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DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
no DOU em 11/01/2024, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Vitória,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de vacância por
aposentadoria de REGINALDO FLEXA NUNES, conforme Portaria GR/Ifes nº 559, de
14/03/2022, publicada no DOU de 15/03/2022, código de vaga nº 208371.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 241 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PATRICK RIBEIRO DO VAL, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital n° 01/2023, de 04 de julho de
2023, publicado no DOU em 04/07/2023, homologado pela Portaria nº 62/2024, publicada
no DOU em 11/01/2024, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus
Montanha, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de vacância
por aposentadoria de AUGUSTO ARNALDO LAVANDER VILLAIZAN (VIT), conforme Portaria
GR Ifes nº 2689, de 08.11.2019, publicada no DOU de 11.11.2019, código de vaga nº
208456.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso das atribuições legais, considerando os termos do Processo nº 23239.000058/2024-41,
resolve:
Nº 135 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) LUIZ GIOVANI DE PELLIGRINI, matrícula Siape nº
1680738, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em em Agropecuária, código da
função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus
Júlio de Castilhos.
Nº 136 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) DUILIO GUERRA BANDINELLI, matrícula Siape nº
2487623, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Agropecuária,
código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
- Campus Júlio de Castilhos.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso das atribuições legais, considerando os termos do Processo nº 23239.000056/2024-51,
resolve:
Nº 137 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) TANISIA DE CARLI FOLETTO, matrícula Siape nº
2444641, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Matemática, código da função FCC, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos.
Nº 138 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) LUCIANI MISSIO, matrícula Siape nº 1680763,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Matemática, código da função FCC, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos.
Nº 139 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) LORENS ESTEVAN BURIOL SIGUENAS, matrícula
Siape nº 1921094, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso de Licenciatura em
Matemática, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos.
Nº 140 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ELISANGELA FOUCHY SCHONS, matrícula Siape nº
1681063, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer
a
função
de
Coordenador(a) Substituto(a)
do
Curso
de
Licenciatura
em
Matemática, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso das atribuições legais, considerando os termos do Processo nº 23239.000054/2024-62,
resolve:
Nº 141 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) LUCINARA BASTIANI CORREA, matrícula Siape nº
1337225, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador(a) da Coordenação de Apoio a Pessoas com Necessidades
Educacionais Específicas - Capne, código da função FG - 0001, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos.
Nº 142 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) MARIA FERNANDA PIOVESAN VIANNA, matrícula
Siape nº 1756433, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente
Social, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenação de Apoio a Pessoas com
Necessidades Educacionais Específicas - Capne, código da função FG - 0001, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso
das atribuições legais, considerando os termos do Processo nº 23227.001637/2021-05,
resolve:
Nº 146 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) PAULO RICARDO BARBIERI DUTRA LIMA, matrícula
Siape nº 2611468, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador(a) do Curso Superior de Bacharelado em Sistemas de Informação,
código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha -
Campus São Borja.
Nº 147 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) RAFAEL BALDIATI PARIZI, matrícula Siape nº 2972483,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função
de Coordenador(a) do Curso Superior de Bacharelado em Sistemas de Informação, código da
função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São
Borja.
Nº 148 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) ÍCARO LINS IGLESIAS, matrícula Siape nº 2862082,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Superior de Bacharelado em Sistemas de Informação,
código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha -
Campus São Borja.
Nº 149 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) CLAITON MARQUES CORRÊA, matrícula Siape nº
2143622, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Superior de Bacharelado em
Sistemas de Informação, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 130, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, tendo em vista o Processo nº
23873.000311/2024-81, resolve:
Art. 1º Ceder, a partir de 20 de janeiro de 2024, o servidor MÁRCIO RABELO
MOTA, matrícula Siape nº 2458890, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Gerente de Projetos, código CCE 3.13, junto a Secretaria Executiva do
Ministério da Educação.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O(A) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021. Art.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 623/REI/IFGOIANO, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23221.000062.2024-06, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor EDUARDO CORDEIRO FIDELES, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2269566, SIAPECAD nº
02037642, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, e em exercício no(a) Seção Dados e
Informações de Ensino do Campus Morrinhos, da função de Chefe, FG - 03, do(a) Seção
Dados e Informações de Ensino do Campus Morrinhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 530/REI/IFGOIANO, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23730.000021.2024-61, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora RAISSA CRISTINA PEREIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1205440, SIAPECAD nº
02367179, lotado(a) no(a) Campus Avançado de Catalão, e em exercício no(a) Coordenacao
NAPNE do Campus Avançado de Catalão, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a)
Coordenacao NAPNE do Campus Avançado de Catalão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 531/REI/IFGOIANO, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23730.000021.2024-61, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor ALEX TRISTAO DE SANTANA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1264211, SIAPECAD nº
02062687, lotado(a) no(a) Campus Avançado de Catalão, e em exercício no(a) Gerência de
Ensino do Campus Avançado de Catalão, do cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de
Ensino do Campus Avançado de Catalão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 532/REI/IFGOIANO, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23730.000021.2024-61, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora RAISSA CRISTINA PEREIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1205440, SIAPECAD nº
02367179, lotado(a) no(a) Campus Avançado de Catalão, e em exercício no(a) Coordenacao
NAPNE do Campus Avançado de Catalão, para ocupar cargo de Gerente, CD - 04, do(a)
Gerência de Ensino do Campus Avançado de Catalão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO

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