DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 430 - Tornar sem efeito a portaria 4522/2023, desta Reitoria, que declarou vago o cargo
de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, código de vaga n°696383, ocupado pelo servidor
WALDECIR DA SILVA AMARAL, matrícula Siape n°2218608, lotado no HOSPITAL
UNIVERSITARIO JOAO DE BARROS BARRETO, com vigência a partir de 04 de outubro de
2023, data de seu falecimento, nos termos do art.33, inciso IX, da Lei n°8.112/90.
Nº 432 - I.Designar a servidora MARIA ISABEL VITORINO, Matrícula SIAPE-1541390,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de
pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir de 03 de fevereiro de
2024, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretora da Faculdade de
Meteorologia, Código FCC - nível único do INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS (IG), ficando
dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR PAULO AFONSO
FISCHER KUHN, por término de mandato.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP-DPC Nº 16, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, e, ainda, de acordo com o art. 105 da Lei nº 13.328/2016 e as demais
informações que constam no processo nº 23074.050149/2023-61, resolve:
Art. 1º Prorrogar a requisição do servidor GUSTAVO VIANA MONTENEGRO,
matrícula SIAPE 1646171, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para
continuar o exercício na 76ª Zona Eleitoral (João Pessoa/PB), do Tribunal Regional Eleitoral
da Paraíba - TRE/PB, até 30 de junho de 2025.
Art. 2º A prorrogação da requisição se dá com base no art. 1º da Resolução-TSE
nº 23.720, de 13 de junho de 2023.
Art. 3º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 420, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.006838/2024-20, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 18 de janeiro de 2024, do cargo de Técnico de
Laboratório, Classe D, Nível II, Padrão 02, ocupado por SHANA DE SOUTO WEBER,
Matrícula SIAPE 1214122, lotado(a) no(a) Núcleo de Pesquisa de Inovação Terapêutica - CB,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112/90. Código da vaga nº 290229..
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 495, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista decisão judicial que consta no processo
nº 0823925-39.2023.4.05.8300, resolve:
Nomear EDUARDO MARA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos para o Departamento de Serviço Social, Área: Fundamentos históricos e teórico
metodológicos do Serviço Social, cuja homologação ocorreu em 27.01.2023, para o Quadro
Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A,
Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos,
em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva. (Processo nº. 23076.117529/2023-33)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 406, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a partir de 02/02/2024, GUSTAVO RAMOS SAMPAIO, Matrícula SIAPE
n° 1921393, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe D, denominada Associado,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de
Economia, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da função de Chefe do Departamento
de Economia, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Código FG-01, para a(o) qual havia
sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2425/2022, de 03/06/2022. (Processo
n° 23076.008578/2024-85).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 426 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 30/01/2024, MOACYR JESUS
BARRETO DE MELO REGO, Matrícula SIAPE n° 2066960, Professor de Magistério
Superior, Nível 2, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Bioquímica, do Centro de Biociências, para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Inovação
Terapêutica, do Centro de Biociências, Código FCC. (Processo n° 23076. 109432/2023-
14)
Nº 428 - Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 31/01/2024, CELIO ANDRADE DE
SANTANA JUNIOR, Matrícula SIAPE n° 1832708, Professor de Magistério Superior, Nível
2, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado(a) no(a) Departamento de Ciência da Informação, do Centro de Artes e
Comunicação, na(o) função/cargo de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em
Ciência da Informação, do Departamento de Ciência da Informação, do Centro de Artes
e Comunicação, Código FCC. (Processo n° 23076. 004489/2024-05).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 425, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.000034/2024-10, resolve:
Conceder Pensão Civil a MARIA LIRA DE QUEIROZ, viúva do servidor JOSÉ JEAN
CAMPELO DE QUEIROZ, Matrícula SIAPE 1129775, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 15/12/2023, com o
fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo
Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº
13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos
Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.186617/2023-10, resolve:
Nº 181 - Art. 1º Designar ZORANO SERGIO DE SOUZA, matrícula nº 0350630, Professor
Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Geodinâmica e Geofísica,
do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.010922/2024-12, resolve:
Nº 185 - Art.1 º Exonerar, a pedido, da função de Secretário Administrativo, FG-03, do
Centro de Biociências (CB), o(a) servidor(a) REGILEUZA RODRIGUES CAMPELO BEZERRA PAZ,
matrícula nº 1034076, Assistente em Administração,
do Quadro de Pessoal da
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 188, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que
consta do processo n.º 23077.010942/2024-93, resolve:
Art. 1º Designar ISABELE FURTADO DE ASSIS, matrícula nº 1925976, Assistente
em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de
Secretário Administrativo, FG-03, do Centro de Biocoências (CB) .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 6°, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003,
publicada no DOU de 31/12/2003, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º
103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do
processo nº 23077.004814/2024-19, resolve:
Nº 119 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a ITAMAR
RAIMUNDO DE SOUSA, AUXILIAR DE LABORATORIO, Nível de Classificação B, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 14 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula
SIAPE nº 1260907, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE BIOQUÍMICA, mantido o valor de
1% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02
de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a
Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo
nº 23077.188154/2023-21, resolve:
Nº 120 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a MARCIO PEIXOTO
MARIANO, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº
348095, lotado(a) no(a) BIBLIOTECA CENTRAL ZILA MAMEDE, mantido o valor de 18% de
adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril
de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida
Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 888 - Dispensar, JUACYARA CARBONELLI CAMPOS, Matrícula Siape nº 1347069,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Processos
Inorgânicos EQ,
do(a)
Escola de
Química -
EQ,
FG-1, processo
nº
23079.203219/24-36.
Nº 889 - Designar ROBINSON LUCIANO MANFRO, Matrícula Siape nº 2895267, Professor do
Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de
Processos
Inorgânicos EQ,
do(a)
Escola de
Química -
EQ,
FG-1, processo
nº
23079.203219/24-36.
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