DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS UNILAB DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021,
publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32;
Nº 52 - Considerando o que consta no Processo 23282.010352/2023-54, resolve:
Art.1º Dispensar a servidora FERNANDA GISELE SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE
nº 2268580, da função de Chefe do Serviço de Promoção da Igualdade Racial, código FG-03.
Art.2º Designar a servidora FERNANDA GISELE SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE
nº 2268580, para a função de Chefe da Seção de Promoção da Igualdade Racial, código FG-02.
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
Nº 53 - Considerando o constante dos autos do processo nº 23282.403761/2020-58, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria/Unilab nº 671, de 15 de dezembro de 2023,
Onde se lê: "PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 671, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023",
Leia-se: " PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 371, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
PORTARIA UNILAB Nº 49, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021,
publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; considerando
o que consta no Processo nº 23282.000813/2024-61, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a)
servidor(a) ANNE FAYMA LOPES CHAVES, Siape: 3053721, no período de 14/04/2024 a
01/05/2024, a fim de realizar visita técnica internacional na Escola Superior de Enfermagem
do Porto (ESEP), em Porto, Portugal, e na Université Paris Cité, em Paris, França.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 54, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE
DE GESTÃO DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela
Portaria Reitoria/Unilab nº 226, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 149, de 07/08/2023, considerando as competências delegadas pela
Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018,
alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de
14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas,
Considerando o que consta no Processo nº 23282.019333/2023-93, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor RODRIGO MENDES PEREIRA, matrícula
SIAPE nº 1876938, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática, código
FCC, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza - ICEN a partir de 22/01/2024.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 118, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.061334/2023-13, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a LUIZ
FERNANDO NUNES, matrícula SIAPE nº 3106393, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba,
com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, acrescido de 3 % (três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço,
de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Retribuição
por Titulação "Doutorado", de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 39, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Ceder a empregada LUCIANA LUZ ALVES, matrícula Siape nº 213****, do
quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para exercício
junto à Superintendência Regional de Administração no Estado do Pará, do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 2º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União
de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 193 - AUTORIZAR a complementação do afastamento, dentro do período de 12 meses, do(a) servidor(a) MARCIEL JOSÉ FERREIRA, lotado(a) na Faculdade de Ciências Agrárias - FCA, para
realizar Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação Warnell School of Forestry and Natural Resources, da Georgia University, no período de 01/03/2024 a 31/08/2024.
Nº 195 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os
candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas objeto do Edital nº. 021/2023, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível
D (Nível Médio), em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
.
NOME
CARGO
LO C A L
CÓ D I G O
.
MAIK HUGO BARROSO VIANA
ASSISTENTE DE ALUNO
M A N AU S
17062
.
MAELSON COSTA ALVES
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
BENJAMIN CONSTANT
714265
.
RITA LUANA RIBEIRO SOARES
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
COA R I
703126
.
PAULA BEATRIZ ARAUJO GUIMARAES
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
COA R I
702785
.
MILENE ELISSA HATA
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
I T ACOAT I A R A
477941
.
NATALY CARNEIRO DE SOUZA
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
M A N AU S
A DEFINIR
.
PAULO VINICIUS PACHECO COSTA
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
M A N AU S
A DEFINIR
.
THIAGO DA LUZ OLIVEIRA
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
M A N AU S
A DEFINIR
.
ELZILENE PAIVA GARCIA
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
M A N AU S
A DEFINIR
.
JUCINEUDO MATOS DE SOUZA
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
M A N AU S
A DEFINIR
.
LIDIA VITORIA CARNEIRO DE SOUZA
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
M A N AU S
A DEFINIR
.
FERNANDO GRIJO SAN MARTIN
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
M A N AU S
A DEFINIR
.
RICHARD FERREIRA GOMES
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
M A N AU S
A DEFINIR
.
LEANDRO MADY DA SILVA
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
M A N AU S
A DEFINIR
.
KAUA VINICIUS DA CRUZ ABRANTES
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
M A N AU S
A DEFINIR
.
MATHEUS DE SOUZA BARBOSA
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
M A N AU S
A DEFINIR
.
EDGILSON DA SILVA OLIVEIRA
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
M A N AU S
A DEFINIR
.
JAILANE BARBOZA DA SILVA
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
M A N AU S
A DEFINIR
.
VERA NILCE CAMPOS MENDES
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
M A N AU S
A DEFINIR
.
FLAVIA CARLA BARAUNA PEREIRA
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
M A N AU S
A DEFINIR
.
DANIEL CALDEIRA CAMPOS
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
M A N AU S
A DEFINIR
.
MANUELLA OLIVEIRA DE SOUZA
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
M A N AU S
A DEFINIR
.
KARLA HELEN DE ALMEIDA SANTOS
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
M A N AU S
A DEFINIR
.
AYRTON NASCIMENTO PENA
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
M A N AU S
A DEFINIR
.
YAGO EDUARDO BARROS CARDOSO
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
M A N AU S
A DEFINIR
.
CLAUDIO SAYMON DA SILVA VINENTE
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
M A N AU S
A DEFINIR
.
MOISES CORREA DE SEIXAS JUNIOR
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
M A N AU S
A DEFINIR
.
ALAN FERREIRA LEITE DE LIMA
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/AGROPECUÁRIA
HUMAITÁ
870150
.
TIAGO DE SOUZA RIBEIRO
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ANATOMIA HUMANA
M A N AU S
755333
.
MARYLENE BEZERRA PAIVA
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/BIOLOGIA
HUMAITÁ
870151
.
CAROLINA RABELO MAIA
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/GENÉTICA
M A N AU S
903004
.
CARLOS FILIPE NASCIMENTO DA SILVA BELEZA
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/PAVIMENTAÇÃO
M A N AU S
311885
.
CHRISTOPHER RAYMISSON LIMA RODRIGUES
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
I T ACOAT I A R A
834975
.
KARINA GUIMARAES PEREIRA
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
M A N AU S
A DEFINIR
.
OLIVAR CORREA BRASIL JUNIOR
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
M A N AU S
A DEFINIR
.
MAYARA GUIMARAES DE SOUSA
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
M A N AU S
A DEFINIR
.
ANGELA LIRA DOS SANTOS
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
M A N AU S
A DEFINIR
.
RITA DE MENDONCA DO VALE
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
M A N AU S
A DEFINIR
.
VALNEIDE DO NASCIMENTO SOUSA
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
M A N AU S
A DEFINIR
.
JHENIFE KELLY DE SOUZA BATISTA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
BENJAMIN CONSTANT
323211
.
PEDRO HENRIQUE COSTA SILVA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
M A N AU S
310731
.
KEYLA TAVARES DE OLIVEIRA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
M A N AU S
311659
.
PEDRO DA ROCHA FIGUEIREDO
TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
M A N AU S
A DEFINIR
.
ALAN COSTA DO NASCIMENTO
TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
M A N AU S
A DEFINIR
.
PEDRO COELHO NUNES
TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
M A N AU S
A DEFINIR
Art. 2º Designar o servidor MARCELO DÁRIO DOS SANTOS AMARAL, matrícula
SIAPE nº 2194807, para a função de Coordenador Interino do Curso de Licenciatura em
Matemática, código FCC, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza.
Art. 3º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS