DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIAS REI/IFPE DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto
Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2,
página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº
23294.033841.2023-55 com despachos exarados, resolve:
Nº 127 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) PIETRO PAOLO
JORGE CORREA G. PAILLEULE DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula SIAPE nº 2567646, ocupante do
cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer
a função gratificada de Coordenador(a) da Coordenação Acadêmica da Área de Física -
CFIS/CREC - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG - 0 4 .
Nº 128 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) JOSÉ ALVINO DE
LIMA FILHO, matrícula SIAPE nº 1578766, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de
Coordenador(a) da Coordenação Acadêmica da Área de Matemática - CMAT/CREC - do
Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-04.
Nº 129 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) FRAN C I S CO
BRAGA DA PAZ JUNIOR, matrícula SIAPE Nº 1381109, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função
gratificada de Coordenador(a) da Coordenação Acadêmica da Área de Biologia - CBIO/CREC
- do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-04.
Nº 130 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) ALEX ELTON DE
MOURA, matrícula SIAPE Nº 1409917, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de
Coordenador(a) da Coordenação Acadêmica da Área de Desenho - CDES/CREC - do Campus
RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-04.
Nº 131 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) ALANDEIVES DE
ALMEIDA
SOUTO,
matrícula SIAPE
Nº
1215997,
ocupante
do cargo
efetivo
de
PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função
gratificada de Coordenador(a) da Coordenação Acadêmica da Área de Administração -
CADM/CREC - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG - 0 4 .
Nº 132 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) EDVÂNEA MARIA
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1108767, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de
Coordenador(a) da Coordenação Acadêmica da Área de Língua Portuguesa - CLIP/CREC - do
Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-04.
Nº 133 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) FELIPE
MACHADO DUARTE,
matrícula SIAPE nº 1617825,
ocupante
do cargo efetivo de
PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função
gratificada de Coordenador(a) da Coordenação Acadêmica da Área de Estatística -
CEST/CREC - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG - 0 4 .
Nº 134 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) CLÁUDIA DE
HOLANDA BARROS DIAS, matrícula SIAPE nº 2682725, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função
gratificada de Coordenador(a) da Coordenação Acadêmica da Área de Línguas Estrangeiras
Modernas - CLEM/CREC - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código
FG - 0 4 .
Nº 135 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) GUEBER PESSOA
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1958855, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de
Coordenador(a) da Coordenação Acadêmica da Área de Arte - CART/CREC - do Campus
RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-04.
Nº 136 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) DAWSON DE
BARROS MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1893653, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função
gratificada de Coordenador(a) da Coordenação Acadêmica da Área de Filosofia e Sociologia
- CAFS/CREC - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-04.
Nº 137 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) LÊDA CRISTINA
CORREIA
DA SILVA,
matrícula
SIAPE nº
1893569, ocupante
do
cargo efetivo
de
PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função
gratificada de Coordenador(a) da Coordenação Acadêmica da Área de História - CHIS/CREC
- do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-04.
Nº 138 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) LEONE SEVERINO
DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2157859, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função
gratificada de Coordenador(a) da Coordenação Acadêmica da Área de Educação Física -
CAEF/CREC - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG - 0 4 .
Nº 139 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) OLGA MARIA DE
SENA JESUS, matrícula SIAPE nº 1114099, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de
Coordenador(a) da Coordenação Acadêmica da Área de Informática - CINF/CREC - do
Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-04.
Nº 140 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) MÁRIO FERREIRA
DA SILVA MELO, matrícula SIAPE nº 2089823, ocupante do cargo efetivo de PROFES S O R ( A )
DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de
Coordenador(a) da Coordenação Acadêmica da Área de Geografia - CAGEO/CREC - do
Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-04.
Nº 141 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) IRAM ALVES DE
MOURA, matrícula SIAPE nº 1745951, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de
Coordenador(a) da Coordenação Acadêmica da Área de Química - CQUI/CREC - do Campus
RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-04.
MÁRIO ANTONIO ALVES MONTEIRO
PORTARIAS REI/IFPE DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto
Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2,
página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº
23735.035458.2023-15 com despachos exarados, resolve:
Nº 142 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) LAIZA CARLA
MEDEIROS SILVA, matrícula SIAPE nº 3219508, ocupante do cargo efetivo de TÉC N I CO ( A )
EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, da função gratificada de Coordenador(a) da Coordenação
de Registros Acadêmicos, Diplomação e Turnos - CRADT/CIGR - do Campus IGARASSU desta
Instituição Federal de Educação, código FG-02.
