DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 199, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº
7.312, de 22 de setembro de 2010 - D.O.U de 23.09.2010 e Portaria Conjunta MGI/ M EC
nº 28 de 28 de julho de 2023 - DOU de 28.07.2023, e o que consta no processo
eletrônico nº. 23343.000329.2024-71, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto,
com lotação no Campus Avançado Carmo de Minas, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da
Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CRISTIANE NASCIMENTO RODRIGUES,
aprovada em Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo, conforme Edital nº 389, de 23.05.2019, publicado no D.O.U de 24.05.2019,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Padrão
101, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº 0954034.
Art. 2º A posse da candidata nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados
da publicação deste ato no D.O.U, na Reitoria deste Instituto localizada na Av e n i d a
Vicente Simões, 1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor
ou seu substituto.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que a nova servidora,
após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeada, respeitado o prazo
estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 42, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Margareth Fabiola dos Santos
Carneiro, Coordenadora-Geral de Governança da Diretoria de Tecnologia e Disseminação
de Informações Educacionais - DTDIE, para participar da Reunião de diretoria do Agile
Alliance, no período de 28 de fevereiro a 05 de março de 2024, em Madrid, Espanha, com
trânsito incluso e com ônus (meia diária e seguro viagem) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 129, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.025306/2023-14, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a JOSELI MARIA DOS SANTOS, na condição
de companheiro, por morte do (a) servidor(a) CARLOS JOSE DO NASCIMENTO, ocupante do
cargo de Auxiliar de Encanador, matrícula SIAPE nº 1120351, de acordo com os arts. 215,
217, inciso III, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º,
inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 17.07.2023, data do óbito do(a) servidor(a).
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA DAP Nº 131, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.000089/2024-31, resolve:
Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a AMANDA ROCHA
E SILVA, matrícula SIAPE nº 3219791, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
lotado(a) no(a) CIED, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 29.01.2024.
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 432, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de
Estado da Educação, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor JOSE DE JESUS SOUSA LEMOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Código de Vaga nº 0225928, SIAPE nº 0293897, Classe/Nível 8801, em regime
de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional
nº 41/2003, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se
as seguintes incorporações: o percentual de 22% (vinte e dois por cento) de
gratificação
adicional
por
tempo
de
serviço;
e
a
retribuição
por
titulação
correspondente ao título de Doutor (Processo nº 23067.053407/2023-65).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 479, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de
Estado da Educação, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor
JOSE MELINHO
DE
LIMA FILHO,
ocupante do
cargo
de Assistente
em
Administração,
Código
de
Vaga
nº
0226210,
SIAPE
nº
0294181,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, em regime de 40H semanais de
trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, §
1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações:
o percentual de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço;
e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 30%
(trinta por cento) (Processo nº 23067.038804/2023-15).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 480, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ALYSSON DINIZ DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1851839, SIAPECAD nº 01629585, do Quadro de
Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
CEARÁ, a fim de exercer suas atividades no(na) Escola Judiciária Eleitoral Cearense - CEJEC,
considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo art. 3º, do
Decreto 10.835/21, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, e pelo art. 7º, da Lei
12.550/2011.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de fevereiro de 2024 (Processo
nº 23067.055636/2023-14).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 481, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora TARIN CRISTINO FROTA MONT
ALVERNE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1881384,
SIAPECAD nº 01660088, lotado(a) no(a) Departamento de Direito Privado da Faculdade de
Direito, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de palestrar no Winter School 2024,
promovido pela Universidade de Pisa, na Itália, com ônus limitado para a UFC, pelo período
de 05/02/2024 a 10/02/2024 (Processo nº 23067.002868/2024-51).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 473, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor NELSON AUGUSTO NOGUEIRA LOPES, ocupante
do cargo de JORNALISTA, SIAPE nº 293995, lotado no NUCLEO PROD EM RADIODIFUSAO DE
PROG UFC, e em exercício no NUCLEO PROD EM RADIODIFUSAO DE PROG UFC, da função,
sem gratificação,
de Coordenador da Coordenação
do Núcleo de
Produção em
Rádiodifusão de Programas da Universidade Federal do Ceará -- NUP-RAD, a partir de
23/01/2023 (Processo nº 23067.003568/2024-99).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 132 - Conceder aposentadoria voluntária a MARCOS NUNES PEREIRA, SIAPE 295860,
Contador, E-IV, padrão de vencimento 16, com base no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da
Emenda Constitucional nº 41/03, cc com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º
da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.066549/2023-82)
Nº 133 - Conceder aposentadoria voluntária a DIRCEU CAPRINI FABRES, SIAPE 297815,
Administrador, E-IV, padrão de vencimento 16, com base no artigo 6º, incisos I, II, III e IV
da Emenda Constitucional nº 41/03, cc com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º
da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.064580/2023-89)
RONEY PIGNATON DA SILVA
Em Exercício
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento dos seguintes servidores:
Nº 135 - BRAYAN CUZZUOL FERREIRA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 04/02/2024 a 10/02/2024, com ônus limitado/UFES, para participar do
evento
Symplectic
Dynamics,
em
Montevidéu
-
Uruguai.
Processo
digital
n°
23068.072130/2023-60.
Nº 136 - RONEY PIGNATON DA SILVA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 03/02/2024 a 11/02/2024, com ônus/UFES, para participar do evento 14°
Congresso Internacional de Educação Superior, em Havana - Cuba. Processo digital n°
23068.003651/2024-58.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 137 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a
nomeação de HIAGO VIEIRA DE MIRANDA para o cargo de e Assistente em Administração, pela
Portaria de Pessoal nº 1556/2023-R, publicada no DOU em 29/12/2023, seção 2, pág.
38.(Processo digital nº 23068.073161/2023-38)
Nº 139 - Exonerar, a pedido, THALITA DE SIQUEIRA LISBOA CALADO, matrícula SIAPE nº
3226466, ocupante do cargo de Assistente em Administração, em exercício no(a) Divisão de
Gestão Administrativa - DGA/PROPAES, a partir de 02/02/2024, com fundamento no inciso I, do
art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº
23068.004038/2024-58).
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
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