DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 125 Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável,
a contar de 30 de janeiro de 2024, a DORALICE DA ROCHA SILVA LABAT, SIAPE n°
336*****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no
Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 130 Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 88/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
02 de fevereiro de 2023.
Art. 2° Exonerar o servidor VITOR QUADROS ALTOMARE SANCHES, SIAPE nº
187****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de Diretor de Pesquisa (DIRPE) da Pró-Reitoria de Pesquisa,
Inovação e Pós-Graduação, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, código CD-4.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 133 Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 193/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
27 de janeiro de 2020.
Art. 2º Desligar, a contar de 29/01/2024, o servidor LUCAS HERMANN
NEGRI, SIAPE nº 236****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico
e Tecnológico,
da
função de
Coordenador do
Eixo
de Informação
e
Comunicação (COINF) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, Campus Nova Andradina, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 134 Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 1171/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
29 de setembro de 2023.
Art. 2º Desligar, a pedido, o servidor DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA,
Siape nº 235****, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da
função de Diretor Executivo de Extensão da Reitoria do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-3.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o
Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de
dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 135 Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 79/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
31 de janeiro de 2023.
Art. 2º Exonerar o servidor LEANDRO DE SOUZA LIMA, SIAPE nº 221****,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Diretor
de Extensão (DIREX) da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul, código CD-4.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 136 Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 39/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
21 de janeiro de 2022.
Art. 2º Exonerar o servidor ANTONIO ELADIO VICTORIA NEVES, SIAPE Nº
120****, ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Diretor de
Relações
Institucionais
da Reitoria
do
Instituto
Federal
de Educação,
Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 137 Art. 1º Designar a servidora FERNANDA CAMARGO AQUINO, SIAPE 209****,
ocupante docargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Coordenadora de Gestão de Pessoas do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 139 Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS n° 912, de 03 de maio de 2016.
Art. 2º Desligar a servidora EVELYN GONÇALVES DE LIMA MAEDA, SIAPE nº
221****, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, da função de Coordenadora de
Extensão e Relações Institucionais (COERI), do Campus Aquidauana do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 143 Art. 1° Designar a servidora MARIANA APARECIDA SOARES, Siape nº 292****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, como
Coordenadora de Extensão e Relações Institucionais do Campus Aquidauana do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-
1.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes
à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 144 Art. 1° Nomear o servidor ROBERTO MEDEIROS SILVEIRA, SIAPE nº 208****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação (DIPPG) da Pró-Reitoria de
Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-3.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes
à função.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 145 Art. 1º Designar o servidor JULIO CESAR MARQUES MAGALHAES, SIAPE nº
208****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para
exercer a
função de
Coordenador do
Eixo de
Informação e
Comunicação (COINF) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, Campus Nova Andradina, código FCC.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 146 Art. 1° Nomear a servidora JERILLY PAULA SOUTO SOUZA, Siape nº 210****,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer o cargo de
Diretora
de
Relações Institucionais
do
Instituto
Federal
de Educação,
Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-3.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes
à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 147 Art. 1° Nomear o servidor LEANDRO DE SOUZA LIMA, Siape nº 221****,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer o cargo
de
Diretor
Executivo
de
Extensão
do Instituto
Federal
de
Educação,
Ciência
e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-3.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes
à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
CAMPUS AVANÇADO ARCOS
PORTARIA Nº 6, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, CAMPUS AVANÇADO ARCOS, nomeado pela Portaria 101
de 04 de outubro de 2019, publicada no Boletim Eletrônico de 04 de outubro de 2019, e
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475 de 06 de abril de
2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17. Retificada pela Portaria
IFMG n° 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho, seção 2, pág.22.
Considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, seção 2, pág. 20,
Considerando o Processo SEI 23808.000958/2023-13, que concede Licença para
Capacitação à servidora Cláudia Maria Soares Rossi, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora CLÁUDIA MARIA SOARES ROSSI, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 2883874, da função
de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais
Específicas - NAPNEE, Função Gratificada - código FG-01, com vínculo à Diretoria de Ensino
do IFMG - Campus Avançado Arcos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020,
e o que consta no
Processo nº 23833.002218/2023-04,
23833.000131/2024-75, resolve:
Nº 101 - Dispensar o servidor ANDRE SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1545295, SIAPECAD nº 01306722, da função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Extensão e Cultura, FG - 02, do(a) Campus Diamantina.
Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024. (Processo nº 23833.002218/2023-04)
Nº 102 - Designar o servidor ANDRE ARISTOTELES DA ROCHA MUNIZ, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1845718, SIAPECAD nº
01623211, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Extensão e
Cultura, código FG - 02, do(a) Campus Diamantina. Efeitos a partir da publicação no DOU.
(Processo nº 23833.002218/2023-04)
Nº 103 - Dispensar o servidor MARIO LAYBER MOTA, ocupante do cargo de Tecnologo
Formacao, SIAPE nº 1392869, SIAPECAD nº 02256001, da função de Coordenador(a) da
Coordenadoria de Compras, Contratos e Convênios, FG - 02, do(a) Campus Diamantina.
Efeitos a partir de 23 de janeiro de 2024. (Processo nº 23833.000131/2024-75)
Nº 104 - Designar o servidor CLEITON LISBOA MOTA, ocupante do cargo de Auxiliar de
Biblioteca, SIAPE nº 2169748, SIAPECAD nº 01948917, para exercer a função de Coordenador(a)
da Coordenadoria de Compras, Contratos e Convênios, código FG - 02, do(a) Campus
Diamantina. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23833.000131/2024-75)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 527/REITORIA/IFPA, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15
do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo
nº 23051.027181/2023-62, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FÁBIO DIAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE
1637100, ocupante do cargo de Administrador, para responder interinamente pela
função de e Chefe do Núcleo de Inovação e Transferência Tecnológica deste Instituto,
nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-4, a
partir de 02/01/2024.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1646/2021/GAB/IFPA, de 4 de novembro de
2021, publicada no D.O.U de 05/11/2021, seção 2, página 25.
Art. 3º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 0482/REITORIA/IFPA, de 31 de janeiro de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 528/REITORIA/IFPA, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15
do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo
nº 23051.023969/2023-68, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ALLAN JAMESSON SILVA DE JESUS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2700396, SIAPECAD
nº 02041954, lotado(a) no(a) Campus Tucuruí deste Instituto, da função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Tecnologia em Saneamento
Ambiental do Campus Tucuruí. Esta portaria entra em vigor a partir de 04 de novembro
de 2023.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 529/REITORIA/IFPA, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15
do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo
nº 23051.023969/2023-68, resolve:
Art. 1º Designar o servidor YURI EWERTON SILVA NASCIMENTO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2390630, SIAPECAD
nº 02142335, lotado no(a) Campus Tucuruí deste Instituto, para exercer a função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Tecnologia em Saneamento
Ambiental do Campus Tucuruí, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº
8.112/90 c/c
os Artigos
30 e
39 da
Resolução nº
534/2021/CONSUP/IFPA, de
03/11/2021, com início em 02/02/2024 até 01/02/2026.
FABRICIO MEDEIROS ALHO

                            

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