DOE 21/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi 
outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº 
31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no D.O.E., de 28 de agosto de 
2015, RESOLVE AUTORIZAR, JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, 
ocupante do cargo de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, matrícula 
nº 3001561-4, a viajar a cidade de Ubajara, no dia 10 de agosto do ano em 
curso, com o objetivo de tratar de Assuntos de Interesse do Governo do 
Estado do Ceará, concedendo-lhe 1/2 (meia diária), no valor unitário de R$ 
157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no valor 
total de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea b, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10; 
classe I, do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. PALÁCIO 
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
03 de agosto de 2018.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE 
DO GOVERNADOR
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi 
outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº 
31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no D.O.E., de 28 de agosto de 
2015, RESOLVE AUTORIZAR, JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, 
ocupante do cargo de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, matrícula nº 
3001561-4, a viajar as cidades de Pacoti e Redenção, no dia 24 de julho do 
ano em curso, com o objetivo de tratar de Assuntos de Interesse do Governo 
do Estado do Ceará, concedendo-lhe 1/2 (meia diária), no valor unitário de 
R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no valor 
total de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea b, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10; 
classe I, do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. PALÁCIO 
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
24 de julho de 2018.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE 
DO GOVERNADOR
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi 
outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº 
31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no D.O.E., de 28 de agosto de 
2015, RESOLVE AUTORIZAR, JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, 
ocupante do cargo de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, matrícula nº 
3001561-4, a viajar as cidades de Tianguá e Ubajara, no dia 25 de julho do 
ano em curso, com o objetivo de tratar de Assuntos de Interesse do Governo 
do Estado do Ceará, concedendo-lhe 1/2 (meia diária), no valor unitário de 
R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no valor 
total de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea b, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10; 
classe I, do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. PALÁCIO 
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
24 de julho de 2018.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE 
DO GOVERNADOR
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi 
outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº 
31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no D.O.E., de 28 de agosto de 
2015, RESOLVE AUTORIZAR, JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, 
ocupante do cargo de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, matrícula nº 
3001561-4, a viajar a cidade de Aracati, no dia 23 de julho do ano em curso, 
com o objetivo de tratar de Assuntos de Interesse do Governo do Estado do 
Ceará, concedendo-lhe 1/2 (meia diária), no valor unitário de R$ 157,72 (cento 
e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no valor total de R$ 78,86 
(setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; 
alínea b, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10; classe I, do anexo 
I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da Casa Civil. PALACIO DA ABOLIÇÃO DO 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2018.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE 
DO GOVERNADOR
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outor-
gada pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº 31.769, de 27 
de agosto de 2015, publicado no D.O.E., de 28 de agosto de 2015, RESOLVE 
AUTORIZAR, JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, ocupante do cargo 
de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, matrícula nº 3001561-4, a viajar 
as cidades de Beberibe e Ocara, no dia 19 de julho do ano em curso, com o 
objetivo de tratar de Assuntos de Interesse do Governo do Estado do Ceará, 
concedendo-lhe 1/2 (meia diária), no valor unitário de R$ 157,72 (cento e 
cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no valor total de R$ 78,86 
(setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; 
alínea b, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10; classe I, do anexo 
I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. PALACIO DA ABOLIÇÃO 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2018.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE 
DO GOVERNADOR
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi 
outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº 
31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no D.O.E., de 28 de agosto de 
2015, RESOLVE AUTORIZAR, JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, 
ocupante do cargo de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, matrícula nº 
3001561-4, a viajar a cidade de Jucás, no dia 26 de julho do ano em curso, 
com o objetivo de tratar de Assuntos de Interesse do Governo do Estado do 
Ceará, concedendo-lhe 1/2 (meia diária), no valor unitário de R$ 157,72 (cento 
e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no valor total de R$ 78,86 
(setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; 
alínea b, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10; classe I, do anexo 
I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da Casa Civil. PALACIO DA ABOLIÇÃO DO 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de julho de 2018.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE 
DO GOVERNADOR
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi 
outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº 
31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no D.O.E., de 28 de agosto de 
2015, RESOLVE AUTORIZAR, JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, 
ocupante do cargo de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, matrícula 
nº 3001561-4, a viajar a cidade de Baturité, no dia 09 de agosto do ano em 
curso, com o objetivo de tratar de Assuntos de Interesse do Governo do 
Estado do Ceará, concedendo-lhe 1/2 (meia diária), no valor unitário de R$ 
157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no valor 
total de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea b, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10; 
classe I, do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. PALÁCIO 
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
09 de agosto de 2018.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE 
DO GOVERNADOR
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR, no uso de suas atribuições legais, devidamente autorizado através 
do Decreto n° 31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial 
do Estado de 28 de agosto de 2015, RESOLVE AUTORIZAR o servidor 
ROGERS VASCONCELOS MENDES, ocupante do cargo de Secretário 
da Educação, matrícula n° 159100-1-1, a viajar ao município de Sobral, no 
período de 02 a 04 de julho do corrente ano, concedendo-lhe duas diárias e 
meia, no valor unitário de R$ 157,72 (Cento e ciquenta e sete reais e setenta 
e dois centavos), acrescidos de 20% , no valor total de R$ 473,16 (Quatro-
centos e setenta e três reais e dezesseis centavos), a viajar ao municipio de 
Forquilha, nos dias 05 e 06 de julho do corrente ano, concedendo-lhe uma 
diária e meia, no valor unitário de R$ 157,72 (Cento e ciquenta e sete reais e 
setenta e dois centavos), no valor total de R$ 236,58 (Duzentos e trinta e seis 
reais e cinquenta e oito centavos), a fim de participar do Seminário de Gestores 
e viajar ao municipio de Mucambo para inauguração de escola, no dia 07 de 
julho do corrente ano, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 
78,86 (Setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), totalizando R$ 788,60 
(Setecentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos), de acordo com artigo 
3°; alínia b, § 1° do art. 4°; art. 5° e seu § 1°, art.10°, classe I do anexo I do 
Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária desta Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2018.
José Elcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE 
DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ROGERS VASCONCELOS MENDES, 
ocupante do cargo de Secretário da Educação, matrícula n° 159100-1-1, a 
viajar a cidade de São Paulo/SP nos dias 05,06 e 07 de agosto do corrente 
ano, a fim de participar do Seminário de Formação do Curso do INSPER e 
da III Reunião Ordinária do CONSED, concedendo-lhe 2 diárias e meia, no 
valor unitário de R$ 350,48 (Trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito 
centavos),acrescidos de 50%, no valor total de R$ 1.314.30 (Hum mil trezentos 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº156  | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2018