DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 145, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de
2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de agosto de 2017, e o que consta no
PGEA 20.02.2101.0000006/2024-54, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 23 de janeiro de 2024, a vacância do cargo de
Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do
Trabalho, da Procuradoria do Trabalho no Município de Mossoró/RN - PRT 21ª Região, da
carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor JOÃO MARCOS
RIBEIRO MARTINS, matrícula
nº 6009700-0, em virtude de
posse em cargo
inacumulável.
IZAIAS DANTAS FREITAS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
PORTARIA PRT-3 Nº 36, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 92, II, da Lei Complementar nº
75/1993, pela Portaria PGT nº 1.331, de 06 de outubro de 2021, e no exercício da
atribuição prevista no art. 1º, §2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1.728/2017, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 15/02/2024, a servidora SABRINA CARIA PENA
KINSCH, Técnico do MPU/Administração, matrícula 6006148, do encargo de Diretora
Regional Substituta, código CC-04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
Art. 2º Designar, a contar de 15/02/2024, o servidor WALLACE ALEXANDRE
LOPES FERREIRA, Técnico do MPU/Administração, matrícula 6004616, para o encargo de
Diretor Regional Substituto, código CC-04, Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª
Região.
MÁRCIA CAMPOS DUARTE
PORTARIA PRT-3 Nº 39, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, §1º e §2º, VI, e § 4º da
Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017;
Considerando a Portaria PGT nº 1118, de 19/07/2017, que delega aos Procuradores-Chefes das Procuradorias Regionais do Trabalho a Gestão dos Ofícios, resolve:
Art. 1º Alterar a situação do 1º Ofício Geral da PTM de Patos de Minas, que passa a ser provido pelo Dr. HERMANO MARTINS RODRIGUES, Procurador do Trabalho, com
designação vigente, a contar de 20/12/2023.
Art. 2º A situação e a titularidade de todos os Ofícios Gerais da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, a partir de 20 de dezembro de 2023, seguem dispostas no anexo
desta Portaria.
Art. 3º Revogar a Portaria PRT-3 nº 341, de 18 de dezembro de 2023.
MÁRCIA CAMPOS DUARTE
. Ofício
Natureza
Designação
Membro Titular
Cargo
At u a ç ã o
. 1º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Eduardo Maia Botelho
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 2º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Maria Christina Dutra Fernandez
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 3º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Júnia Castelar Savaget
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 4º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Márcia Campos Duarte
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 5º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
suspensa
Genderson Silveira Lisboa
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 6º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Lutiana Nacur Lorentz
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 7º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
suspensa
Arlélio de Carvalho Lage
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 8º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Maria Helena da Silva Guthier
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 9º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Fernanda Brito Pereira
Procurador do Trabalho
1º grau
. 10º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Maísa Gonçalves Ribeiro
Procurador do Trabalho
1º grau
. 11º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Helder Santos Amorim
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 12º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Andrea Ferreira Bastos
Procurador do Trabalho
1º grau
. 13º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Geraldo Emediato de Souza
Procurador do Trabalho
1º grau
. 14º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Dennis Borges Santana
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 15º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Aurélio Agostinho Verdade Vieito
Procurador do Trabalho
1º grau
. 16º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Maria do Carmo de Araujo
Procurador do Trabalho
1º grau
. 17º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Antônio Augusto Rocha
Procurador do Trabalho
1º grau
. 18º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Silvia Domingues Bernardes
Procurador do Trabalho
1º grau
. 19º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Fernanda Pessamilio Freitas Ferreira
Procurador do Trabalho
1º grau
. 20º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Adriana Augusta de Moura Souza
Procurador do Trabalho
1º grau
. 21º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Luciana Marques Coutinho
