DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024020200040
40
Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 57/GR/UNIR, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.000791/2024-31, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ADRIANA KRELING GARCIA, SIAPE nº 3122446,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Diretoria de
Assuntos Estudantis (DAE), da função de Coordenadora de Assuntos Estudantis e
Educacionais/Substituta (CAEE), a partir 01/02/2024.
Art. 2º Designar a servidora MARINA DA CUNHA CARVALHO, SIAPE nº 1205422,
ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, lotada na Coordenadoria de Assuntos
Estudantis e Educacionais (CAEE), para a função de Coordenadora de Assuntos Estudantis
e Educacionais/Substituta (CAEE), a partir 01/02/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PROF. DR. JOSÉ JULIANO CEDARO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletrônico nº 2/2024-PROPLAN, resolve:
Nº 64 - Dispensar, a partir do dia 01/02/2024, a servidora ROBERTA PIMENTEL CA R D O S O,
matrícula SIAPE n° 195224, da função de Gestora de Projetos Nível 2,vinculada à PROPLAN, (FG-
02) da Universidade Federal de Roraima, designada pela portaria nº 164/2022/GR de 17 de março
de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 18/03/2022, seção 2, página nº 35.
Nº 65 - Designar, a partir do dia 01/02/2024, a servidora DÉBORA RAYANE BITECOURT DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 2099657, para exercer a função de Gestora de Projetos Nível 2, vinculada à PROPLAN, (FG-02).
PROF. DR. JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 67, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.000681/2024-41, resolve:
Conceder Pensão temporária por Morte, a Cônjuge VERÔNICA PINHEIRO LICARIÃO,
CPF nº 782.905.542-49, pelo falecimento ocorrido em atividade no dia 31 de Dezembro de 2023
do servidor EMANOEL GLEDESTON DANTAS LICARIÃO, matrícula 710414, ocupante do cargo de
Médico-área, Nível Superior, Classe "E" , em regime de 20 (vinte) horas semanais, do quadro
permanente desta Instituição, fundamentada na EC 103/2019, art. 23, § 4°, art. 24, § 2°c/c Lei
8213/1991, art. 74, inciso I, art. 77, § 2º, inciso V, alínea C, item 4, a contar de31/12/2023, da
data do óbito, devendo o referido benefício vigorar por até 15 (quinze) anos.
PROF. DR. JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 68, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.000685/2024-29, resolve:
Conceder Pensão temporária por Morte, a Cônjuge VERÔNICA PINHEIRO
LICARIÃO, CPF nº 782.905.542-49, pelo falecimento ocorrido em atividade no dia 31 de
Dezembro de 2023 do servidor EMANOEL GLEDESTON DANTAS LICARIÃO, matrícula
6710414, ocupante do cargo de Médico-área, Nível Superior, Classe "E" , em regime de 20
(vinte) horas semanais, do quadro permanente desta Instituição, fundamentada na EC
103/2019, art. 23, § 4°, art. 24, § 2°c/c Lei 8213/1991, art. 74, inciso I, art. 77, § 2º, inciso
V, alínea C, item 4, a contar de31/12/2023, da data do óbito, devendo o referido benefício
vigorar por até 15 (quinze) anos.
PROF. DR. JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 69, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.000689/2024-15, resolve:
Conceder Pensão temporária por Morte, a filha SOPHIE MARION PINHEIRO
LICARIÃO, CPF nº 071.909.982-09, pelo falecimento ocorrido em atividade no dia 31 de
Dezembro de2023 do servidor EMANOEL GLEDESTON DANTAS LICARIÃO, matrícula
710414,ocupante do cargo de Médico-área, Nível Superior, Classe "E" , em regime de 20
(vinte) horas semanais, do quadro permanente desta Instituição, fundamentada na EC
103/2019, art. 23, §4°, art. 24, § 2° c/c Lei 8213/1991, art. 74, inciso I, art. 77, § 2º, inciso
II, a contar de31/12/2023, da data do óbito, devendo o referido benefício vigorar até a
presente beneficiária completar 21 (vinte e um) anos de idade, salvo se for inválido ou
tiver deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.
PROF. DR. JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 70, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.000690/2024-31, resolve:
Conceder Pensão temporária por Morte, a filha SOPHIE MARION PINHEIRO
LICARIÃO, CPF nº 071.909.982-09, pelo falecimento ocorrido em atividade no dia 31 de
Dezembro de2023 do servidor EMANOEL GLEDESTON DANTAS LICARIÃO, matrícula
6710414,ocupante do cargo de Médico-área, Nível Superior, Classe "E" , em regime de 20
(vinte) horas semanais, do quadro permanente desta Instituição, fundamentada na EC
103/2019, art. 23, §4°, art. 24, § 2° c/c Lei 8213/1991, art. 74, inciso I, art. 77, § 2º inciso
II, a contar de31/12/2023, da data do óbito, devendo o referido benefício vigorar até a
presente beneficiária completar 21 (vinte e um) anos de idade, salvo se for inválido ou
tiver deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.
PROF. DR. JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 043 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO LUIZ RIBEIRO
SABARIZ, matrícula SIAPE nº ****898, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Titular, Padrão/Nível 801, em Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro
de Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no artigo 20, §
2º, I, com proventos calculados conforme artigo 4º, §8º, todos da Emenda Constitucional
nº 103/2019, publicada no DOU de 13.11.2019, paridade e demais vantagens de natureza
pessoal que lhe foram outorgadas no exercício do cargo.
Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Professor do Magistério Superior, código
de vaga nº 0342809, referido no artigo 1º da presente Portaria. (Processo nº 23122.002985/2024-11)
Nº 044 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo BRUNO MARCONI DA COSTA, aprovado em 1º lugar
em lista de ampla concorrência no concurso público na área de HISTÓRIA SUBÁREAS HISTÓRIA
ANTIGA E HISTÓRIA MEDIEVAL - CPD 023/2023, para o Departamento de Ciências Sociais -
DECIS, Edital publicado no D.O.U. de 29.05.2023, homologado no D.O.U. de 22.11.2023, para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A, Adjunto Nível I, em regime de
Dedicação Exclusiva, código de vaga 299519, oriundo da aposentadoria do professor Moises
Romanazzi Torres, Portaria UFSJ no 501 publicada no DOU de 02.09.2022.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.017374/2023-88)
Nº 045 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo FERNANDA PALLADINO PEDROSO, aprovada em
1º lugar em lista de ampla concorrência no concurso público na área de BIOTECN O LO G I A
E ENGENHARIA DE BIOPROCESSOS - CPD 010/2023, para o Departamento de Química,
Biotecnologia e Engenharia de Bioprocessos (DQBIO), Edital publicado no D.O.U. de
14.03.2023, homologado no D.O.U. de 06.10.2023, para o cargo de Professor da Carreira
de Magistério Superior Classe A, Adjunto Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, código
de vaga 853575, oriundo da exoneração do professor Bruno Meireles Xavier, Portaria UFSJ
no 244 publicada no DOU de 06.05.2022.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.006908/2023-41)
Nº 046 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo KILDO ADEVAIR DOS SANTOS, aprovado em 1º
lugar em lista de ampla concorrência no concurso público na área de GESTÃO E POLÍTICAS
EDUCACIONAIS - CPD 033/2023, para o Departamento de Ciências da Educação (DEC E D ) ,
Edital publicado no D.O.U. de 13.07.2023, homologado no D.O.U. de 22.11.2023, para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A, Adjunto Nível I, em regime
de Dedicação Exclusiva, código de vaga 932474, oriundo da Portaria MEC no 1.553
publicada no DOU de 19.12.2017.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.024153/2023-66)
Nº 047 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo MATEUS UBIRAJARA SILVA SANTANA, aprovado
em 1º lugar em lista de ampla concorrência no concurso público na área de POLÍTICA
ECONÔMICA - CPD 037/2023, para o Departamento de Ciências Econômicas (DCECO), Edital
publicado no D.O.U. de 31.08.2023, homologado no D.O.U. de 27.12.2023, para o cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A, Adjunto Nível I, em regime de
Dedicação Exclusiva, código de vaga 930074, oriunda da posse em outro cargo
inacumulável de Nicole Rennó Castro, portaria nº 445 publicada no DOU de 05.08.2022.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.033303/2023-22)
Nº 048 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo FLÁVIA CRISTINA DUARTE PÔSSAS GROSSI,
aprovada em 1º lugar em lista de ampla concorrência no concurso público na área de
Educação Matemática - CPD 041/2023, para o Departamento de Matemática e Estatística
(DEMAT), Edital publicado no D.O.U. de 20.09.2023, homologado no D.O.U. de 16.01.2024,
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A, Adjunto Nível I, em
regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 343015, oriunda da aposentadoria de
Romélia Mara Alves Souto, portaria nº 277 publicada no DOU de 23.05.2023.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.035920/2023-62)
Nº 049 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo CRISTIANO CORDEIRO CRUZ, aprovado em 1º lugar
em lista de ampla concorrência no concurso público na área de Ciência, Tecnologia e
Sociedade - CPD 040/2023, para o Departamento de Tecnologia em Engenharia Civil,
Computação e Humanidades (DTECH), Edital publicado no D.O.U. de 20.09.2023, homologado
no D.O.U. de 09.01.2024, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe
A, Adjunto Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 874255, oriunda da
aposentadoria de Eduardo Sarquis Soares, portaria nº 465 publicada no DOU de 18.08.2023.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.034579/2023-28)
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 98, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o
disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência
da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017,
publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial MEC/ME nº.
9.359, de 10/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº
12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.009105/2023-57, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SARA ROGÉRIA SANTOS BARBOSA, nas
vagas destinadas às cotas da Lei nº 12.990/2014, para exercer o cargo de Professor
Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 006/2023,
publicado no D.O.U. de 13/04/2023, alterado pelo Edital de Cancelamento nº 01 e pela
Retificação nº 01, publicados no D.O.U. em 03/05/2023 e 18/05/2023, respectivamente,
homologado através da Portaria nº 1.890, de 15/12/2023, publicada no D.O.U. de
20/12/2023, seção 1, página 74, código de vaga nº 0335344.
Art. 2º De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, a candidata terá até 20
(vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade
com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias.
Art. 3º A servidora será
lotada no Departamento de Letras/Campus
Universitário Prof. Alberto Carvalho e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse,
contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 92, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316,
de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial
MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei
nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no
Processo nº. 23113.024128/2023-91, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RONY PETERSON SANTOS ALMEIDA para
exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital
nº 017/2023, publicado no D.O.U. de 11/08/2023, alterado pelo Edital de Retificação nº 01,
publicado no D.O.U. em 27/09/2023, homologado através da Portaria nº 30, de 12/01/2024,
publicada no D.O.U. de 16/01/2024, seção 1, página 13, código de vaga nº 0245185.
Art. 2º De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até 20
(vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade
com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias.
Art. 3º O servidor será lotado no Departamento de Biociências/Campus
Universitário Prof. Alberto Carvalho e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse,
contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Fechar