DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 128, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar BÁRBARA BOECHAT DE ALMEIDA, primeira-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1887339, da função de assessora
técnica da Divisão do Pessoal, código FCE 2.10, a contar de 1 de fevereiro de 2024.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 129, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar LEONARDO BASTOS AZEVEDO, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1799308, para exercer a função
de assessor técnico da Divisão do Pessoal, código FCE 2.10.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 130, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar JANAÍNA LOURENÇATO, primeira-secretária da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2492024, para substituir, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o
chefe de gabinete da Secretaria de Gestão Administrativa, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 131, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Dispensar RAMIRO DOS SANTOS BREITBACH, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2523720, da função de assistente
da Divisão de Rússia e Ásia Central, código FCE 2.07, bem como da função de substituto do
chefe da Divisão de Rússia e Ásia Central, código FCE 1.13, a contar de 29 de janeiro de
2024.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício
das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de
janeiro de 2022, e na Portaria MRE nº 455 de 19 de Abril de 2023, resolve:
Nº 7 - Autorizar o afastamento do País do servidor HIGOR FRANCISCO GOMES, ocupante
do cargo comissionado executivo de Chefe de Gabinete, da Fundação Alexandre de
Gusmão, código CCE 1.12, matrícula SIAPE n° 2829507, com a finalidade de organizar e
executar as atividades da Fundação na 32º Feira Internacional do Livro de Havana, em
Cuba, no período de 13 a 20 de fevereiro de 2024, com ônus para a Fundação Alexandre
de Gusmão. (Processo n° 09100.000040/2024-83).
Nº 8 - Autorizar o afastamento do País do servidor DIRCEU RICARDO LEMOS CECCAT T O,
ocupante do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral de Administração,
Orçamento e Finanças, da Fundação Alexandre de Gusmão, código CCE 1.13, matrícula
SIAPE n° 1808779, com a finalidade de organizar e executar as atividades da Fundação na
32º Feira Internacional do Livro de Havana, em Cuba, no período de 13 a 22 de fevereiro
de 2024, com
ônus para a Fundação Alexandre de
Gusmão. (Processo n°
09100.000040/2024-83).
Nº 9 - Autorizar o afastamento do País da servidora GABRIELA DEL RIO DE REZENDE,
ocupante do cargo efetivo de Tradutora Intérprete, da Fundação Alexandre de Gusmão,
matrícula SIAPE n° 1913839, com a finalidade de organizar e executar as atividades da
Fundação na 32º Feira Internacional do Livro de Havana, em Cuba, no período de 13 a 22
de fevereiro de 2024, com ônus para a Fundação Alexandre de Gusmão. (Processo n°
09100.000040/2024-83).
Nº 10 - Autorizar o afastamento do País do servidor VICTOR DAVI PEREIRA GONÇALV ES ,
ocupante da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Tecnologia da
Informação, da Fundação Alexandre de Gusmão, código FCE 1.07, matrícula SIAPE n°
1522259, com a finalidade de organizar e executar as atividades da Fundação na 32º Feira
Internacional do Livro de Havana, em Cuba, no período de 13 a 22 de fevereiro de 2024,
com ônus para a Fundação Alexandre de Gusmão. (Processo n° 09100.000040/2024-83).
Art. 1º Estas portarias entram em vigor na data da publicação.
MÁRCIA LOUREIRO
PORTARIA Nº 11, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de janeiro
de 2022, e no art. 36 da Portaria FUNAG nº 65, de 8 de fevereiro de 2022, bem como em
conformidade com a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e o Decreto-Lei nº 200, de 25
de fevereiro de 1967, resolve:
Art. 1º Delegar ao Embaixador do Brasil em Cuba, Embaixador Christian Vargas,
competência específica para assinar o Memorando de Entendimento para cooperação em
pesquisa e atividades acadêmicas entre a Fundação Alexandre de Gusmão da República
Federativa do Brasil e o Instituto Superior de Relações Internacionais Raúl Roa García da
República de Cuba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIA LOUREIRO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 84, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art.6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar, a partir de 25 de janeiro de 2024, MARLI SOUZA ROCHA, matrícula no
SIAPE nº 2703004, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Informações
e Análise Epidemiológicas, CCE 1.13, código nº 32.0047, do Departamento de Análise
Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em
Saúde e Ambiente.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 85, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 29 de janeiro de 2024, SAMANTHA LEMOS
TURTE CAVADINHA, matrícula no Siape nº 2041481, da Função Comissionada Executiva de
Coordenadora-Geral de Fomento à Pesquisa em Saúde, FCE 1.13, código 28.0052, do
Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e
do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 79, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA
MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1348976, Diretora de Programa da Secretaria de Vigilância
em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar, como palestrante e apresentadora
convidada sobre o tema: "A crescente epidemia de Sífilis Congênita", da 31ª Conferência
sobre Retrovírus e Infecções Oportunistas (CROI), promovida pela Sociedade Internacional
Antiviral (ISA), em Denver, Colorado - EUA, no período de 1º a 8 de março de 2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.007527/2024-71).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 80, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ANDRÉ LUIZ DE ABREU, matrícula
SIAPE nº 2040029, Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS), em exercício na
Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde
e Ambiente, com a finalidade de participar de mesa-redonda na "Reunião para a proposta
de construção de monitor global de resistências aos antimicrobianos - AMR", promovida
pela Fundação Nacional para os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (Fundação
CDC), em Atlanta, Geórgia - EUA, no período de 27 de fevereiro a 2 de março de 2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.003205/2024-53).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 81, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor GUILHERME LOUREIRO WERNECK,
matrícula SIAPE nº 011795263, Diretor do Departamento de Ações Estratégicas de
Epidemiologia e Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente, com a finalidade de participar de "Reunião para desenvolvimento de diretrizes
padronizadas para controle de vetores e reservatórios da leishmaniose", promovida pela
Organização Mundial da Saúde (OMS), em Nova Délhi - Índia, no período de 16 a 23 de março
de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.008436/2024-53).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 86, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora PAOLA BARBOSA MARCHESINI, matrícula
nº 1229197, Coordenadora-Geral substituta de Editoração Técnico-Cientifica em Vigilância em
Saúde, do Departamento de Ações Estratégicas de Epidemiologia e Vigilância em Saúde e
Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar, na
qualidade de membro do comitê científico internacional, de Reunião do Grupo Consultivo para
Políticas sobre a Malária (MPAG) e de Conferência Ministerial sobre a Malária, promovidas pela
Organização Mundial da Saúde (OMS), em Iaundé - República de Camarões, no período de 2 a 9 de
março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.008768/2024-38).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 87, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13, da Seção 1, do Capítulo III, do Anexo
I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e considerando o disposto no art. 15,
art. 16 e art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25
de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, GSISTE-
SIPEC, de Nível Superior, de Órgão Setorial, código 03G.024, ao servidor PAULO AGNELO DOS
SANTOS DIAS, ocupante do cargo efetivo de Administrador, matrícula SIAPE nº 3736675.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA

                            

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