DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Autorizar o afastamento do país de CLAUDIO STENNER, Tecnologista em
Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para
participar da 55ª Sessão da Comissão de Estatística das Nações Unidas (UNSC) e Eventos
Paralelos, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, nos Estados
Unidos da América, no período de 24/02/2024 a 02/03/2024, incluindo o trânsito, com ônus
para o IBGE.
MÁRCIO POCHMANN
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL N° 13, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, alterado pelo Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, e considerando o
constante dos autos do processo administrativo nº 50020.006290/2023-30, resolve:
Nomear MARINA CAVALINI BAILÃO, CPF nº 689.***.***-00, para o cargo
comissionado executivo de Coordenadora de Novos Arrendamentos, código CCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Modelagem do Departamento de Novas Outorgas e Políticas
Regulatórias Portuárias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do
Ministério de Portos e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 14, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.000866/2024-36, resolve:
Designar VANESSA REIS SOUZA, CPF nº 000.***.***-90, para a função
comissionada executiva de Assessora do Gabinete do Ministro, FCE 2.13, do Ministério de
Portos e Aeroportos, ficando dispensada do cargo que atualmente ocupa.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:
LUIZ GUSTAVO SILVA CAVALLARI, matrícula SIAPE nº 1650296, ocupante de
cargo comissionado código CCT IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de
participar do Seminário da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) sobre
"Proceso de validación del sistema de Control de Seguridad Único (OSS), taller de
verificación continua del Estado y segunda prueba sobre la implementación del OSS", em
Bogotá - Colômbia, no período de 4 a 10 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com
ônus. Processo nº 00058.005698/2024-70.
LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 202, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 9.924, de 2 de dezembro de 2022, e considerando o
disposto no art. 12, § 7º, do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022 e o que consta do
processo nº 00066.001076/2024-73, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor MARCELO LUIZ DE OLIVEIRA PORTELA, matrícula
SIAPE nº 1767309, autorização para teletrabalho no exterior, nos Emirados Arabes Unidos, a
critério da Administração, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 205, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.000694/2024-03, resolve:
DISPENSAR THIAGO JUNTOLLI VILHENA, matrícula SIAPE nº 1499547, do
encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Análise
Estatística,
código
CGE IV,
da
Gerência
de
Acompanhamento de
Mercado,
da
Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 206, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.000694/2024-03, resolve:
DESIGNAR ARLLEY PEREIRA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2389660, para
exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente
Técnico de Análise Estatística, código CGE IV, da Gerência de Acompanhamento de
Mercado, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 24, DE 19 DE JANEIRO DE 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de Janeiro de 2024, Seção 2, pág.51,
onde se lê: "Coordenador de Contrato e Logística",
leia-se: "Coordenador de Contratações e Logística".
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 219, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem
como o contido nos Processos nº 35014.457236/2023-44 e 14022.005452/2024-10, resolve:
Dispensar, a pedido, LARISSA VAZ BORGES, matrícula nº 2.021.203, CPF nº
024.XXX.XXX-30, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Reconhecimento
Inicial de Direitos, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 222, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem
como o contido nos Processos nº 35014.480496/2023-13 e 14022.118324/2023-54, resolve:
Designar RODOLFO LUIS COUY DE ARAUJO COSTA, matrícula nº 2.132.579, CPF nº
585.XXX.XXX-15, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Diretoria
de Governança, Planejamento e Inovação, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 223, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem
como o contido nos Processos nº 00695.000049/2024-77 e 14022.005454/2024-17, resolve:
Dispensar FERNANDO MENEZES
DIAS, matrícula nº 2.252.557,
CPF nº
068.XXX.XXX-43, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Integridade e Ações de Controle da Coordenação de Assuntos
Estratégicos, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos e Gestão da
Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 225, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem
como o contido nos Processos nº 00695.000049/2024-77 e 14022.005454/2024-17, resolve:
Designar FERNANDO MENEZES DIAS, matrícula nº 2.252.557, CPF nº 068.XXX.XXX-
43, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Consultoria e
Assessoramento Jurídico em Matéria Administrativa da Subprocuradoria Regional, código FCE
1.05, da Procuradoria Regional em Belo Horizonte da Procuradoria Federal Especializada junto
ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 231, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
e tendo em vista os Processos nº 35014.541666/2022-62 e 14022.005456/2024-06, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 1º de fevereiro de 2024, LUAN PINHO PESSOA,
matrícula nº 1.245.822, CPF nº 012.XXX.XXX-02, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe
do Serviço Técnico Administrativo, código CCE 1.05, da Diretoria Gestão de Pessoas,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 232, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista o Processo nº 14022.006797/2024-91, resolve:
Designar SAMANTHA NERVO OTERO, matrícula nº 2.088.855, CPF nº 809.XXX.XXX72,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Esteio, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Canoas da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 233, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
e tendo em vista os Processos nº 35014.013386/2024-21 e 14022.006870/2024-24, resolve:
Dispensar, a pedido, ARUANA ESPÍNDOLA MARCONDES DE SALLES, matrícula nº
1.443.436, CPF nº 280.XXX.XXX-08, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão
de Auditoria em Benefícios da Auditoria Regional em Florianópolis, código FCE 1.07, da
Auditoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 234, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
e tendo em vista os Processos nº 35014.013386/2024-21 e 14022.006870/2024-24, resolve:
Designar MARIAH RODRIGUES ALVES DE ARAÚJO, matrícula nº 1.523.703, CPF
nº 009.XXX.XXX-08, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Auditoria em Benefícios da Auditoria Regional em Florianópolis, código FCE 1.07, da
Auditoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA