DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 296/GAB/REI/IFPI, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23181.000041/2024-04, resolve:
Dispensar o servidor FELIPE GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
2156124, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Corrente, da função de
Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas
do referido campus, código FCC - 01, para a qual foi designado através da Portaria nº
224/2018 - GAB/REI/IFPI, de 23/01/2018 e publicada no DOU de 31/01/2018.
JOSÉ LUÍS DE OLIVEIRA E SILVA
PORTARIA Nº 302/GAB/REI/IFPI, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23173.000271/2024-64, resolve:
Dispensar, a partir de 01/02/2024, a servidora LUANNE MORAIS VIEIRA
GALVÃO, matrícula SIAPE nº 1838019, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no
Campus Teresina Zona Sul, da função de Coordenadora do Curso de Tecnólogo em
Gastronomia do referido campus, código FCC - 01, para a qual foi designada através da
Portaria nº 2119/2020 - GAB/REI/IFPI, de 2 de dezembro de 2020.
JOSÉ LUÍS DE OLIVEIRA E SILVA
PORTARIA Nº 303/GAB/REI/IFPI, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23173.000271/2024-64, resolve:
Designar a servidora LUCIANA SILVA, matrícula SIAPE nº 2324868, ocupante do
cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Tecnologia em Gastronomia do referido campus, código FCC - 01.
JOSÉ LUÍS DE OLIVEIRA E SILVA
PORTARIA Nº 304/GAB/REI/IFPI, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23181.000041/2024-04, resolve:
Designar o servidor JURANDIR CAVALCANTE LACERDA JÚNIOR, matrícula SIAPE
nº 2156466, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Corrente, para exercer
a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento
de Sistemas do referido campus, código FCC - 01.
JOSÉ LUÍS DE OLIVEIRA E SILVA
PORTARIA Nº 309/GAB/REI/IFPI, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23183.000094/2024-05, resolve:
Dispensar a servidora MIKAELLE RAULINO BARROSO, matrícula SIAPE nº
1341680, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Cocal, da função de
Coordenadora do Curso Técnico em Administração do referido campus, código FC C - 0 1 ,
para a qual foi designada através da Portaria nº 896/2023 - GAB/REI/IFPI, de 10/03/2023
e publicada no DOU de 13/03/2023.
JOSÉ LUÍS DE OLIVEIRA E SILVA
PORTARIA Nº 311/GAB/REI/IFPI, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23183.000094/2024-05, resolve:
Designar o servidor BRUNO SANTOS LIMA, matrícula SIAPE nº 3136400,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Cocal, para exercer a função de
Coordenador do Curso Técnico em Administração do referido campus, código FCC-01.
JOSÉ LUÍS DE OLIVEIRA E SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS MOSSORÓ
PORTARIA N° 25, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no
Processo n.º 23093.000053.2024-10, de 8 de janeiro de 2024, resolve:
I - DESIGNAR, o servidor abaixo especificado para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Mossoró,
conforme quadro a seguir.
.
SERVIDOR
FUNÇÃO COMISSIONADA
.
MATRÍCULA SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
V I N C U L AÇ ÃO
.
2278868
Demostenes Dantas Vieira
FUC-001
Coordenador do Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Educação Profissional e Tecnológica ProfEPT
Diretoria Acadêmica
II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
MARIA ALEXANDRA RIBEIRO PINTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O
REITOR SUBSTITUTO
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº
1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no
DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de
2008, publicada
no DOU de
30 de
dezembro de
2009 e
estabelecidas pelo
art. 67
do Regimento
Geral do
IFRO, aprovado
pela
Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela
Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), DOU nº 138,
de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 223 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.016647/2023-09,
em especial a Portaria Nº 222/REIT - CGAB/IFRO, de 1º de fevereiro de 2024
(SEI nº 2188592), a Portaria nº 1.270/REIT-CGAB/IFRO, de 18 de agosto de
2015 (SEI nº 2188661), e a Portaria nº 1.491/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de agosto
de 2017 (SEI nº 0029171).
