DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
THAIS BARROS MUNIZ DE SOUZA
JOAO LUCAS ROCHA ALVES
LUIS MARCELO GOMES MENDES LEITE
SERGIO CAVALIERI HABLITSCHEK
JOSE KAIO SOUZA SILVA
PAULA PINTO FIRMEZA VERAS
DANDARA DE SOUZA ARAUJO
BRUNO MATELLI
JULIANE BECKER FACCO
ALCINDO LI
LEONARDO STEIL
ARTHUR PRAXEDES
DIOGO MACHADO GONCALVES
PAULA LEAO CASTRO DE OLIVEIRA
MARCELA RANGEL DOS SANTOS OLIVEIRA
DANILO GUILHERME DOS SANTOS
GABRIEL FERNANDES PIMENTA
GUSTAVO DE FREITAS CAMPOS JUCA
FELIPE MORELLI RODRIGUES DE SOUZA
MARCUS PAULO LISBOA BARBOSA
FRANCISCO XAVIER DE ARAUJO NETO
TERCIO WILLIAM PEREIRA ROCHA
NATHALIA ANDRADE TERRA PEREIRA
Art. 
2º 
Em 
razão 
do
trâmite 
do 
Processo 
Administrativo 
nº
09275.200004/2024-16, está pendente de provimento uma das vagas previstas no Edital nº
1, de 28 de junho de 2023. Após a resolução do referido processo administrativo, nos
termos da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, será realizada a nomeação da vaga
remanescente, correspondente à posição definida no Edital nº 13, de 19 de janeiro de
2024, que tornou público o resultado final do Concurso de Admissão à Carreira de
Diplomata de 2023, e em conformidade com a homologação do certame, publicada no
Diário Oficial da União em 24 de janeiro de 2024, por meio da Portaria MRE nº 103, de
23 janeiro de 2024.
MAURO VIEIRA
EMBAIXADA DO BRASIL EM BERNA
PORTARIA N° 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A EMBAIXADORA DO BRASIL EM BERNA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das
Relações Exteriores, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade
Gestora 240218 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal
(Siafi), resolve:
Confirmar CLÁUDIA FONSECA BUZZI, CPF 342.834.711-00, ministra de primeira
classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenadora de
Despesas, titular;
Confirmar ALEXANDRE FONTOURA KESSLER, CPF 411.265.720-04, ministro de
segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Ordenador de Despesas, substituto;
Confirmar ALEXANDRE FONTOURA KESSLER, CPF 411.265.720-04, ministro de
segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Confirmar PAULO JOSÉ DA CUNHA, CPF 756.488.496-72, primeiro secretário do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, substituto,
pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Confirmar PAULO JOSÉ DA CUNHA, CPF 756.488.496-72, primeiro secretário do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, titular, pela
Conformidade dos Registros de Gestão;
Dispensar LUIS ANTONIO DE PATRÍCIO RIBEIRO JUNIOR, CPF 893.864.937-72,
oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, substituto, pela Conformidade dos Registros de Gestão;
Designar DIOGO ROSAS GUGISCH, CPF 004.767.099-11, primeiro secretário do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, substituto,
pela Conformidade dos Registros de Gestão;
Dispensar LUIS ANTONIO DE PATRÍCIO RIBEIRO JUNIOR, CPF 893.864.937-72,
oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, titular, pela Gestão do Patrimônio;
Designar TATIANA RUEDA FAUCZ, CPF 768.173.859-20, oficial de chancelaria do
Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, titular, pela
Gestão do Patrimônio;
Designar PAULO JOSÉ DA CUNHA, CPF 756.488.496-72, primeiro secretário do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, substituto,
pela Gestão do Patrimônio.
CLÁUDIA FONSECA BUZZI
EMBAIXADA DO BRASIL EM BOGOTÁ
PORTARIA N° 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BOGOTÁ, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das
Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto no
Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) da unidade
gestora 240217, resolve:
Art. 1º Confirmar LUÍS GUILHERME NASCENTES DA SILVA, ministro de segunda
classe do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 047.618.227-16,
como Ordenador de Despesas titular, por delegação de competência.
Art. 2º Confirmar CESAR DE OLIVEIRA LIMA BARRIO, CPF 271.849.058-65,
conselheiro do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador
de Despesas, substituto.
Art. 3° Dispensar EDUARDO DE ABREU E SOUZA SELAYZIM, oficial de chancelaria
do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 057.152.256-47 da
função de Gestor Orçamentário e Financeiro, titular.
Art. 4º Designar CARLOS ALEXANDRE FERNANDES CONSIDERA, oficial de
chancelaria do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF
056.358.397-54, como Gestor Orçamentário e Financeiro, titular.
Art. 5º Confirmar ALEXANDRE VIEIRA MANHÃES FERREIRA, segundo-secretário
do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 133.006.887-44, como
Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto.
Art. 6° Dispensar PEDRO FONTOURA SIMÕES PIRES, segundo-secretário do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 912.548.330-72, da função
de Responsável pela Arrecadação de Receitas, titular.
Art. 7° Dispensar ISABELA ALVES DE OLIVEIRA, oficial de chancelaria do quadro
permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 011.623.841-07, da função de
Responsável pela Arrecadação de Receitas, substituta.
Art. 8º Designar ISABELA ALVES DE OLIVEIRA, oficial de chancelaria do quadro
permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 011.623.841-07, como Responsável
pela Arrecadação de Receitas, titular.
Art. 9º Designar PEDRO FONTOURA SIMÕES PIRES, segundo-secretário do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 912.548.330-72, como
Responsável pela Arrecadação de Receitas, substituto.
