DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 314 Nomear em caráter efetivo MARIA DOS REMÉDIOS LIMA SILVA, habilitada em
concurso público, posição 03 (Reserva de vaga para Pessoas Pretas e Pardas), instituído
pelo Edital nº 08/2023, publicado no Diário Oficial nº 82, Seção 3, de 02 de maio de 2023,
homologado através do Edital nº 50/2023, publicado no Diário Oficial nº 216, Seção 3, de
13 de novembro de 2023, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO - Docente - Educação Especial Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime
de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus São Carlos, vago por POSSE EM
OUTRO CARGO INACUMULAVEL conforme Portaria nº 248, publicada no DOU em
26/01/2024.
Nº 315 Nomear em caráter efetivo KIARA LUBICK SILVA MALDANER, habilitada em concurso
público, posição 06, (Reserva de vaga para Pessoas Pretas e Pardas), instituído pelo Edital
nº 09/2023, publicado no Diário Oficial nº 82, Seção 3, de 02 de maio de 2023,
homologado através do Edital nº 47/2023, publicado no Diário Oficial nº 167, Seção 3, de
31 de Agosto de 2023, no cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com
lotação no IFSC, Câmpus São Lourenço do Oeste, vago por POSSE EM OUTRO CARGO
INACUMULAVEL conforme Portaria Nº 3.033, publicada no DOU em 02 de outubro de
2023, retificada pela Portaria Nº 3.260, publicada no DOU em 27 de outubro de 2023.
Nº 316 Dispensar, a partir de 05/02/2024, a servidora DIRCE GRIEBELER BRUXEL WERLANG,
matrícula Siape nº 1556318, da função de Coordenadora de Biblioteca do Câmpus São
Miguel do Oeste - FG2.
Nº 317 Designar, a partir 05/02/2024, a servidora QUETI DI DOMENICO, matrícula SIAPE nº
2202350, para a função de Coordenadora de Biblioteca do Câmpus São Miguel do Oeste - FG2.
Nº 318 Dispensar, a partir de 01/02/2024, a servidora LUCIANE DA COSTA CAMPOLIN,
matrícula SIAPE nº 1823852, da função de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade
Educacional do Câmpus Caçador - FG1.
Nº 319 Dispensar, a partir de 01/02/2024, o servidor FERNANDO DOMINGOS ZINGER, Siape
nº 1778254, da função de Coordenador do Curso Técnico Concomitante em Agroecologia
do Câmpus Lages - FCC.
Nº 320 Dispensar, a partir de 24/01/2024, o servidor ROBSON CRISTHIAN HENKEL,
matrícula SIAPE nº 2409468, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia
em Gestão Hospitalar do Câmpus Joinville - FCC.
Nº 321 Dispensar o servidor CLAUDIO ADAO DA ROSA, matrícula SIAPE n° 3129938, da
função de Coordenador pro tempore do Núcleo de Acessibilidade Educacional do Câmpus
Joinville - FG1.
Nº 322 Dispensar, a partir de 21/01/2024, o servidor CASSIO CONFESSOR DE CARV A L H O,
matrícula SIAPE nº 1241038, da função de Coordenador de Registro Acadêmico do
Departamento Acadêmico de Construção Civil do Câmpus Florianópolis - FG4.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 706/IFSP, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23432.001665.2023-51, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ROSENIR MARTINS NUNES CHAVES, para
o cargo de Professor EBTT -Letras- Português/Libras, Classe D, Nível I, no Campus
Catanduva, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo
único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º,
§ 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista
o Edital de Abertura nº 728, de 27 de setembro de 2018, publicado no DOU de 26 de
outubro de 2018, Edital de Homologação de 28/06/2023 publicado no DOU de 28/06/2023,
código de vaga 0954790 (vaga nova redistribuída pela Portaria MEC nº 1888 de
27/09/2023, publicado no DOU de 29/09/2023).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 709/IFSP, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.000519.2024-34, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ALEXANDRE KENCHIAN, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 208****, SIAPECAD nº 0122****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Coordenadoria de
Curso Bacharelado Arquitetura do Campus São Paulo, da função de Comissionada de
Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Bacharelado Arquitetura do
Campus São Paulo. Efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 710/IFSP, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.000517.2024-45, resolve:
Designar o servidor FABIO GALLO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 142****, SIAPECAD nº 0230****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Bacharelado Arquitetura
do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 711/IFSP, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de
abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2,
página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000521.2024-11, resolve:
Designar o servidor DANILO JOSE FERREIRA PINTO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 299****, SIAPECAD nº
0218****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de
Curso Quimica do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 02 de fevereiro de
2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 712/IFSP, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.000520.2024-69, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor OSMAR ANTUNES JUNIOR, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 214****, SIAPECAD nº
0192****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Curso Quimica do Campus São Paulo, da função de Comissionada de
Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Quimica do Campus São
Paulo. Efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 713/IFSP, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.000552.2024-64, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor RICARDO RECHI AGUIAR, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 266****, SIAPECAD nº
0204****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Curso Licenciatura em Fisica do Campus São Paulo, da função de
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso
Licenciatura em Fisica do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 714/IFSP, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.000553.2024-17, resolve:
Designar o servidor DANIEL DE ANDRADE MOURA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 454****, SIAPECAD nº
0204****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso
Licenciatura em Fisica do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 715/IFSP, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.000554.2024-53, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ANDRE PERTICARRARI, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 184****, SIAPECAD nº
0162****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a)
Repres. Subarea de Biologia do Campus São Paulo, da função de Gratificada, FG - 04, do(a)
Repres. Subarea de Biologia do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 02 de fevereiro de
2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 716/IFSP, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.000555.2024-06, resolve:
Designar o servidor FLAVIO KRZYZANOWSKI JUNIOR, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 164****, SIAPECAD nº
0140****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função
Gratificada, FG - 04, do(a) Repres. Subarea de Biologia do Campus São Paulo. Efeitos a
partir de 02 de fevereiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 717/IFSP, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.000556.2024-42, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ARTHUR VINICIUS RESEK SANTIAGO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226****, SIAPECAD nº
0203****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Repres.
da Subarea de Fisica do Campus São Paulo, da função de Gratificada, FG - 04, do(a) Repres.
da Subarea de Fisica do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 718/IFSP, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23314.001543.2023-19, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor RENAN FELICIO DOS REIS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 217****,
SIAPECAD nº 0195****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Roque, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Pós-doutorado na
University of South Florida (USF), em Tampa, nos Estados Unidos, conforme disposto art.
1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no
art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 24/06/2024
a 24/06/2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 719/IFSP, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.000557.2024-97, resolve:
Designar o servidor CEZAR CAVANHA BABICHAK, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 185****, SIAPECAD nº
0163****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função
Gratificada, FG - 04, do(a) Repres. da Subarea de Fisica do Campus São Paulo. Efeitos a
partir de 02 de fevereiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
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