DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 235, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
e tendo em vista os Processos nº 35014.015139/2024-69 e 14022.006772/2024-97, resolve:
Dispensar, a contar de 12 de janeiro de 2024, ELANE APARECIDA TORQUATO,
matrícula nº 1.492.408, CPF nº 755.XXX.XXX-04, do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil
do RPPU, código FCE 1.07, da Coordenação de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil
do RPPU da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de
Orçamento, Finanças e Logística, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 236, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
e tendo em vista os Processos nº 35014.009921/2024-49 e 14022.005451/2024-75, resolve:
Designar VERA LÚCIA ARAUJO COSTA, matrícula nº 0.888.820, CPF nº 313.XXX.XXX-
04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Protocolo, código FCE
1.02, da Divisão de Administração Predial da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da
Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 237, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
e tendo em vista os Processos nº 35014.454450/2023-49 e 14022.005467/2024-88, resolve:
Designar ANTHONY HENRIQUE FERREIRA VIANA, matrícula nº 1.916.500, CPF nº
011.XXX.XXX-32, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de
Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Boa Vista
da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 238, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
e tendo em vista os Processos nº 35014.496714/2023-31 e 14022.005440/2024-95, resolve:
Designar JACKSON TSUYOSHI ITO, matrícula nº 2.399.779, CPF nº 281.XXX.XXX-16,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Manaus da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 239, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
e tendo em vista os Processos nº 35014.490362/2023-19 e 14022.005441/2024-30, resolve:
Designar FABIO AUGUSTO ALARCON SANTOS, matrícula nº 1.517.452, CPF nº
351.XXX.XXX-65, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva
Santos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social,
nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 37, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,
no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 35014.403924/2023-94, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes servidores para atuarem como gestores do Termo
de Execução Descentralizada nº 06/2023, celebrado com a Secretaria Nacional dos Direitos
da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, para fins de
implementação de ambiente acolhedor e inclusivo para pessoas com Transtorno do
Espectro Autista (TEA) e familiares que buscam atendimento do Serviço Social no Instituto
Nacional do Seguro Social:
I - titular: Jorge Og de Vasconcelos Júnior, matrícula nº 1.706.400; e
II - suplente: Sônia Maria de Souza Correa, matrícula nº 2.039.497.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA INSS/SRSE-III/COGP Nº 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS - SRIII INSS, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 5 º, da Portaria PRES/INSS n º 1414, de 24 de fevereiro de 2022,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.014117/2024-81, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 12 janeiro de 2024, a vacância do cargo efetivo de
Técnico do Seguro Social - 434.550, exercido pela servidora ANA PAULA PESSANHA DE
FREITAS BEZERRA, matrícula SIAPE nº 3.350.112 , CPF nº 124.293.887-74, Classe "A",
Padrão I, ocupante da vaga nº 0513016, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto,
em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do
art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO
PORTARIA DIAT/RPPU/CGC/RPPU/DGP/INSS Nº 76, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecidas pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no processo SEI 35014.433865/2023-89, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a BENEDITA PEREIRA CASTRO, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor MANOEL NAZARÉ AVIZ CASTRO, ocupante do cargo de Agente de Serviços
Diversos, matrícula Siape 0947739, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, servidor inativo, falecido em 12/10/2023, com com fundamento no inciso I, do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022,c/c com o artigo 217 da
Lei 8.112/ de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do óbito.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 77, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecidas pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no processo SEI 35014.007618/2024-10, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARGA LÚCIA NOSCHANG, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor JOSÉ FERNANDO CARNEIRO NOSCHANG, ocupante do cargo de Técnico do Seguro
Social, matrícula Siape 1164060, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
servidor inativo, falecido em 02/01/2024, com com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022,c/c com o artigo 217 da Lei 8.112/ de 11 de
dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do óbito.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 78, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no que consta
no processo SEI nº 35014.456888/2023-61, e tarefa GET nº 1736286742, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a Maria de Jesus Carvalho Silva Novaes, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Alcebíades de Oliveira Novaes, ocupante do cargo de Técnico do Seguro
Social, matrícula SIAPE nº 902635, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
aposentado falecido em 06/11/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da PORTARIA
SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/11/2023, data do óbito.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT/RPPU/DGP/INSS Nº 79, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022
e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e
no que consta no processo SEI nº 35014.356110/2023-53 (GET nº 1186334709), resolve:
Art. 1º Conceder pensão à EDEGILMA SIMÕES MARCHON, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor PLÁCIDO VIEIRA MARCHON, matrícula SIAPE nº 0913152, ocupante
do cargo de Tecnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal
permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 18/01/2023,
com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 14/09/2023 (data
do requerimento).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 49, DE 24 DE JANEIRO DE
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 23, do dia 01/02/2024, Seção 2, página 88,
Onde se lê: Conceder aposentadoria voluntária a servidora, matrícula SIAPE
0929215, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão IV...;
Leia-se: Conceder aposentadoria voluntária a servidora DEBORA ROTHSAHL GU E D ES ,
matrícula SIAPE 0929215, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão IV...
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 127, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no concurso
regulado pelo Edital nº 1, de 28 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União
de 29 de junho de 2023, conforme previsto no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e no art. 6º da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para
investidura
no cargo
de terceiro-secretário
da
carreira de
diplomata do
quadro
permanente do Ministério das Relações Exteriores, os candidatos abaixo relacionados:
GIOVANNA PEREIRA DE SOUZA
MARCOS AUGUSTO REINALDET DOS SANTOS
AUGUSTO ALEXANDRE DE SOUSA SOUTO
HENRIQUE TACLA MARTINS
BANVASTEN NORONHA DE ARAUJO
CLARA SOARES NOGUEIRA
MARCEL SOARES DE SOUZA
ROGERIO GONCALVES GRACAS
VICTOR THIVES DOS SANTOS
GEORGIA BERNARDINA DE MENEZES GOMES
CARLOS PAULO CAVASIN NETO
REIS DE SOUZA NETO
FILIPE BRITO HAMBURGO
LEONARDO FELDMAN DE MATTOS
GUSTAVO BAQUIAO DANTAS ROCHA
CLARA STEFANELLO SAKIS
BRUNO TOGNOLLI GUGLIELMI
GEORGE ALMEIDA MARGALHO
BRUNO VARIANI CARPEGGIANI
BARBARA MACEDO PERRENOUD
LUIZA GRIESANG CABISTANI
RITA MAGALHAES DE OLIVEIRA
JULIANA BARRETO TAVARES
MARCO DE ROSIS MUNIZ
LARA MENDES JACOB
RAFAEL RODRIGUES OLIVEIRA

                            

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