Art. 10 Dispensar AMAURY NÓBREGA DE MENEZES, agente administrativo do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 250.956.844-20, como
Responsável pela Gestão do Patrimônio, titular.
Art. 11 Designar EDUARDO DE ABREU E SOUZA SELAYZIM, oficial de chancelaria
do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 057.152.256-47, como
Responsável pela Gestão do Patrimônio, titular.
Art. 12 Designar SELMA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA, agente de portaria
do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 393.155.251-91, como
Responsável pela Gestão do Patrimônio, substituto.
Art. 13 Dispensar LUIS GUSTAVO CASTRO RIBEIRO MARQUES, assistente de
chancelaria do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF
005.190.261-36, da função de Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão,
titular.
Art. 14 Designar AMAURY NÓBREGA DE MENEZES, agente administrativo do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 250.956.844-20, como
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, titular.
Art. 15 Confirmar LETÍCIA BORGES DOS SANTOS, oficial de chancelaria do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 001.750.541-00, como
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituto.
PAULO ESTIVALLET DE MESQUITA
EMBAIXADA DO BRASIL EM CINGAPURA
PORTARIA N° 2, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A EMBAIXADORA DO BRASIL EM SINGAPURA, no uso de suas atribuições, e de
acordo com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere
à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240335 no Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Designar EUGÊNIA BARTHELMESS, CPF n° 478.613.559-34, ministra de primeira
classe do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenadora de
Despesas, titular;
Designar FELIPE PINCHEMEL COTRIM DOS SANTOS, CPF n° 019.500.555-40,
primeiro-secretário, comissionado, do quadro de pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, como Ordenador de Despesas, substituto;
Designar JOÃO PAULO MELO NACARATE, CPF n° 091.405.706-57, segundo-
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável,
titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Designar
RAQUEL BARBOSA
SIMÕES,
CPF
n° 726.627.601-25,
oficial
de
chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, substituta, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Designar SANTIAGO PINTO, CPF n° 096.212.476-16, segundo-secretário do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, titular, pela
Conformidade dos Registros de Gestão;
Designar SUELLEN
BESSONI PAZ, CPF
n° 868.054.281-49,
assistente de
chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, substituta, pela Conformidade dos Registros de Gestão;
Designar ANA FLÁVIA RESENDE FÉLIX, CPF n° 103.163.666-84, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, titular, pela Arrecadação de Receitas;
Designar SUELLEN
BESSONI PAZ, CPF
n° 868.054.281-49,
assistente de
chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, substituta, pela Arrecadação de Receitas;
Designar SUELLEN
BESSONI PAZ, CPF
n° 868.054.281-49,
assistente de
chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, titular, pela Gestão do Patrimônio;
Designar ANA FLÁVIA RESENDE FÉLIX, CPF n° 103.163.666-84, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, substituta, pela Gestão do Patrimônio.
EUGÊNIA BARTHELMESS
EMBAIXADA DO BRASIL EM VARSÓVIA
PORTARIA Nº 7, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM VARSÓVIA, no uso de suas atribuições e de
acordo com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério
das Relações Exteriores, no que se refere à composição do rol de responsáveis das
Unidades Gestoras 240093 e 240303, no Sistema Integrado de Administração Financeira
do Governo Federal, resolve:
Confirmar HAROLDO DE MACEDO RIBEIRO, CPF 533.148.756-49, ministro de
primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
ordenador de despesas, titular;
Confirmar FELIPE GASTÃO BANDEIRA DE MELLO, CPF 619.120.691-72,
ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
como Ordenador de Despesas, titular, por delegação de competência;
Confirmar WAGNER DE ANDRADE ALVES, CPF 130.173.978-23, conselheiro do
quadro
de pessoal
do
Ministério das
Relações
Exteriores,
como Ordenador
de
Despesas, substituto, por delegação de competência;
Dispensar RODRIGO DE OLIVEIRA CASTRO, CPF 957.325.191-49, primeiro-
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de
responsável, titular, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;
Designar 
GUSTAVO
DE 
SÁ 
BARBOZA 
DUARTE,
CPF 
074.548.467-00,
conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
responsável, titular, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;
Dispensar CLOVIS GOMES DE AGUIAR JUNIOR, CPF 044.454.647-24, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de
responsável, substituto, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;
Designar RODRIGO DE OLIVEIRA CASTRO, CPF 957.325.191-49, primeiro-
secretário do quadro
de pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, como
responsável, substituto, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;
Confirmar JOSÉ ROBERTO BRITO DA SILVA, CPF 098.091.391-87, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
responsável, titular, pela Conformidade de registro de gestão;
Confirmar ANDRÉ TEIXEIRA DO AMARAL, CPF 788.789.851-04, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
responsável, substituto, pela Conformidade de registro de gestão;
Dispensar JOSÉ ULISSES MAGALHÃES RIBEIRO, CPF 613.322.167-49, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de
responsável, titular, pela arrecadação de receitas;
Designar CLOVIS GOMES DE AGUIAR JUNIOR, CPF 044.454.647-24, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
responsável, titular, pela arrecadação de receitas;
Confirmar JOSÉ ROBERTO BRITO DA SILVA, CPF 098.091.391-87, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
responsável, substituto, pela arrecadação de receitas;
Confirmar ANDRÉ TEIXEIRA DO AMARAL, CPF 788.789.851-04, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
responsável, titular, pelo patrimônio;
Confirmar JOSÉ ROBERTO BRITO DA SILVA, CPF 098.091.391-87, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
responsável, substituto, pelo patrimônio.
HAROLDO DE MACEDO RIBEIRO