DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 894 - Dispensar, a pedido, BRUNO COELHO CESAR MOTA, Matrícula Siape nº 2794466,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do
Curso de Física Habilitação em Física Médica, do(a) Instituto de Física - IF, FUC-1, processo
nº 23079.203376/24-41.
Nº 895 - Designar SIMONE COUTINHO CARDOSO, Matrícula Siape nº 1499823, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do
Curso de Física Habilitação em Física Médica, do(a) Instituto de Física - IF, FUC-1, processo
nº 23079.203376/24-41.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 938, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.253550/2023-16, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Ebenezer Tirado Luduvice, cônjuge do(a) ex-
servidor(a) Marcia Brunswick Vallado Luduvice, matrícula SIAPE nº 0365680, cargo
Enfermeiro/área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento
16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda
Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I
e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela
Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado
também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 28/09/2023, data do óbito do
Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 108, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.000975/2024-56, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Secretário(a) do
Departamento de Matemática - SEC.DM, o(a) servidor(a) ALESSANDRA MEIRA DA SILVA, do
Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1667897, a partir da data
da publicação desta portaria, conforme Despacho nº 0181/2024-GR-UFRPE, de 29/01/2024,
constante no processo mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 111, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.001024/2024-02, resolve:
Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 24/01/2024, FABRICIO DEUZEMAN
PEREIRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 3311399, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PREG, código da vaga
296979. Tal ato fundamenta-se no art. 34 da Lei 8.112, de 11/12/90, observando, para
tanto, o disposto no art. 13 da Orientação Normativa SRH/MP nº 02/2011.
Art. 2º DECLARAR a vacância do cargo supracitado, na forma do art. 33, I, da Lei
nº. 8.112, de 11/12/1990.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PROGEP Nº 523, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, resolve:
Prorrogar o contrato do professor substituto abaixo especificado:
. INSTITUTO/
DEPARTAMENTO
NOME
PRAZO
Nº DO PROCESSO
.
ICBS/DCF
LUCAS 
ANDRÉ
BOAVENTURA 
DE
CARVALHO
01/01/2024 
até
09/04/2024
23083.054646/2023-34
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição
extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria
Ufersa/Gab nº 394/2020, de 31 de agosto de 2020, resolve:
Nº 127 - Exonerar a servidora técnico-administrativa Vanessa Christiane Alves de Souza,
matrícula Siape nº 1759112, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, da
função de Diretora do Sistema de Biblioteca da Universidade Federal Rural do Semi-
Árido, código CD-4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição
extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº
127, de 1º de fevereiro de 2024, resolve:
Nº 128
- Nomear
a servidora técnico-administrativa
Daniele Belmont
de Farias
Cavalcanti, matrícula Siape nº 2024216, ocupante do cargo de Bibliotecário-
Documentalista, para a função de Diretora do Sistema de Biblioteca da Universidade
Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 56/DAP, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor em exercício do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, CASSIO VINICIUS ARAUJO SPOSITO, matrícula SIAPE
1178914, código de vaga 689964, a partir de 01 de fevereiro de 2024, do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 02, padrão
de vencimento 04, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de
11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.002983/2024-57).
THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL
PORTARIA Nº 57/DAP, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor em exercício do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, MARCOS ROBERTO MACHADO, matrícula SIAPE 2246251,
código de vaga 238303, a partir de 24 de outubro de 2023, do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 04, padrão de vencimento
06, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 (Processo nº 23080.065267/2023-08).
THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL
PORTARIA Nº 58/DAP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor em exercício do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar TANIA REGINA NUNES, matrícula SIAPE 1159940, código de vaga nº
691611, ocupante do cargo de COZINHEIRO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação
4, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da
carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do
Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com
a totalidade da remuneração, incorporando 5% (cinco por cento) de adicional por tempo
de serviço. (Processo nº 23080.078230/2023-31).
THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL
PORTARIA Nº 59/DAP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor em exercício do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar JURANDIR SELL MACEDO JUNIOR, matrícula SIAPE 2169788, código
de vaga nº 641045, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E
(Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina,
nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com
a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme §
2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 02%
(dois por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.075556/2023-15).
THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL
PORTARIA Nº 63/DAP, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor em exercício do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, NHANDECI LOPES VIEIRA, matrícula SIAPE 3055124, código
de vaga 692302, a partir de 01 de fevereiro de 2024, do cargo de TÉCNICO EM
ENFERMAGEM, nível de classificação D, nível de capacitação 02, padrão de vencimento 04,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 (Processo nº 23080.003629/2024-40).
THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 22, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Elaine Verena Resener, Matrícula SIAPE 6382030, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Chefe Pró Tempore do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia do Centro de
Ciências da Saúde, Código FG1.058, de 01 de fevereiro de 2024 a 31 de março 2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DENISE SCHIMITH
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
CACHOEIRA DO SUL
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM/CS/UFSM DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM CACHOEIRA
DO SUL da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.126,
de 14/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de
competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 011 - DISPENSAR Tais Scarparo Lovato Sorio, Matrícula SIAPE 3040679, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de
Secretária Administrativa da Secretaria dos Cursos de Graduação - UFSM-CS da Coordenação
Acadêmica - UFSM-CS do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do
Sul, Código FG3.058, para a qual foi designada pela Portaria N. 10/CS, de 10/01/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 013 - DESIGNAR Leandro Cardoso de Oliveira, Matrícula SIAPE 1192384, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Secretário(a) Administrativo(a) da Secretaria dos Cursos de Graduação - UFSM-
CS da Coordenação Acadêmica - UFSM-CS do Campus da Universidade Federal de Santa Maria
em Cachoeira do Sul, Código FG3.058.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ANDERSON DAL MOLIN

                            

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