DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 30 - Alterar o Artigo único da Portaria Reitoria-UFMT nº 652, de 13/12/2023, publicada
no DOU nº 238, em 15/12/2023, que concede autorização para afastamento do país do
servidor ROGÉRIO VICENTE FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1542798. Onde se lê: "no período
de 27/01/2024 a 16/02/2024."Leia-se: "no período de 26/02/2024 a 13/03/2024."
(Processo nº 23108.094179/2023-50).
Nº 31 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da EC 103/2019, ao servidor ELCIO
ALVES DE ANDRADE, CPF nº 372.XXX.XXX-68, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório
Área, com proventos integrais do seu cargo acrescidos das seguintes vantagens: 17%
(dezessete) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei 8.112/90 e IQ - Incentivo à
Qualificação, conforme processo nº 23108.004109/2024-07. Esta Portaria conta seus efeitos
a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.004109/2024-07).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
PORTARIA Nº 33, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, Classe 402 do Quadro de Pessoal
Efetivo desta Universidade, ocupado pelo (a) servidor (a) JOÃO MÁRDIO PAIXÃO DE FRANÇA,
SIAPE nº 1362315, lotado (a) na Faculdade de Medicina, Campus de Cuiabá. Esta Portaria conta
seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024. (Processo nº 23108.003283/2024-24).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
PORTARIA Nº 35, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Declarar vago, por motivo de falecimento, o cargo de Assistente em
Administração, Classificação D, Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com regime de
trabalho de 40 horas semanais, ocupado pelo servidor RUBENS MORBECK LEITE, matrícula
SIAPE nº 0415427, lotado na CASS/PROGEP. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 23
de janeiro de 2024. (Processo nº 23108.004811/2024-62).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 100-RTR/UFMS, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031240/2023-98, resolve:
1. Dispensar JUDASIO CARDOSO DE SOUZA da Função Gratificada de Assistente
em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete da Faculdade de Computação.
2. Designar THAINA CELIA ALVES DA SILVA para exercer a Função Gratificada de
Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete da Faculdade de Computação.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 101-RTR/UFMS, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 85 do Regimento Geral
da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.001670/2024-66, resolve:
Designar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, ISMAILE PINHEIRO DA SILVA para exercer
a Função Gratificada de Assistente de Reitoria (FG1) da Diretoria de Gabinete da Reitoria.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 102-RTR/UFMS, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de
Provas Edital nº 39/2021, de 16 de dezembro de 2021, publicado no DOU, de 20 de
dezembro de 2021, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 46, de 13 de abril de 2022,
publicado no DOU, de 14 de abril de 2022, e considerando o contido nos Processos nº
23104.036268/2021-50 e nº 23104.001116/2022-17, resolve:
Nomear WELDER ALONSO DE OLIVEIRA, para o Cargo de Analista de Tecnologia
da Informação - Segurança e Operações, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do
Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande,
em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 862339, decorrente de posse em
outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 86-RTR/UFMS, de 26 de janeiro de 2024,
publicada no DOU, de 29 de janeiro de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23456.000686/2023-81, resolve:
Nº 111-RTR/UFMS - 1. Dispensar, a partir de 5 de fevereiro de 2024, ANGÉLICA NUNES FERREIRA da
Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete do Câmpus de Paranaíba.
2. Designar, a partir de 5 de fevereiro de 2024, NIELY FERNANDES SILVA para exercer a
Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete do Câmpus de Paranaíba.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031240/2023-98, resolve:
Nº 112-RTR/UFMS - 1. Dispensar, a partir de 5 de fevereiro de 2024, PAULO ROGERIO DA
SILVA da Função Gratificada de Coordenador Administrativo (FG1) da Coordenação
Administrativa da Faculdade de Computação.
2. Designar, a partir de 5 de fevereiro de 2024, THIAGO VIEIRA FERREIRA para
exercer a Função Gratificada de Coordenador Administrativo (FG1) da Coordenação
Administrativa da Faculdade de Computação.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.003052/2024-51, resolve:
Nº 118-RTR/UFMS - Designar CELMA FRANCELINO FIALHO para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Pedagogia Intercultural Indígena do Câmpus de
Aquidauana, com mandato até 4 de janeiro de 2026, a contar da data de publicação desta Portaria.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 284/UFPEL, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no
uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.001805/2024-12, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do professor DANIEL MUNARI VILCHEZ
PALOMINO, do Centro de Engenharias, no período de 26 de fevereiro a 02 de março de
2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio FAPERGS, a fim
de participar do IEEE LASCAS 2024, em Punta del Este/Uruguai.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 285/UFPEL, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.049925/2023-10, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor BRUNO ROTTA ALMEIDA, da
Faculdade de Direito, no período de 12 a 25 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado para esta Universidade, a fim de realizar visita técnica e participar de
atividades acadêmicas na Universitat de Barcelona, em Barcelona/Espanha.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA 288, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que
lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2021, resolve:
Tornar sem efeito, a Portaria nº 2.074 publicada no DOU em 24/07/2023, seção
2, página 33, referente à nomeação de ITAMARAGIBA CHAVES XAVIER, em consonância
com os Processos nº 23116.0371/2022-11 e 23116.001667/2023-22, por não atender o
disposto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 52/GR/UNIR, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.000608/2024-06, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor EDVALDO ARAUJO NUNES, SIAPE nº 2131309, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Gerente de Atendimento ao
Público/Substituto (GAP-PM), Campus de Presidente Médici, a partir de 01/02/2024.
Art. 2º Designar a servidora MARIA FERREIRA DE SOUSA, SIAPE nº 2157602,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para a função de Gerente
de Atendimento ao Público/Substituto (GAP-PM), do Campus de Presidente Médici, no
período de 01/02/2024 a 08/03/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PROF. DR. JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 53/GR/UNIR, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.000608/2024-06, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EDVALDO ARAUJO NUNES, SIAPE nº 2131309, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Gerente de At e n d i m e n t o
ao Público/Substituto (GAP-PM), Campus de Presidente Médici, a partir de 09/03/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PROF. DR. JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 54/GR/UNIR, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.015088/2023-47, resolve:
Art. 1º Designar a servidora EDNEIA MARIA AZEVEDO MACHADO, SIAPE nº
1804965, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento
Acadêmico de Ciências Humanas e Sociais (DACHS-JP), campus Ji-Paraná, para a função de
Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências Humanas e Sociais (DACHS-JP), campus Ji-
Paraná, Função Comissionada de Curso (FCC), eleita para o mandato de 02 (dois) anos, a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar a servidora NAIARA DOS SANTOS NIENOW, SIAPE nº 2294222,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento
Acadêmico de Ciências Humanas e Sociais (DACHS-JP), campus Ji-Paraná, para a função de
Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências Humanas e Sociais (DACHS-JP),
campus Ji-Paraná, eleita para o mandato de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Convalidar os atos administrativos praticados pelas docentes no
exercício da função no período de 26/01/2024 até a publicação desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PROF. DR. JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 56/GR/UNIR, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.015480/2023-96, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ROBÉRIO FERREIRA AFONSO, SIAPE nº
2131617,
ocupante
do
cargo
efetivo de
Assistente
em
Administração,
lotado
na
Coordenadoria Administrativa, campus Vilhena (CA-VHA), da Função de Coordenador
Administrativo, campus Vilhena (CA-VHA), Função Gratificada (FG-1), a partir de 24/03/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PROF. DR. JOSÉ JULIANO CEDARO