DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 346, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Conceder o afastamento do país a GISELE SAMPAIO SILVA, Médica lotada no
Hospital Universitário-HSP/Ambulatório de Neurologia, no período de 04/02/2024 a
11/02/2024, para participar na "International Stroke Conference 2024", nos Estados Unidos
da América, com ônus limitado (Processo nº. 23089.000370/2024-03).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 341, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da
competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:
Conceder pensão instituída pela morte da ex-servidora EULINA SANTOS RIBEIR O,
Matrícula SIAPE nº 1138875, ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde, Classe C, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 13, ocorrida na inatividade, em favor de seu filho
EDVALMIR SANTOS BRITO, que perceberá pensão por morte com base alínea "b", do inciso IV,
do art. 217, da Lei nº 8.112/90. A concessão desta pensão será equivalente a 100% (cem por
cento) da aposentadoria recebida pelo(a) segurado(a) ou servidor(a) ou daquela a que teria
direito se fosse aposentado(a) por incapacidade permanente na data do óbito, até o limite
máximo de benefícios do Regime Geral de Previdência Social, em conformidade com o inciso
I, § 2º, do art. 23, da EC 103/2019, com efeitos a partir da data do requerimento, previsto no
inciso II, do art. 219, da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no
que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004. (Processo SEI nº 23089.026215/2023-28).
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 349, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:
Retificar portaria nº 314 de 30/01/2024 publicada no DOU de 01/02/2024,
Seção 2, página 67, que trata da aposentadoria da servidora ROSALI TEIXEIRA DA ROCHA,
conforme segue abaixo:
Onde se lê: ROSALI TEIXEIRA DA ROSA
Leia-se: ROSALI TEIXEIRA DA ROCHA
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 174, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Contratar MARIA EUGÊNIA ALVES NOGUEIRA, como Professora do Magistério
Superior substituto para a área de Ciências da Saúde - Medicina - Clínica Médica da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 5 de
fevereiro de 2024 a 4 de agosto de 2024, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em
regime de trabalho de 40 horas semanais.
HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIA Nº 177, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Autorizar afastamento do país, de ETEL ROCHA VIEIRA Professora do Magistério
Superior, no período de 4 de fevereiro de 2024 a 11 de fevereiro de 2024, para participar
do evento Universidad 2024, 14º Congresso Internacional de Educação Superior, em
Havana, Cuba, com ônus para a UFVJM.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA
PORTARIAS UNILAB DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais,
de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio
de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32;
Nº 47 - Considerando o constante dos autos do processo nº 23282.001387/2024-83, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido o servidor CRISTIANO LIMA SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 1251997, da função da Seção de Portais e Aplicações Web, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de 19/02/2024.
Nº 48 - Considerando o constante dos autos do processo nº 23282.001387/2024-83, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, código 905896, ocupado por CRISTIANO LIMA SOBRINHO, matrícula SIAPE: 1251997, com exercício
na Seção de Portais e Aplicações Web e lotação na Diretoria de Tecnologia da Informação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de exoneração
a pedido, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 19/02/2024 (Processo nº 23282.001387/2024-83).
Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
PORTARIAS UNILAB Nº 50, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais,
de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio
de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32;
Considerando a necessidade de resguardar o administrador público que procede à execução orçamentária, em razão da competência originária ou delegada, dos preceitos da Lei
de Licitações e Contratos - Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Instrução Normativa TCU nº 63/2010;
Considerando o processo nº 23282.403761/2020-58, resolve:
Art. 1º Designar servidores para constituírem o Rol de Responsáveis (ROLRESP) pela gestão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - Unilab, conforme anexo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria Reitoria/Unilab nº 01, de 2 de janeiro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ANEXO - PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 50/2024 - ROL DE RESPONSÁVEIS
.
SERVIDOR
CPF
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE
TIPO
.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
***.636.635-**
Dirigente Máximo
Titular
.
CLAUDIA RAMOS CARIOCA
***.639.003-**
Dirigente Máximo
Substituta
.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
***.636.635-**
Ordenador de Despesa
Titular
.
CLAUDIA RAMOS CARIOCA
***.639.003-**
Ordenador de Despesa
Substituta
.
ANTÔNIO CÉLIO FERREIRA DOS SANTOS
***.631.203-**
Responsável pelo Planejamento
Titular
.
REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
***.238.893-**
Responsável pelo Planejamento
Substituto
.
MARCEL JEFFERSON ALVES DE MORAIS
***.633.603-**
Responsável pelo Almoxarifado - Bens de Estoque
Titular
.
JACKSON BATISTA FREITAS VIDAL
***.395.213-**
Responsável pelo Almoxarifado - Bens de Estoque
Substituto
.
LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO
***.542.174-**
Responsável pela Gestão de Patrimônio - Bens Imóveis
Titular
.
FABIO ARAUJO NOGUEIRA
***.021.633-**
Responsável pela Gestão de Patrimônio - Bens Imóveis
Substituto
.
ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS
***.524.645.**
Gestor de Pessoal
Titular
.
FRANCISCO MAURÍCIO LIMA FARIAS
***.915.850-**
Gestor de Pessoal
Substituta
.
DANIEL DAVID DOS SANTOS VIEIRA
***.847.453-**
Responsável pelos atos de Gestão Orçamentária
Titular
.
FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR
***.394.433-**
Responsável pela Conformidade Contábil
Titular
.
ALUÍZIO MARINHO RODRIGUES NETO
***.100.363-**
Responsável pela Conformidade Contábil
Substituto
.
ANNE DANIELLE MOTA FERRAZ
***.083.534-**
Responsável pela Arrecadação de Receitas
Titular
.
LARISSA LIMA RODRIGUES
***.247.863-**
Responsável pela Arrecadação de Receitas
Substituta
.
REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
***.238.893-**
Responsável pelos Atos de Gestão Financeira
Titular
.
ANNE DANIELLE MOTA FERRAZ
***.083.534-**
Responsável pelos Atos de Gestão Financeira
Substituta
.
ANA CAROLINA FELIX AGRA
***.547.594-**
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão
Titular
.
SARA FERREIRA DE SOUZA
***.345.473-**
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão
Substituta
.
MAIRA CRISTINA AMORIM
***.771.883-**
Responsável Auditoria Interna
Titular
.
MARCONDES CHAVES DE SOUZA
***.215.783-**
Responsável Auditoria Interna
Substituto
.
ISABELLE BARBOSA VASCONCELOS
***.433.743-**
Responsável pela Gestão de Contratos
Titular
.
LOURDES MARIANA PEREIRA DE MENEZES
***.799.523-**
Responsável pela Gestão de Contratos
Substituto
.
VANESSA INGRID DA COSTA CARDOSO
***.787.313-**
Gestor de Licitações
Titular
.
TIAGO LUCIO PEREIRA MELO
***.910.543-**
Gestor de Licitações
Substituto
.
ELANO ARRUDA DE OLIVEIRA
***.791.843-**
Gestor de Transportes
Titular
.
TIAGO SOUSA FREIRES
***.045.313-**
Gestor de Transportes
Substituto
.
TALITA MARA MARTINS DA SILVA
***.244.243-**
Responsável pela Biblioteca
Titular
.
GLEYDSON RODRIGUES SANTOS
***.753.933-**
Responsável pela Biblioteca
Substituto
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA