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DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 94, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.001746/2024-44/UFS, resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 06/02/2024 a 04/02/2026, a Professora
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, RAQUEL SIMOES MENDES NE T T O,
matrícula SIAPE nº 2571568, lotada no Departamento de Nutrição do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde - DNUT/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para
exercer a Função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências de Nutrição
- PPGCNUT/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 96, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, considerando o disposto no
art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, na
Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações que constam no processo
nº 23113.046967/2023-61, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ANDERSON GOMES DE SOUZA, matrícula SIAPE
2043551, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercício na Empresa Brasil de Comunicação - EBC.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se ao órgão cedente ao término da cessão,
observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 97, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais, e considerando:
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.001229/2024-75, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, do servidor DEIVIDE GARCIA DA SILVA
OLIVEIRA, Professor Adjunto, 04, matrícula SIAPE nº 2894197, lotado no Departamento de
Filosofia do Centro de Educação e Ciências Humanas, para participar do "Winter School
&Workshop Integrating HPS in Practice: Towards a Database of Intellectual History", na
Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa, Portugal, pelo período de 15/02/2024 a
25/02/2024, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 79, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo ocupado pelo servidor JOAS CASTRO COSTA, Assistente em Administração, matrícula
SIAPE nº 1091622, lotado na Pró Reitoria Graduação/Reitoria, nos termos do art. 33, da Lei
8.112/90, a partir de 06/02/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 06 de fevereiro de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 233/UNIVASF, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso
das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.002353/2024-01, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor SAULO HENRIQUE CASTRO REIS, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1758654, SIAPECAD nº 01532767,
lotado no(a) Secretaria de Registro e Controle Acadêmico, da função de Chefe, FG - 02,
do(a) Seção de Ingresso Discente. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 234/UNIVASF, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso
das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.002353/2024-01, resolve:
Designar a servidora ANTONIA IVONETE GOMES DE SOUZA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1618789, SIAPECAD nº 01382596, CPF nº ***.006.043-
**, lotado(a) no(a) Secretaria de Registro e Controle Acadêmico, para exercer a função Chefe,
FG - 02, do(a) Seção de Ingresso Discente. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
TELIO NOBRE LEITE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 224/PROGEPE/UNIVASF, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº
884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17
de 
julho 
de 
2023, 
Edição: 
134, 
e 
competência 
delegada 
pela 
Portaria 
nº
922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19
de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº
23402.002140/2024-71, resolve:
Designar, o servidor ERIC NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2136188, SIAPECAD nº 01914705, CPF nº
***.593.585-**, lotado(a) no(a) Diretoria Técnica de Rádio e TV Caatinga, para substituir
o(a) Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria Técnica de Rádio e TV Caatinga, tendo em vista o
afastamento do titular para Licença para Capacitação, conforme estabelece o artigo 38 da
Lei 8.112/90, pelo período de 26 de janeiro de 2024 a 24 de fevereiro de 2024.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023,
considerando a sentença proferida nos autos do Processo 1004347-02.2022.4.01.3823, bem
como o que consta do Processo SEI 23114.907728/2022-04, resolve:
Nº 67 - Revogar a Portaria nº 0314/2023, de 27/04/2023, publicada no DOU de
28/04/2023, Seção 2, p. 61, retificada pela Portaria nº 0332/2023, de 04/05/2023,
publicada no DOU de 05/05/2023, Seção 2, p. 39, que trata da concessão de pensão à
companheira JUSSARA TEIXEIRA VENTURA PIAI.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.900511/2024-27, resolve:
Nº 69 - Autorizar o afastamento, do País, de FABRÍCIO LUCIANI VALENTE, matrículas 12235-1/UFV e
2316009-1/Siape, no período de 18 a 27 de março de 2024, incluindo o trânsito, para participar, com
apresentação de trabalho, do "World Veterinary Cancer Congress", em Tóquio, Japão, com ônus limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 40, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV,
do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 006/2024/PPGAC e o Ofício SCRP nº
030/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar ROSYANE TROTTA, matrícula SIAPE nº 17***01, CPF:
***.697.***-00, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Associado, nível 04,
de substituir o Titular da Coordenação do Curso de Doutorado Acadêmico em Artes Cênicas,
código CAPES 31021018003M0, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de fevereiro de 2024.
BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
Luiz Carlos Gomes de Freitas, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, no período de 23/02/2024 a 02/03/2024, trânsito incluso, para participar da The
2024 IEEE Applied Power Electronics Conference and Exposition,  a ser realizada pelo The
Institute of Electrical and Electronics Engineers (IEEE), na cidade de Long Beach, Estados
Unidos da América, com ônus à FAPEMIG e ao CNPq. Processo: 23117.087973/2023-38.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 543, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal
UFU nº 53, de 05 de janeiro de 2022; tendo em vista os autos do processo
23117.001133/2024-77, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 02/02/2024 por motivo de exoneração a
pedido, o cargo de Técnico em Enfermagem, ocupado pelo(a) servidor(a) Maria Auxiliadora
do Nascimento Silva, matrícula SIAPE n.º 2236275, código de vaga 774482, do quadro
permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, Inciso I e no art.
34 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRINA ALZAMORA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 546, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal
UFU nº 53, de 05 de janeiro de 2022; tendo em vista os autos do processo
23117.004030/2024-69, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 26 de janeiro de 2024, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, ocupado
pelo(a) servidor(a) Camilo Silva Pinheiro, matrícula SIAPE n.º 1967371, código de vaga
834858, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 26 de janeiro de 2024.
ALEXANDRINA ALZAMORA

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