Nº 143 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) GUEROLINY
RUANY UCHOA DIAS, matrícula SIAPE nº 1215671, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR
EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Coordenador(a) da Coordenação
de Registros Acadêmicos, Diplomação e Turnos - CRADT/CIGR - do Campus IGARASSU desta
Instituição Federal de Educação, código FG-02.
MÁRIO ANTONIO ALVES MONTEIRO
PORTARIAS REI/IFPE DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto
Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2,
página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº
23737.001179.2024-65 com despachos exarados, resolve:
Nº 144 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) ANDERSON APOLÔNIO LIRA QUEIROZ ,
matrícula SIAPE nº 1567446, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador(a) do Curso
Técnico em Manutenção e Suporte em Informática do Campus PAULISTA desta Instituição
Federal de Educação, código FCC, a contar de 31/01/2024.
Nº 145 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) IVANILDO JOSÉ
DE MELO FILHO, matrícula SIAPE nº 1544857, ocupante do cargo efetivo de PROFES S O R ( A )
DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de
Coordenador(a) do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática do Campus
PAULISTA desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 10/02/2024.
MÁRIO ANTONIO ALVES MONTEIRO
PORTARIA IFPE Nº 125, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto
Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2,
página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº
23298.035892.2023-59 com despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais na forma da Lei,
ao servidor ALBERTO BRITO ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 48812, ocupante do cargo efetivo
de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D, Padrão 404, com
jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em regime de dedicação exclusiva,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus VITÓRIA
DE SANTO ANTÃO, com fundamento legal no Art. 20 §§ 1º e 2º I - Magistério Pedágio, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, incorporando 21% (vinte e um por cento) de Anuênio
(Art. 244 da Lei nº 8.112/1990), RT (Retribuição por Titulação) RSC - II (Reconhecimento de
Saberes e Competências - Lei nº 12.772 de 28/12/2012) e totalidade da remuneração no
cargo efetivo em que se der a aposentadoria, observado o disposto no § 8º do art. 4º, com
paridade.
MÁRIO ANTONIO ALVES MONTEIRO
PORTARIA IFPE Nº 146, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto
Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2,
página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº
23298.016427.2023-68 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar pelo período de 14/02/2024 a 13/08/2024, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 885, de 23 de agosto de 2023, publicada no DOU de 25/08/2023,
seção 2, página 23, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de
Pernambuco
- Campus VITÓRIA
DE
SANTO
ANTÃO,
e
o(a)
professor(a)
substituto(a) EDUARDO AUGUSTO DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 3369447, com
fundamento legal no inciso III do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de
10/12/1993.
MÁRIO ANTONIO ALVES MONTEIRO
PORTARIA IFPE Nº 152, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto
Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2,
página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23299.000902.2023-56 com despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais na forma da Lei, à
servidora CÉLIA MARIA RIBEIRO DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1217763, ocupante
do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D,
Padrão 501, em regime de 40 horas semanais, em regime de trabalho de dedicação
exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação -
Campus PESQUEIRA, com fundamento legal na Emenda Constitucional nº 103/2019, artigo
20 § 2º I; incorporando 2% (dois por cento) de Anuênio (Art. 244 da Lei nº 8.112/1990) e
RT - Retribuição por Titulação (Lei nº 12.772 de 28/12/2012).
MÁRIO ANTONIO ALVES MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 291/GAB/REI/IFPI, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.000310/2024-33, resolve:
Nomear a servidora JANAÍNA PERES DA SILVA GALENO, matrícula SIAPE nº
1816156, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Monitoramento e
Acompanhamento de Execução Financeira, código CD-4, lotada na Reitoria, para responder,
cumulativamente, pelo cargo de Pró-Reitora de Administração, código CD-2, no período de
29/01/204 a 02/02/2024, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Larissa
Santiago de Amorim, matrícula SIAPE nº 1760024.
JOSÉ LUIS DE OLIVEIRA E SILVA
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