FORECHI SILVA, conforme
Portaria GR/Ifes nº 354, de 13/02/2023, publicada no DOU de 14/02/2023, código de vaga
nº 946167.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 232 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JONAS PEREIRA DA SILVA , habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital n° 01/2023, de 04 de julho de
2023, publicado no DOU em 04/07/2023, homologado pela Portaria nº 62/2024, publicada
no DOU em 11/01/2024, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus de
Alegre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga edistribuída pelo MEC
conforme PORTARIA CONJUNTA MGI/MEC Nº 28, DE 28 DE JULHO DE 2023 e PORTARIA Nº
1.888, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 e PORTARIA Nº 2.192, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023,
código de vaga nº 953645.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 233 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ATHUS ASSUNÇÃO CAVALINI, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital n° 01/2023, de 04 de julho de
2023, publicado no DOU em 04/07/2023, homologado pela Portaria nº 62/2024, publicada
no DOU em 11/01/2024, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus de
Alegre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída pelo MEC
conforme PORTARIA CONJUNTA MGI/MEC Nº 28, DE 28 DE JULHO DE 2023 e PORTARIA Nº
1.888, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 e PORTARIA Nº 2.192, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
, código de vaga nº 9536456.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 234 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DANIEL CARLETTI , habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, referente ao Edital n° 01/2023, de 04 de julho de 2023,
publicado no DOU em 04/07/2023, homologado pela Portaria nº 62/2024, publicada no
DOU em 11/01/2024, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus São Mateus,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de vacância por
aposentadoria de MOISES QUEIRÓZ MONTEIRO, conforme Portaria GR Ifes nº 1546, de
06.07.2017, publicada no DOU de 07.07.2017, código de vaga nº 350175.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 235 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ROBERTO FELIPE ANDRADE MENEZES ,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital n° 01/2023, de 04
de julho de 2023, publicado no DOU em 04/07/2023, homologado pela Portaria nº
62/2024, publicada no DOU em 11/01/2024, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no
Campus Linhares, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de
vacância por aposentadoria de ELIZEU PANDOLFI, conforme Portaria GR/Ifes Nº 2324, de
22/09/2022, publicada no DOU de 23/09/2022, código de vaga nº 208385.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 236 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GABRIELA PEREIRA LUBKE , habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital n° 01/2023, de 04 de julho de
2023, publicado no DOU em 04/07/2023, homologado pela Portaria nº 62/2024, publicada
no DOU em 11/01/2024, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Nova
Venécia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída pelo MEC
conforme PORTARIA CONJUNTA MGI/MEC Nº 28, DE 28 DE JULHO DE 2023 e PORTARIA Nº
1.888, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 e PORTARIA Nº 2.192, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023,
código de vaga nº 953690.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 237 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JÉSSICA MIRANDA DOS SANTOS, habilitada
em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital n° 01/2023, de 04 de julho
de 2023, publicado no DOU em 04/07/2023, homologado pela Portaria nº 62/2024,
publicada no DOU em 11/01/2024, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no
Campus Nova Venécia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída
pelo MEC conforme PORTARIA CONJUNTA MGI/MEC Nº 28, DE 28 DE JULHO DE 2023 e
PORTARIA Nº 1.888, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 e PORTARIA Nº 2.192, DE 6 DE
OUTUBRO DE 2023, código de vaga nº 953691.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 238 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, EDUARDO DA SILVA ARAUJO , habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital n° 01/2023, de 04 de julho de
2023, publicado no DOU em 04/07/2023, homologado pela Portaria nº 62/2024, publicada
no DOU em 11/01/2024, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Barra
de São Francisco, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de
vacância por aposentadoria de EGLAIR CARVALHO (VV), conforme Portaria GR/Ifes nº 2855,
de 30/11/2022, publicada no DOU de 02/12/2022, código de vaga nº 208458.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 239 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, AMANDA OLIVEIRA MAGALHAES , habilitada
em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital n° 01/2023, de 04 de julho
de 2023, publicado no DOU em 04/07/2023, homologado pela Portaria nº 62/2024,
publicada no DOU em 11/01/2024, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no
Campus Piúma, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de
vacância por aposentadoria de ANA BEATRIZ ARMINI PAULI RESENDE, conforme portaria
GR Ifes nº 1131, de 13/05/2019, publicada no DOU de 15/05/2019, código de vaga nº
680349.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 240 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SARA MASSOTTI BONIN, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital n° 01/2023, de 04 de julho de
2023, publicado no DOU em 04/07/2023, homologado pela Portaria nº 62/2024, publicada