DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE/MTE Nº 167, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13175.200066/2024-23, resolve:
Designar JOSÉ FONTES FELIX, matrícula nº 1205766, para exercer a função de
Chefe do Setor de Multas e Recursos, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado de Sergipe.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 20, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de
agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, publicado no DOU de 26 de maio de 2017,
e no Decreto nº 6.976, de 07 de outubro de 2009, publicado no DOU de 08 de outubro de
2009, ambos do então Ministério da Economia, e considerando o constante dos autos do
processo administrativo nº 50000.001412/2024-11, resolve:
Dispensar o servidor abaixo relacionado da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, na forma
do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017.
.
Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC
NÍVEL SUPERIOR
.
Nome
Cargo
Matrícula
SIAPE
Sistema
Portaria de Concessão
. ADRIANO
P E I X OT O
F R A N CO
Analista Técnico
Administrativo
1808521
G S I S T E / S I P EC
Portaria
nº
448,
de
29/09/2023,
DOU
de
09/10/2023
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 21, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de
agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, publicado no DOU de 26 de maio de 2017,
e no Decreto nº 6.976, de 07 de outubro de 2009, publicado no DOU de 08 de outubro de
2009, ambos do então Ministério da Economia, e considerando o constante dos autos do
processo administrativo nº 50000.001412/2024-11, resolve:
Conceder ao servidor abaixo relacionado a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, na forma
do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017.
.
Sistema de Contabilidade Federal
NÍVEL SUPERIOR
.
Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Sistema
. ADRIANO
P E I X OT O
F R A N CO
Analista
Técnico
Administrativo
1808521
G S I S T E / C F/ M P CO N
GEORGE SANTORO
PORTARIA PORTARIA Nº 22, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência
que lhe foi delegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023,
e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.038113/2023-51, resolve:
Nomear PAMELA APARECIDA DOS SANTOS, CPF nº 352.***.***-22, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, do Gabinete da Secretaria
Nacional de Transporte Ferroviário da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes.
GEORGE SANTORO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 535, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado
no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada
no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.042439/2023-13, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DENISE GOMES DE SOUZA, Técnico Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1441295, para exercer a função de Chefe do Serviço Especializado de
Telecomunicações, código FCE 1.06, da Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da
Informação, vinculada à Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de
Administração e Finanças desta Autarquia, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 536, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50600.002603/2024-31, resolve:
Art. 1º Designar o servidor WILSON GENTIL DA COSTA JÚNIOR, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547536, para exercer a função de Chefe
do Serviço de Infraestrutura Predial, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, ficando
dispensando da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 549, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento
Interno, aprovado pela Resolução/CA nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de
10/10/2022, e o art. 23, inciso III, da Lei nº 13.709 de 14/08/2018, e ainda o disposto no
processo nº 50600.010465/2020-30, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EBERT GUSTAVO RIBEIRO, Ouvidor, matrícula SIAPE
nº 1569879, para exercer a função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no
âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Art. 2º Designar o servidor FLÁVIO BAZZANO FRANCO, Chefe do Serviço
Especializado da Ouvidoria, matrícula SIAPE nº 1516925, para substituir a função de
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Art. 3º Ficam revogadas as Portarias nº 6.506, de 21/11/2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23/11/2023, Seção 2, página 55, e nº 6.476, de 17/11/2022,
publicada no Diário Oficial da União de 18/11/2022, Seção 2, página 38.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado
no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada
no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50612.000202/2024-15, resolve:
Nº 551 - Art. 1º Dispensar o servidor ANDERSON PEREIRA LEITE, Analista Administrativo,
matrícula SIAPE n.º 1571471, da função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código
FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Goiás e Distrito Fe d e r a l .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 555 -Art. 1º Designar a servidora GILSE SANTOS PEREIRA, Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 2063577, para exercer a função de Chefe
do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT
no Estado do Goiás e Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado
no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada
no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50609.003691/2023-27, resolve:
Nº 552 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor GERALDO JOSÉ SIGWALT RAMIRES, Analista
em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1549501, dos encargos de substituto
eventual da função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, código FCE 1.05, da
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 554 -Art. 1º Designar o servidor DANILO LUÍS BETTEGA, Analista em Infraestrutura de Transportes,
matrícula SIAPE nº 1096877, para substituir a função de Chefe do Serviço de Planejamento e
Projetos, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 561, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50619.002564/2023-91, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Rafael dos Santos Farias, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063342, para exercer a função de Coordenador de
Engenharia Aquaviária, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no estado
de Mato Grosso do Sul, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 562, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado
no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada
no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50619.002564/2023-91, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RAFAEL DOS SANTOS FARIAS, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063342, dos encargos de substituto
eventual da função de Coordenador de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.10, da
Superintendência Regional do DNIT no estado do Mato Grosso de Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 564, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50610.500784/2017-18, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ARIELA DA SILVA TORRES, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1663179, para substituir a função de Coordenador de Engenharia
Aquaviária, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no estado do Rio Grande do Sul,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
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