DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 418, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art.
23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na
Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.068807/2023-65, resolve:
Designar GUILHERME FABIANO MENDONCA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
2937008, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica, FG-
01, da estrutura do(a) Centro Tecnológico, pelo período de 04/03/2024 a 03/03/2026.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 99/GR/UFFS, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e considerando o Processo nº 23205.025619/2022-40, o Processo
Judicial
nº
5040592-23.2022.4.04.7100
e
o
Parecer
de
Força
Executória
nº
00052/2024/EATE-PES/EADM4/PGF/AGU, datado de 22 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º ALTERAR o artigo 1º da Portaria de Pessoal nº 727/GR/UFFS/2022, de 14
de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 197, de 17 de outubro de
2022, seção 2, página 35, que remove a servidora Mardiore Tanara Pinheiro dos Santos,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º REMOVER, em caráter precário, com fundamento no artigo 36,
parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
servidora MARDIORE TANARA PINHEIRO DOS SANTOS, Professora do Magistério Superior,
Siape nº 1837694, código de vaga n. 0895897, da Universidade Federal da Fronteira Sul
para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Art. 1º-A Esta remoção tem duração condicionada à condição de saúde do
familiar, devendo a servidora comunicar imediatamente a Universidade Federal da
Fronteira Sul caso ocorram mudanças nas condições de saúde de sua genitora." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 140, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro
de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de
21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o
processo nº 23422.020974/2023-49, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1265/2023/Progepe, publicada no Diário
Oficial da União nº 209, de 03/11/2023, seção 2, página 28, que declarou vacância do código
de vaga nº 904998, ocupado pelo servidor CEZAR RANGEL PESTANA, SIAPE 1012305.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 40, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990 e o processo 23422.000680/2024-81, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MICHELLI BONETE, Assistente em Administração,
Siape 2146535, para exercer a função de Chefe do Departamento de Desenvolvimento
Profissional e Pessoal, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 41, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.001195/2024-25, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, a servidora JACQUELINE
BOHN COUTO, Revisora de Texto, SIAPE 2148375, da função de Chefe do Departamento de
Comunicação Interna, código FG-01, designada pela Portaria nº 54/2022/GR, publicada no
DOU nº 39, de 24/02/2022, s. 2, p. 38.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 42, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.001193/2024-36, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o servidor TIAGO CESAR
GALVAO DE ANDRADE, Relações Públicas, SIAPE 1784497, da função de Chefe do
Departamento de Comunicação Institucional, código FG-01, designado pela Portaria nº
268/2019/GR, publicada no DOU de 22/05/2019, seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 43, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o
Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995
e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no
processo nº 23422.001508/2024-45, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor BRUNO
LOPEZ PETZOLDT, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2865760, no período de 7 de
fevereiro de 2024 a 18 de fevereiro de 2024, para Intercâmbio Acadêmico na Academia
Paraguaia da Língua Espanhola, em Assunção, Paraguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 44, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o
Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995
e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no
processo nº 23422.001361/2024-93, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor THIAGO
LOPES FERREIRA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 3341861, no período de 23 de
março de 2024 a 30 de março de 2024, para articipação na Conferência Internacional dos
Estudos da Produção 2024, em Newcastle/Inglaterra.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 324, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país da
professora PATRÍCIA BALDINI DE MEDEIROS GARCIA, pelo período de 06/04/2024 a
14/04/2024, para participação no evento "XXII Congreso Latinoamericano de Transporte
Público Y Urbano - CLATPU", na cidade de Santo Domingo/República Dominicana, com ônus
limitado, conforme Processo nº 23499.000189/2024-67.
EDSON DA COSTA BORTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 82, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Retificar a data de emissão da Portaria nº 73/2024, publicada no Diário Oficial
da União em 31/01/2024, que autorizou o afastamento do País a MARCELA CRISTINA DE
MORAES, Matrícula nº 1685643/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no
Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL) da Universidade Federal de Jataí, para
constar, onde se lê: "30 de janeiro de 2024", leia-se: "29 de janeiro de 2024". (Processo nº
23854.008827/2023-11).
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 102 - I - Dispensar, a pedido, WÂNIA FERRAZ BARBOSA, Matrícula nº 1063270/SIAPE,
Assistente em Administração lotado(a) na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
(PROPESSOAS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
cargo de Coordenador da Coordenação de Processos de Admissão de Pessoas da Diretoria
de Provimento e Movimentação da PROPESSOAS, FG-1, a partir de 19/01/2024;
II - Dispensar, a pedido, WÂNIA FERRAZ BARBOSA, Matrícula nº 1063270/SIAPE,
Assistente em Administração lotado(a) na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
(PROPESSOAS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
encargo de Vice-Diretora da Diretoria de Provimento e Movimentação da PROPESSOAS, a
partir de 19/01/2024. (Processo nº 23854.001964/2023-24).
Nº 107 - Prorrogar, até 15/03/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de JÉSSICA VICENTE DOS SANTOS MACOLA, Matrícula nº 3350371/SIAPE, Professor(a)
Substituto(a), lotado(a)
no Instituto de Ciências
da Saúde (ICS).
(Processo nº
23854.002086/2023-64).
Nº 108 - Prorrogar, até 15/03/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de RAFAEL ALEJANDRO CAJACURI MERINO, Matrícula nº 2128522/SIAPE, Professor(a)
Substituto(a), lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET). (Processo nº
23854.007480/2022-16).
Nº 109 - Prorrogar, até 15/03/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de MARIA EDNA GOMES DA SILVA, Matrícula nº 1258275/SIAPE, Professor(a) Substituto(a),
lotado(a) no
Instituto de
Ciências Exatas
e Tecnológicas
(ICET). (Processo nº
23854.001747/2023-34).
Nº 114 - I - Prorrogar, até 15/03/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de
BRÁULIO EVANGELISTA
DE LIMA,
Matrícula
nº 2413300/SIAPE,
Professor(a)
Substituto(a), lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS);
II - Prorrogar, até 15/03/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de ALENICE ROSA FERREIRA, Matrícula nº 2615527/SIAPE, Professor(a) Substituto(a),
lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS). (Processo nº 23854.001792/2023-99).
Nº 115 - Prorrogar, até 15/03/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de JEANDER OLIVEIRA CAETANO, Matrícula nº 3336047/SIAPE, Professor(a) Substituto(a),
lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA). (Processo nº 23854.007486/2022-85).
Nº 116 - Prorrogar, até 15/03/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de VINÍCIUS ALMEIDA OLIVEIRA, Matrícula nº 1234088/SIAPE, Professor(a) Substituto(a),
lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA). (Processo nº 23854.001745/2023-45).
Nº 117 - Prorrogar, até 15/03/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de ANDRÉ LUÍS ELIAS MOREIRA, Matrícula nº 1110116/SIAPE, Professor(a) Substituto(a),
lotado(a) no Instituto de Biociências (IB). (Processo nº 23854.007537/2022-79).
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIA Nº 103, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.000781/2024-72, resolve:
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