Art. 1º O(A) servidor(a) EMERSON DE ARAUJO ALVES, SIAPE nº
2080947, Assistente em Administração, fica dispensado(a), a partir de 1/2/2024,
da Função Gratificada de Chefe de Gabinete (CGAB), código FG-1, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto
Velho Calama.
Nº 224 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.016647/2023-09,
em especial a Portaria Nº 222/REIT - CGAB/IFRO, de 1º de fevereiro de 2024
(SEI nº 2188592), a Portaria nº 1.270/REIT-CGAB/IFRO, de 18 de agosto de
2015 (SEI nº 2188661), e a Portaria nº 1.491/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de agosto
de 2017 (SEI nº 0029171).
Art. 1º O(A) servidor(a) EMERSON DE ARAUJO ALVES, SIAPE nº
2080947, Assistente em Administração, está nomeado(a), a partir de 1/2/2024,
para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete (CGAB), código CD-4, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO),
Campus Porto Velho Calama.
Nº 225 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.001412/2024-95
e a Portaria nº 1.711/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de setembro de 2017 (SEI nº
0059223) (Retificação SEI nº 0064369).
Art. 1º O(A) servidor(a) FAGTON DE MATTOS NEGRAO, SIAPE nº
1361420, 
Professor(a) 
do
Ensino 
Básico, 
Técnico 
e
Tecnológico, 
está
dispensado(a) a pedido, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso
Superior Bacharelado em Zootecnia (CCBZ), código FCC, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do
Oeste.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá
providenciar, junto ao setor
competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do
termo de responsabilidade.
Art. 3º Que seja realizado
Pleito Eleitoral para Eleição do(a)
Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT -
CGAB/IFRO, de 11 de novembro de 2019 (SEI nº 0750671).
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE AVERBAÇÃO, APOSENTADORIA E PENSÃO
PORTARIA Nº 265/GAB-REITORIA/IFRR, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000058.2024-60,
resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à servidora
MARIA DE FATIMA FACCIO DE ASSIS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1221975, Classe/Nível D501, em regime de Dedicação
Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º, I, da Emenda Constitucional nº
103/2019.
ROMILDO NICOLAU ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere a Lei n° 11.892/2008 e o
Decreto de 9 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 10 de agosto de
2021, edição 150, seção 2, Página 1, resolve:
Nº 308 Dispensar, a partir de 05/02/2024, o servidor JORGE ARMINDO SELL, Siape nº
2410113, da função de Coordenador do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em
Informática do Câmpus Canoinhas - FCC.
Nº 309 Designar, a partir de 05/02/2024, o servidor FERNANDO ROBERTO PEREIRA,
matrícula SIAPE nº 1817710, para a função de Coordenador do Curso Técnico em
Manutenção e Suporte em Informática do Câmpus Canoinhas - FCC.
Nº 310 Designar, a partir de 06/02/2024, a servidora GESLENE AGOSTINI SOFFIAT T I ,
matrícula SIAPE nº 1123728, para a função de Coordenadora de Extensão e Relações
Externas do Câmpus Xanxerê - FG2.
Nº 311 Designar o servidor MARCUS VINICIUS VIEIRA FERREIRA, matrícula SIAPE nº
3383270, para a função de Coordenador do Curso de Ensino Médio Técnico em
Modelagem do Vestuário do Câmpus Jaraguá do Sul - Centro - FCC.
Nº 312 Dispensar, a partir de 06/02/2024, a servidora ANA CAROLINA MOURA DE SENA
AQUINO, SIAPE n° 1630484, da função de Coordenadora de Cursos do Curso Superior de
Tecnologia em Alimentos do Câmpus Urupema - FCC.
Nº 313 Designar, a partir de 06/02/2024, o servidor FILIPE MARCHIORO PFÜTZENREUTER,
SIAPE n° 2256843, para a função de Coordenador de Cursos do Curso Superior de
Tecnologia em Alimentos do Câmpus Urupema - FCC.