DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 534/REITORIA/IFPA, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15
do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo
nº 23051.000383/2024-82, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D303, Código de Vaga nº 0015001, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora LUZIA DA
CONCEICAO COSTA, SIAPE nº 3146242, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de
12 de janeiro de 2024.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 536/REITORIA/IFPA, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15
do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo
nº 23051.026815/2023-50, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JAIRO DA SILVA E SILVA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2271164, SIAPECAD
nº 02039408, lotado(a) no(a) Campus Abaetetuba deste Instituto, da função de Chefe,
FG - 02, do(a) Setor de Extensão do Campus Abaetetuba. Esta portaria entra em vigor
a partir de 01 de janeiro de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 537/REITORIA/IFPA, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15
do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo
nº 23051.026815/2023-50, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA PAULA OLIVEIRA ROMAN, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3216952, SIAPECAD nº 02355547,
lotado(a) no(a) Campus Abaetetuba deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG -
02, do(a) Setor de Extensão do Campus Abaetetuba.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 02 de fevereiro de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 539/REITORIA/IFPA, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15
do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo
nº 23051.014253/2020-24, resolve:
Art. 1º DESIGNAR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando
dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no
Processo nº 23051.014253/2020-24, composta pelos servidores abaixo relacionados:
- MAURICIO MACHADO RIBEIRO, Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos,
SIAPE 3142271, PRESIDENTE;
- ALAN PAMPLONA OHANA, Administrador, SIAPE 2004263, MEMBRO;
- JOÃO ESTEVAM DA SILVA COSTA NETO, Psicólogo, SIAPE 3076263, MEMBRO.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 547/REITORIA/IFPA, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15
do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo
nº 23051.006282/2022-89, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento Internacional do servidor FRANCISCO DANIEL
MOTA LIMA, Professor EBTT, matrícula SIAPE 2413063, lotado no Campus Bragança deste
Instituto, para realizar Doutorado Sanduíche na Universidade do Arizona - Estados Unidos da
América, no período de 1º de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, com ônus limitado
ao IFPA e Bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
CAMPUS DE BELÉM
PORTARIA Nº 509 - BELÉM/IFPA, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E 
TECNOLOGIA
DO
PARÁ, 
nomeado
por
meio
da 
Portaria
nº
3711/2023/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 04/08/2023, no uso de suas atribuições
legais concedidas pelos artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela
Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB. de 19 de fevereiro de
2020, e o que consta no Processo nº 23051.018651/2018-93, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia à MAGNOLIA AGNES MOREIRA ZAHLUTH, na
qualidade de cônjuge, do ex-servidor falecido ARTHUR DOMINGOS DE BRITTO ZAH LU T H ,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0272974,
SIAPECAD nº 00196843, lotado(a) no(a) Sem Lotação, D401, com fundamento no artigo 217
da Lei 8112/90 c/c EC 41/2003. De acordo com Processo Judicial nº 0030681-
92.2018.4.01.3900 e Parecer de Força Executória nº 00107/2019/EATE/ER-ADM-
PRF1/PGF/AGU, com vigência a partir da data do Óbito, conforme Certidão de Óbito nº
065656 01 55 2018 4 00384 241 0156479 11. Efeito financeiro a partir de 20 de junho de
2018.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 369/2018.
HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA
CAMPUS MARABÁ
PORTARIA Nº 514/MARABÁ RURAL/IFPA, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS RURAL DE MARABÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designada através da portaria nº
3.719/2023/GAB, publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições
legais concedidas pelos artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela
Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, com competências delegadas pela Portaria nº
215/2020-GAB/REITORIA 
de 
19/02/2020 
e 
o 
que 
consta 
no 
Processo 
nº
23051.001565/2024-81, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES, SIAPE nº
2422167, SIAPECAD nº 02174882, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area,
lotado(a) no(a) Campus Rural Marabá, e em exercício no(a) Setor de Materiais e Serviços
do Campus Rural Marabá, para exercer a função de Gestor Financeiro Substituto do
Campus Rural de Marabá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará,
sem efeitos financeiros.
Art. 2º Ficam revogadas disposições contrárias a esta portaria.
MARIA SUELY FERREIRA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 150, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no D.O.U. de 19-
10-2022, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe o artigo 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112/90 e o contido no processo nº 23799.000545.2023-87, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 01/08/2023, um cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado por Berttony da Silva Nino, Matrícula SIAPE n°
3083184, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Esperança, em
virtude de tomar posse em outro cargo inacumulável.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS JOÃO PESSOA
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de
24/10/2022, publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe
conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de
11/12/2019, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.000574.2024-
96, resolve:
Nº 30 - I - Dispensar, a pedido, o servidor LINCOLN MACHADO DE ARAUJO, Matrícula nº
1924691, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Curso
Técnico em Eletrônica (Integrado e Subsequente ao Ensino Médio), campus João Pessoa,
Código FUC-1.
Nº 31 - I - Designar o servidor JULIO CEZAR DE CERQUEIRA VERAS, Matrícula nº 1981267,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador do
Curso Técnico em Eletrônica (Integrado e Subsequente ao Ensino Médio), campus João
Pessoa, Código FUC-1.
II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
RICARDO JOSÉ FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR, Nº 126, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Designar DOUGLAS BARBOSA SOUSA, SIAPE nº 2355971, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Análise e Desenvolvimento de Sistemas, FCC, do Campus Assis Chateaubriand.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 123, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Dispensar,
ALCERI PINTO
MOREIRA, SIAPE
nº
1802440, Assistente
em
Administração, da função de Chefe de Seção de Gestão de Pessoas, FG-02, do Campus
Telêmaco Borba, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 138, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Dispensar ANASTASIA BRAND STECKLING, SIAPE nº 1781497, Administradora, da
função de Coordenadora Administrativa, FG-01, do Campus Foz do Iguaçu, a partir de 01 de
fevereiro de 2024.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 130, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Dispensar, a pedido, a pedido, CARINA CARIS ZUCCO, SIAPE nº 2995773,
Assistente em Administração, da função de Chefe da Seção Administrativa, FG-02, do
Campus Avançado Astorga, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 137, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25,
resolve:
Art. 1º Designar WAGNER FREDERICO CHIESORIN UHLMANN, SIAPE nº 1918236,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do
Curso Técnico em Mecânica, FCC, Campus Curitiba.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
PAULO TETUO YAMAMOTO