DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 572, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 53, de
05 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U. em 06 de janeiro de 2022, seção 2, pág. 28; tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no D.O.U. em
19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no D.O.U. em 30/05/2014, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos relacionados no anexo a esta portaria,
habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe A, nível 1.
. Candidato(a)
Ed i t a l
Publicação do edital
Regime de trabalho Semanal
Lotação - Campus
Código da vaga
Nº do Processo
. ALLISSON BENATTI JUSTINO
74/2022
24/05/2022
Dedicação Exclusiva
IBTEC - Umuarama
0343016
23117.000162/2024-11
. GABRIELA FERREIRA DE CAMARGOS ROSA
93/2023
25/07/2023
20 (Vinte) Horas
FAMED - Umuarama
0873817
23117.006121/2024-39
. SÉRGIO DA CONCEIÇÃO ALVES
75/2023
30/05/2023
Dedicação Exclusiva
IGUFU - Monte Carmelo
0321517
23117.002854/2024-02
. VICENTE TOLEDO MACHADO DE MORAIS JÚNIOR
121/2021
04/10/2021
Dedicação Exclusiva
IGIAG - Monte Carmelo
0323439
23117.005938/2024-90
ALEXANDRINA ALZAMORA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 584 - Art. 1º Dispensar Maria Beatriz Junqueira Bernardes, Matrícula SIAPE Nº 2351444,
da Função Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Programa de Pós-Graduação
em Geografia do Instituto de Geografia (FCC/FUC), a partir de 03 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 7189/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 18 de dezembro de 2023, Edição 239, Seção 2, página 36.
Nº 591 - Art. 1º Designar Rita de Cássia Martins de Souza, Matrícula SIAPE Nº 1555125,
para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Geografia do Instituto de Geografia (FCC/FUC), a partir de 03 de fevereiro de 2024, em
substituição a Maria Beatriz Junqueira Bernardes.
Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois) anos,
com início em 03 de fevereiro de 2024 e término previsto para 02 de fevereiro de 2026.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 22, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E
DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto
no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº
11.725, de 4 de outubro de 2023, bem como na Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30
de novembro de 2023, e com base nas informações constantes no Processo SEI nº
16100.000278/2024-74, resolve:
Conceder 
a 
Gratificação 
Temporária
das 
Unidades 
dos 
Sistemas
Estruturantes da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Organização e
Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG, de nível superior, ao servidor
RICARDO FREITAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1547664, ocupante do cargo efetivo de
Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, em
exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva do
Ministério do Empreendedorismo, da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 23, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E
DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87,
parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto
nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº
16100.000271/2024-52, resolve:
Designar o servidor WILSON FONTES RIBEIRO, matrícula Siape nº 1311058,
para, no período de 5 a 10 de fevereiro de 2024, exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico, código FCE 1.15, da
Consultoria Jurídica, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da
Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 24, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E
DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87,
parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto
nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº
16100.000135/2024-62, resolve:
Nomear DAYVISON ARAUJO ROQUE, CPF nº ***.660.111-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria
Nacional de Microempresa e Empresa de
Pequeno Porte do Ministério do
Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 25, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de
outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
e demais informações que constam do Processo nº 16100.000071/2024-08, resolve:
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MESP N° 35, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o
Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no
D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.088128/2023-
30, resolve:
Designar a servidora Denise Caminha Nóbrega Barbosa, para exercer a
Função
Comissionada
Executiva
de 
Coordenador-Geral,
código
FCE
1.13,
da
Coordenação-Geral de Informação e Indicadores, da Diretoria de Projetos, da
Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto
nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de
2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF
nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País de ANELIZE LENZI
RUAS DE ALMEIDA, Procuradora-Geral da Fazenda Nacional do Ministério da Fazenda,
para participar como representante do país no evento "Global Dialogue on Public
Finance and Tax for Gender Equality", do Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD), na cidade de Istambul, na Turquia, no período de 04 a 09
de
fevereiro
de 
2024,
incluindo
o
trânsito,
com
ônus. 
(Processo
SEI
nº
10951.000687/2024-73)
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DESPACHO DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023,
autoriza o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FELIPE
MENDES MORAES, matrícula nº 1794272, lotado na Coordenação-Geral de Tecnologia
da Informação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 31 de
março a 7 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Revisão
de confidencialidade de troca de dados internacionais da Lituânia, promovido pela
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a se realizar na
cidade de Vilnius, Lituânia. (e-Processo nº 10265.043590/2024-93)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
1ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CORUMBÁ
Nomear PAULO HENRIQUE BARBOSA DA SILVA, CPF nº ***.614.678-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Programas de Fomento,
código CCE 1.13, da Diretoria de Fomento da Secretaria Nacional do Artesanato e do
Microempreendedor Individual, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/COR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CORUMBÁ-
MS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria RFB nº 1.498, de 23 de julho de 2020,
publicada no DOU de 27 de julho de 2020, combinada com os arts. 360 e 364 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, e consoante a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
portaria nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e
considerando o que consta no Processo Dossiê nº 10265.049412/2024-76, resolve:
Nº 10 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LEILSON ROBERTO DA CRUZ LIMA,
matrícula Siapecad nº 02456724, para a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 1
(EAD1) da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Corumbá/MS, código FG-2.