DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024020200024
24
Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 286 - REITORIA/IFG, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23744.000034/2024-81, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora LUCIANA MATOS CANDIDO VIEIRA,
ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, SIAPE nº 3339930, SIAPECAD nº 02429798,
lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Jataí, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.
Efeitos a partir a partir de 31 de janeiro de 2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 287 - REITORIA/IFG, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23721.000022/2024-15, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D406, Código de Vaga nº 0970310, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ICARO GABRIEL
GOMES DE SOUZA, SIAPE nº 1258919, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 26
de janeiro de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 288 - REITORIA/IFG, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23376.001485/2023-91, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MOISES RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2003466, SIAPECAD nº
01789392, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico
Integrado em Química do Câmpus Itumbiara, UORG-790, ficando seu exercício vinculado à
UORG-47. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 289 - REITORIA/IFG, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23744.000049/2024-40, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JAFF TAYLLOR LOURENCO RESENDE, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3346906, SIAPECAD nº 02434853,
para exercer a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Apoio
Administrativo do Câmpus Jataí, UORG-174. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial
da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 290 - REITORIA/IFG, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23376.001485/2023-91, resolve:
Art. 1º Designar a servidora PATRICIA LOPES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2409348, SIAPECAD nº
02161813, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso
Técnico Integrado em Química do Câmpus Itumbiara, UORG-790. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 555/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.003431.2024-04, resolve:
Dispensar
o
(a) servidor
(a)
Priscila
Brandao
de Sousa,
Tecnico
De
Laboratorio Area, da Função de Chefe de Gabinete (FG- 02) do (a) Campus Coelho
Neto, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 559/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.069682/2023-62, resolve:
Art. 1º Conceder pensão ao Sr. HAMILTON OLIVEIRA AZEVEDO, na qualidade
de companheiro e à NICOLAS CARDOZO AZEVEDO, KAIO GUILHERME CARDOZO
AZEVEDO e AIRTON CARDOZO AZEVEDO, filhos menores, da ex-servidora ERILANE
MARIA DOS SANTOS CARDOZO, ocupante do cargo de Psicóloga, matricula Siape
3108976, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Maranhão, lotada no Campus Grajaú, falecida em atividade em 01.11.2023, com
fundamento no inciso IV, VI, alínea "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217, incisos III e IV, art. 222, inciso
VII, alínea b" , item 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado a
Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019; e,
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito da ex - servidora.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 5.211/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a
solicitação constante no processo nº 23249.070121/2023-14, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 4.710de 20.11.2023, publicada no DOU de
21.11.2023, seção 2, página 18, que trata da nomeação em cargo efetivo do (a) candidato
(a) Maryana Nascimento Fontes de Oliveira, para o cargo de Assistente em Administração,
Campus Alcântara.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA N° 5.212/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a
solicitação constante no processo nº 23249.070121/2023-14, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 4.762de 20.11.2023, publicada no DOU de
21.11.2023, seção 2, página 22, que trata da nomeação em cargo efetivo do (a) candidato
(a) Wilnne Janne Pinheiro Mota, para o cargo de Assistente em Administração, Campus
Alcântara.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA N° 5.213/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a
solicitação constante no processo nº 23249.070121/2023-14, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 4.734de 20.11.2023, publicada no DOU de
21.11.2023, seção 2, página 19, que trata da nomeação em cargo efetivo do (a) candidato
(a) Francisco Augusto Gonçalves de Lira, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área:
Física, Campus Pedreiras.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 289, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021, e considerando o Processo eletrônicos nº
23188.000112.2024-09; resolve:
Art. 1º Encerrar a Licença para Acompanhamento do Cônjuge, com fundamento
no artigo 81, II, e § 2º do artigo 84 da Lei n.º 8.112/1990, com a redação dada pela Lei n.º
9.527/1997, ao servidor Fabricio Cesar de Paula Ravagnani, Matrícula SIAPE nº 1544815,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT),
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Bela Vista.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 290, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021, e considerando; e demais informações que
constam no Processo Eletrônico nº 23188.000112.2024-09, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor Fabricio Cesar de Paula Ravagnani, Matrícula SIAPE nº
1544815, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT),
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Cuiabá - Bela Vista, para exercer o cargo de
Diretor de Pesquisa, Extensão e Relações Institucionais no Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Campo Grande.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 283, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23194.000167.2024-21; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 22 de janeiro de 2024, o servidor
WILSON JOSÉ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 272228, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, da função comissionada de
Coordenador do Curso Técnico em Agrimensura Integrado ao Ensino Médio, código FCC.
Art. 2º Designar o servidor ROBERTO NUNES VIANCONI SOUTO, matrícula SIAPE
nº 2936196, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde
Jorge da Silva, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em
Agrimensura Integrado ao Ensino Médio, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o
Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de
dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 124 Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 42/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
09 de janeiro de 2020.
Art. 2º Desligar a servidora VANESSA BARRETO REZENDE, SIAPE 229****,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora
de Gestão de Pessoas do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fechar