Procurador do Trabalho
1º grau
. 22º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Max Emiliano da Silva Sena
Procurador do Trabalho
1º grau
. 23º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Italvar Filipe de Paiva Medina
Procurador do Trabalho
1º grau
. 24º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Sônia Toledo Goncalves
Procurador do Trabalho
1º grau
. 25º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Vitor Bauer Ferreira de Souza
Procurador do Trabalho
1º grau
. 26º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Rafael Albernaz Carvalho
Procurador do Trabalho
1º grau
. 27º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Hudson Machado Guimarães
Procurador do Trabalho
1º grau
. 28º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Victório Álvaro Coutinho Rettori
Procurador do Trabalho
1º grau
. 29º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Aloísio Alves
Procurador do Trabalho
1º grau
. 30º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Priscila Boaroto
Procurador do Trabalho
1º grau
. 31º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Florença Dumont Oliveira
Procurador do Trabalho
1º grau
. 32º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Roberto Gomes de Souza
Procurador do Trabalho
1º grau
. 33º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Antonio Carlos Oliveira Pereira
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Uberlândia
Provido
vigente
Eliaquim Queiroz
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Uberlândia
Provido
vigente
Luiza Prado Lima Santiago Rios Brito
Procurador do Trabalho
1º grau
. 3º Ofício Geral da PTM de Uberlândia
Provido
vigente
Paulo Gonçalves Veloso
Procurador do Trabalho
1º grau
. 4º Ofício Geral da PTM de Uberlândia
Provido
vigente
Sarah Bonaccorsi Golgher
Procurador do Trabalho
1º grau
. 5º Ofício Geral da PTM de Uberlândia
Provido
vigente
Amanda Fanini Gomes Alcantara
Procurador do Trabalho
1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora
Provido
vigente
José Reis Santos Carvalho
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora
Provido
vigente
Olaf Schyra
Procurador do Trabalho
1º grau
. 3º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora
Provido
vigente
Wagner Gomes do Amaral
Procurador do Trabalho
1º grau
. 4º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora
Provido
vigente
Fabrício Borela Pena
Procurador do Trabalho
1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Varginha
Provido
vigente
Melina de Sousa Fiorini e Schulze
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Varginha
Provido
suspensa
Mariana Lamego de Magalhaes Pinto
Procurador do Trabalho
1º grau
. 3º Ofício Geral da PTM de Varginha
Provido
vigente
Letícia Moura Passos Soares
Procurador do Trabalho
1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Patos de Minas
Provido
vigente
Hermano Martins Rodrigues
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Patos de Minas
Provido
vigente
Rodney Lucas Vieira de Souza
Procurador do Trabalho
1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Montes Claros
Provido
vigente
Cibele Cotta Cenachi Napoli
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Montes Claros
Provido
vigente
Pedro Ivo Gabriel de Castro Dourado
Procurador do Trabalho
1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Governador Valadares
Provido
vigente
Mariana Furtado Guimarães
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Governador Valadares
Provido
vigente
Gustavo de Menezes Souto Freitas
Procurador do Trabalho
1º grau
. 3º Ofício Geral da PTM de Governador Valadares
Provido
vigente
Iandra Salviano Araujo
Procurador do Trabalho
1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Coronel Fabriciano
Provido
vigente
Adolfo Silva Jacob
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Coronel Fabriciano
Provido
vigente
Taisa Massimo de Souza Drumond
Procurador do Trabalho
1º grau
. 3º Ofício Geral da PTM de Coronel Fabriciano
Provido
vigente
Túlio Mota Alvarenga
Procurador do Trabalho
1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Teófilo Otoni
Provido
vago
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Teófilo Otoni
Provido
vigente
Isabela Caldeira Lima
Procurador do Trabalho
1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Pouso Alegre
Provido
vigente
Carlos Alberto Costa Peixoto
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Pouso Alegre
Provido
vigente
Mateus de Oliveira Biondi
Procurador do Trabalho
1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Divinópolis
Provido
vigente
Marcelo dos Santos Amaral
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Divinópolis
Provido
vigente
Dirce Aparecida Fernandes Oliveira
Procurador do Trabalho
1º grau
. 3º Ofício Geral da PTM de Divinópolis
Provido
vigente
Alesandro Batista Beraldo
Procurador do Trabalho
1º grau
. 4º Ofício Geral da PTM de Divinópolis
Provido
vigente
Isabella Filgueiras Gomes
Procurador do Trabalho
1º grau