DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA REFORMA TRIBUTÁRIA
GABINETE
PORTARIA DE PESSOAL SERT/MF Nº 172, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições conferidas pelos art. 12, parágrafo único, e art. 13 da Portaria MF nº
34/2024, resolve:
Art. 1º Designar, conforme o disposto no anexo I desta Portaria, membros para os grupos técnicos, ficando dispensadas as indicações que foram substituídas por esta portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BERNARD APPY
ANEXO I
III - GRUPOS TÉCNICOS:
III - Grupos Técnicos:
. GT 5 - Regime Específico de Combustíveis e Biocombustíveis.
. TITULAR
SUPLENTE
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Anelise Faucz Kletemberg
Dispensar - Paulo Guilherme Deroulede
Fernando Mombelli
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)
. GT 8 - Reequilíbrio de Contratos de Longo Prazo.
. TITULAR
SUPLENTE
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Jonathan José Formiga de Oliveira
Daniel Teixeira Prates
Dispensar - Claudia Lucia Pimentel Martins da Silva
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)
R E T I F I C AÇ ÃO
No Anexo da Portaria nº 104, de 23 de janeiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de janeiro de 2024, Seção 2, págs. 33, 34 e 35 onde se lê: "II -
Grupo de Análise Jurídica - Titular - Cleide Regina Furlani Pomperamaier", leia-se: " Cleide
Regina Furlani Pompermaier".
No Anexo da Portaria nº 104, de 23 de janeiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de janeiro de 2024, Seção 2, págs. 33, 34 e 35, onde se lê: ""II -
Grupo de Análise Jurídica - Suplente - Fernanda Luiza Freire Serur", leia-se: "Suplente -
Fernanda Luzia Freira Serur".
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF Nº 145, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de junho de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 29 de janeiro de 2024, JACIELE NEVES FERREIRA,
Analista Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE nº 2118983, do Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador da Coordenação de Suporte a Comunicação Social, da Assessoria de
Comunicação, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código CCE 1.10.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 153, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS-SUBSTITUTA, DA SECRETARIA DO
TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no Processo
17944.000225/2024-94, resolve:
Nomear HUGO EDGAR PÓVOA PULLEN PARENTE, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 01029068, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador da Coordenação de Suporte a Comunicação Social, da Assessoria de
Comunicação, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código CCE 1.10,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria
MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução
PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza o afastamento do País de FELIPE DE MELLO
PIMENTEL, Gerente Executivo UE e MARCELO OLIVEIRA ALEXANDRE, Gerente de Soluções UE,
no período de 02 a 06 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem da Conferência Goldman Sachs, a
realizar-se em Londres, na Inglaterra. As passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pelo
Banco Depositário do Programa de ADR mantido pelo Banco do Brasil.
MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.297, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
18001.000256/2024-58, resolve:
Nomear LEANDRO AIRTON PEREIRA VILAR, CPF nº 111.090.024-40, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação-Geral de
Acompanhamento e Controle da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério.
JENNIFER SOUSA RIBEIRO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.304, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.000423/2024-16, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SE/MGI nº 1.127, de 26 de janeiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2024, Seção 2, página 42.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.330, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.002283/2024-11, resolve:
Art. 1º Designar DOUGLAS ANDRADE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1652181, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Estruturas Remuneratórias de
Carreiras, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Arquitetura de Carreiras da Diretoria de
Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.331, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000034/2024-23, resolve:
Art. 1º Designar EDIMAN MARIA LOPES PINTO, matrícula SIAPE nº 0129876, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Programação Financeira, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Programação e Descentralização Financeira da Diretoria de
Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
3ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/FOR Nº 7, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA,
no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de
agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 2 de fevereiro de 2024, o Assistente Técnico
Administrativo GLEDSON RODRIGUES PINHEIRO, matrícula Siapecad nº 1585963, da
Função Gratificada de Chefe da Equipe de Tecnologia e Segurança da Informação 1 -
ETI/1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Fortaleza - CE, Código FG-3.
ALEXANDRE PONTE BARBOSA
Nº 11 Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil FABIO LEMOS TEIXEIRA,
matrícula Siapecad nº 01293028, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Vigilância
Aduaneira (Savig) da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Corumbá/MS, código FG-1.
Nº 12 Designar o Agente Administrativo da Receita Federal do Brasil DENILSON
ALVARES, matrícula Siapecad nº 00014782, para a Função Gratificada de Chefe do
Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) da Alfândega da Receita Federal do
Brasil em Corumbá/MS, código FG-2.
ERIVELTO MOYSES TORRICO ALENCAR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/CPS DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE CAMPINAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº
13032.084923/2024-66, resolve:
Nº 1 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil PAULO EDUARDO TOUTONGE
DINIZ, matrícula Siapecad nº 1335018, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Sepol -
Serviço de Programação e Logística da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas,
Código FCE 1.05.
Nº 2 - Designar a Analista Técnico-Administrativo CARLA RINCON SARTORI, matrícula Siapecad nº
1906914, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Sepol - Serviço de
Programação e Logística da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas, Código FCE 1.05.
Nº 3 - Dispensar a Analista Técnico-Administrativo CARLA RINCON SARTORI, matrícula Siapecad
nº 1906914, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Sepol - Serviço de Programação e
Logística da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas, Código FCE 1.05.
Nº 4 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil PAULO EDUARDO TOUTONGE
DINIZ, matrícula Siapecad nº 1335018, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe
do Sepol - Serviço de Programação e Logística da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Campinas, Código FCE 1.05.
ANTONIO ROBERTO MARTINS