DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Retificar a PORTARIA Nº 095, DE 31 DE JANEIRO DE 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 01/02/2024, que nomeou a Servidora Estael de Lima Gonçalves,
Matrícula nº 1750599/Siape, para exercer o cargo de Diretora da Secretaria de
Comunicação da Universidade Federal de Jataí, para constar, onde se lê: "Estael de Lima
Gonçalves, Matrícula nº 1750599/Siape, Professor", leia-se: "Estael de Lima Gonçalves,
Matrícula nº 1750599/Siape, Técnica em Assuntos Educacionais".
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIA Nº 104, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.000801/2024-13, resolve:
Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, Henrique Almeida Fernandes, Matrícula nº 1541106/Siape,
Professor, lotado no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), do cargo de Pró-Reitor
Pro Tempore de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Jataí, CD-2.
Art. 2º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, Graziele Alves Amaral Matrícula nº 1697975/Siape,
Professora, lotada no Instituto de Ciências Humanas e Letras UFJ, para exercer o cargo de
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Jataí, CD-2, nos termos do
art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e
financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIA Nº 105, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.000801/2024-13, resolve:
Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, Iago José Cardoso, Matrícula nº 1195707/Siape,
Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (P R O P ES S OA S ) ,
do cargo de Pró-Reitor Adjunto Pro Tempore de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal de Jataí.
Art. 2º Designar Simone Rezende do Carmo, Matricula n° 1549376/Siape,
Administradora, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS), pertencente
ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jatai, para exercer o encargo de Pró-
Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Jataí.
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIA Nº 106, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.000757/2024-33, resolve:
Retificar a PORTARIA Nº 089, DE 31 DE JANEIRO DE 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 01/02/2024, que nomeou o Professor Alécio Perini Martins, Matrícula
nº 2656120/Siape, para exercer o cargo de Pró-Reitor Adjunto da Pesquisa e Inovação
Tecnológica da Universidade Federal de Jataí, para constar, onde se lê: "lotado na
Proad/UFJ", leia-se: " lotado no Instituto de Geografia".
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIA Nº 113, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.000842/2024-00,resolve:
Art. 1º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, Marcos Gonçalves de Santana, Matrícula nº
1727752/Siape, Professor, lotado no Instituto de Ciências da Saúde (ICS), para exercer o
cargo de Assessor da Reitoria da Universidade Federal de Jataí, FG-1, nos termos do art.
15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros
a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 192, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Técnico-Administrativo em
Educação/Médico-Área NATALIA MARIA DA SILVA FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 1151603,
lotada no Hospital Universitário, para participar do World Congress of Nephrology, pela
International Society of Nephrology, em Buenos Aires/ Argentina, no período de
12/04/2024 a 16/04/2024, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES,
conforme consta do Processo nº 23071.902695/2024-11.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 200, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de
Fora, nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso
de suas atribuições e de suas competências, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.901691/2024-16, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora MÔNICA BARBOSA DOS SANTOS, ocupante
do cargo de Professor da carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1172215,
lotada na Faculdade de Direito, do quadro permanente desta Universidade, nos termos
do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 31 de janeiro de 2024.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 57, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de
julho de 2010, e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Julia Fernanda Urbano Marinho, habilitada em concurso público homologado por
meio do Edital PROGEPE nº 88, publicado no DOU de 3/7/2018, prorrogado pelo Edital
PROGEPE
nº
240, 
publicado
no
DOU
de
19/4/2022,
para 
o
cargo
de
Nutricionista/Habilitação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, padrão 1, do
Quadro 
Permanente
desta 
Universidade, 
com
lotação 
na
Coordenadoria 
de
Alimentação/PRAEC, no código da vaga nº 982797.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 58, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de
julho de 2010, e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Milena Serenini Bernardes, habilitada em concurso público homologado por meio
do Edital PRGDP nº 88, publicado no DOU de 3/7/2018, prorrogado pelo Edital PROGEPE nº
240, publicado no DOU de 19/4/2022, para o cargo de Nutricionista/Habilitação, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade,
com lotação na Coordenadoria de Alimentação/PRAEC, no código da vaga nº 982798.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 59, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de
julho de 2010, e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Vinicius Habib Andrade, habilitado em concurso público homologado por meio
do Edital PRGDP nº 81, publicado no DOU de 4/7/2018, prorrogado pelo Edital PRGDP nº
6 publicado no DOU de 28/1/2021 e pelo Edital PROGEPE nº 240, publicado no DOU de
19/4/2022, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação
no Coordenadoria de Infraestrutura Computacional/DGTI, no código da vaga nº 976242.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 828, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080049/2024-75, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Christopher
Kushmerick, matrícula SIAPE nº 2434307, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do "Flamingo
Light Sheet microscope workshop", em Gottingen/Alemanha, no período de 03/02/2024 a
17/02/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 890, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080043/2024-06, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Levindo Diniz
Carvalho, matrícula SIAPE nº 1943390, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Educação, para realização de Pós-Doutorado
na University of Bristol, em Bristol/Inglaterra, no período de 01/07/2024 a 31/10/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856,
de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020,
publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 65 - Art. 1º- Designar o servidor OSMAR FEITOSA DA MOTA JUNIOR, matrícula
SIAPE nº 1523737, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função
de Coordenador da Coordenação da Secretaria Unificada dos Cursos (COORDSEUC) do
Centro de Ciências Integradas - CCI (CIMBA) da Universidade Federal do Norte do
Tocantins (UFNT), FG-0001.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Nº 71 - Art. 1º- Interromper, por necessidade do serviço, a licença para tratar de
interesses particulares do servidor João Carlos Diniz Arraes, matrícula nº 1646355,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Curso de Medicina
da Faculdade de Ciências da Saúde, da Universidade Federal do Norte do Tocantins,
com fundamento no parágrafo único do artigo 91 da Lei no 8.112/90. Dados do
processo no 23868.000048/2024-07.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
AIRTON SIEBEN