DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 722/IFSP, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.000099.2024-66, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora MARIA JOSE DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 158****, SIAPECAD nº 0134****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, e em exercício no(a) Coordenadoria
de Estagio do Campus Sertãozinho, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria
de Estagio do Campus Sertãozinho. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 723/IFSP, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.000114.2024-76, resolve:
Designar a servidora JENIFFER FERNANDA REIS GALDIANO, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 203****, SIAPECAD nº 0182****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral
do Campus Sertãozinho, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de
Estagio do Campus Sertãozinho. Efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 724/IFSP, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23316.000138.2024-36, resolve:
Designar a servidora PRISCILA RIBEIRO VIANA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227****, SIAPECAD nº 0204****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campos do Jordão, para exercer a Função
Gratificada, FG - 01, do(a) Núcleo Apoio P N e Especificas do Campus Campos do Jordão.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 725/IFSP, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23441.000129.2024-18, resolve:
Designar o servidor JOAO HENRIQUE PEREIRA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 103****, SIAPECAD nº
0240****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Votuporanga, para exercer a Função
Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Votuporanga.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 726/IFSP, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que
consta no Processo nº 23312.001679.2023-31, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, nos termos do artigo 10, § 1º e
inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor SIDNEY DOMINGUES, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, Código de Vaga nº
844134, SIAPE 273***, Classe D, Nível/Padrão 404, do Quadro Permanente deste IFSP,
lotado no Campus Bragança/SP. Os proventos serão calculados com base no art. 26, § 2º
, inciso I e § 6º da EC 103/2019; média aritmética.
DECLARAR, a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - EBTT.
Art. 2º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 0599/IFSP, de 29 de janeiro de 2024, a
partir de 01/02/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 174 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 29/01/2024, o servidor Danilo Felipe Viana
Munduruca, matrícula SIAPE 1633222, ocupante do cargo de Economista, do encargo de
substituto eventual da Diretora Geral - DG, Campus Glória, código CD-2, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 175 - Art. 1º Designar, a partir de 29/01/2024, o servidor Geanderson dos Santos,
matrícula SIAPE 2007659, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para o encargo de substituto eventual da Diretora Geral - DG, Campus Glória,
código CD-2, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS RIO POMBA
PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 75, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A Diretora-Geral Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria nº. 546/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da
União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da
União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1° DISPENSAR o servidor Paulo Jabur Abdalla, matricula SIAPE 243****, da
função de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências Gerenciais - DACG, Código FG
02, do Campus Rio Pomba - IF Sudeste MG, a partir de 02.02.2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSILAINE MARIA LIMA GUILARDUCCI CAIAFA
PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 77, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A Diretora-Geral Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria nº. 546/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da
União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da
União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1° DESIGNAR a servidora Cíntia Fernandes Marcellos, matricula SIAPE
220****, para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências Gerenciais -
DACG, Código FG 02, do Campus Rio Pomba - IF Sudeste MG, a partir de 05.02.2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSILAINE MARIA LIMA GUILARDUCCI CAIAFA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta nos processos eletrônicos Nº 23346.001550.2021-73 e Nº 23346.000207.2022-
92, resolve:
Nº 186 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 10.02.2024, o servidor HEBER ROCHA MOREIRA ,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2719256, para
exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, código FCC,
deste Instituto - Campus Muzambinho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até 08.02.2026.
Nº 188 - DISPENSAR, a partir de 10.02.2024, o servidor RODRIGO CESAR EVANGELISTA ,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2768606, de exercer
a função de COORDENADOR DO CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, código FCC, deste
Instituto - Campus Muzambinho.
Nº 191 - Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCELO SIMÃO DA ROSA, Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1165017, para exercer a função de
COORDENADOR DOS CURSOS TÉCNICOS EM AGROPECUÁRIA INTEGRADO AO ENSINO
MÉDIO E SUBSEQUENTE, código FCC, deste Instituto - Campus Muzambinho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até 01.02.2026.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 162, de 4 de fevereiro de 2022.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 196, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº
7.312, de 22 de setembro de 2010 - D.O.U de 23.09.2010 e Portaria Conjunta MGI/ M EC
nº 28 de 28 de julho de 2023 - DOU de 28.07.2023, e o que consta no processo
eletrônico nº. 23343.000328.2024-26, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto,
com lotação no Campus Muzambinho, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ADRIANO DE ABREU CORTEZE, aprovado em Concurso
Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais,
conforme Edital nº 259, de 20.12.2023, publicado no D.O.U de 21.12.2023, para o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Padrão 101, em regime
de dedicação exclusiva, código de vaga nº 0954024.
Art. 2º A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados
da publicação deste ato no D.O.U, na Reitoria deste Instituto localizada na Av e n i d a
Vicente Simões, 1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor
ou seu substituto.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo servidor,
após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeado, respeitado o prazo
estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 197, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº
7.311, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria Interministerial nº 61
de 29 de março de 2018 - DOU de 04.04.2018, e o que consta no processo eletrônico
nº. 23343.000326.2024-37, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto,
com lotação no Campus Inconfidentes, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GEOVANI JOSE DE CARVALHO, aprovado em Concurso
Público da Universidade Federal de Lavras, conforme Edital nº 39, de 28.08.2023,
publicado no D.O.U de 29.08.2023, para o cargo de Técnico em Agropecuária, Classe "D",
Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 0349521.
Art. 2º A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados
da publicação deste ato no D.O.U, na Reitoria deste Instituto localizada na Av e n i d a
Vicente Simões, 1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor
ou seu substituto.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo servidor,
após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeado, respeitado o prazo
estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 198, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº
7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria Conjunta MGI/MEC
nº 28 de 28 de julho de 2023 - DOU de 28.07.2023, e o que consta no processo
eletrônico nº. 23343.000327.2024-81, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto,
com lotação no Campus Avançado Três Corações, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da
Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KELLY CRISTINA TORRES DE BARROS
FERREIRA, aprovada em Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Norte de Minas Gerais, conforme Edital nº 338, de 11.10.2022, publicado
no D.O.U de 14.10.2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D", Padrão 101, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga
nº 0954033.
Art. 2º A posse da candidata nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados
da publicação deste ato no D.O.U, na Reitoria deste Instituto localizada na Av e n i d a
Vicente Simões, 1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor
ou seu substituto.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que a nova servidora,
após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeado, respeitado o prazo
estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
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