DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024020200065
65
Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 56, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1043 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 31/01/2024, resolve:
1 - Designar o servidor CELIO PESSOA, código 575, Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, da Secretaria da 6ª Turma, ficando dispensado da função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, da referida Secretaria.
2 - Designar o servidor ESLEN DE SOUZA ARAUJO, código 69040, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Secretaria da 6ª Turma, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-
3, da referida Secretaria.
3 - Designar o servidor THIAGO DE CASTRO SALDANHA NUNES, código 67879,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, cedido pelo Tribunal de Justiça - DF e Territórios, para
exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Tramitação de Processos e Petições,
Nível FC-5, da Secretaria da 6ª Turma, ficando dispensado da função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 6ª Turma.
4 - Designar o servidor WESLEY CLEMENTE PEREIRA, código 38198, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4,
da Secretaria da 6ª Turma, ficando dispensado da função comissionada de Supervisor da Seção
de Tramitação de Processos e Petições, Nível FC-5, da Secretaria da 6ª Turma.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 55, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1048 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 01/02/2024, resolve:
Designar o servidor CAIO DOS SANTOS, código 67046, Analista Judiciário, Área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da
Vice-Presidência.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 99, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0000290-48.2024.4.01.8006, resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal Substituto GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO
para, sem prejuízo da jurisdição na 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás,
responder pela 5ª Vara Federal daquela Seccional, a contar de 22/1/2024, até o retorno do
titular ou até ulterior deliberação.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO Nº TRF2-ATP-2024/00035, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2024/00100, resolve:
NOMEAR ISABELA VITÓRIO BERNARDO DO NASCIMENTO para o cargo em comissão
de Assessora de Gestão de Metas, CJ-1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Federal Letícia
De Santis Mello, em vaga decorrente da exoneração de Paula Brígido da Motta Steele.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 5.439, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme Processo SEI nº 0001821-36.2024.4.03.8000, resolve:
NOMEAR o servidor TAASI GONÇALVES MOREIRA, RF 2348, ocupante do cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o cargo em comissão, CJ-1, de Diretor da Divisão de Conservação e
Serviços Gerais, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com
redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 20, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS
DO PAe 0009540-19.2023.4.06.8001, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor HERISSON AMBRÓSIO BELIM, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária de Minas Gerais/Subseção
de Poços de Caldas, com fundamento no art. 20, caput, incisos I, II e III, § 2º, inciso I, e §
3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103/2019, acrescida das vantagens previstas no
art. 15 §1º, da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90 (quintos/VPNI), no art. 67 da Lei
8.112/1990 (anuenios) e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA TRE-BA Nº 134, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-BA nº
1/2017 e tendo em vista o constante do processo SEI nº 0001658-05.2022.6.05.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MÁRCIA PEREIRA LOPES da função comissionada de
Assistente III - (FC-3) - do Gabinete de Desembargador Eleitoral 2, com efeito a partir de 1º de
fevereiro de 2024.
Art. 2º Dispensar o servidor PEDRO AUGUSTO LOPES SABINO da função
comissionada de Assistente I - (FC-1) - do Gabinete de Desembargador Eleitoral 3, com efeito a
partir de 1º de fevereiro de 2024.
Art. 3º Designar a servidora MÁRCIA PEREIRA LOPES, Analista Judiciário-Área
Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de
Orientação e de Processos Originários - (FC-6) - SEPRO, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos
e Correcionais, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia, com efeito a partir de
1º de fevereiro de 2024.
Art. 4º Designar o servidor PEDRO AUGUSTO LOPES SABINO, Analista Judiciário-
Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente III -
(FC-3) - do Gabinete de Desembargador Eleitoral 2, com efeito a partir de 1º de fevereiro de
2024.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA TRE-BA Nº 141, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa
TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0001658-
05.2022.6.05.8000, resolve:
Art. 1º
Dispensar o servidor José
Leôncio Costa Andrade
da função
comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral - FC-6 da 18ª Zona Eleitoral.
Art. 2º Designar a servidora Aline Roberta Couto Reis, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, NI, Classe C, Padrão 11, para exercer a função comissionada de Chefe de
Cartório - FC-6 da 18ª Zona Eleitoral.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 106, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º
8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000001892-2, resolve:
Art.1º. Dispensar FRANCISCO EDNARDO CARNEIRO DE ALMEIDA, Técnico
Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível
FC-6, da Seção de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores.
Art.2º. Dispensar KARINA CARNEIRO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Biblioteca do
Instituto Federal de Educação do Ceará, da função comissionada de Assistente I, nível FC-
1, da Diretoria do Polo Administrativo da Região Metropolitana de Fortaleza, e designá-la
para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Formação e
Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores.
Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 110, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º
8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000001508-7, resolve:
Art. 1º. Designar LUARA NOBRE ARAGÃO, Analista Judiciária do Quadro
Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-
3, do Núcleo de Governança e Apoio ao Cumprimento de Metas e Estratégias.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 111, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º
8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000000379-8, resolve:
Art. 1º. Dispensar, a pedido, MARIA DO SOCORRO ABREU DE PAULA, Técnica
Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I,
nível FC-1, da Seção de Registros Funcionais e Benefícios.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 28, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e consoante
autos 0006513-09.2023.6.08.8000, resolve:
DECLARAR VAGO, em razão de aposentadoria da servidora ANA CRISTINA
ROBERS SILVA, matrícula 3097-146, ocorrida em 29.01.2024, nos termos do artigo 33, inciso
VII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão
13, criado pela Lei nº 8.868/1994, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.
Des. CARLOS SIMÕES FONSECA
ATO Nº 29, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e consoante
autos 0006731-37.2023.6.08.8000, resolve:
DECLARAR VAGO, em razão de aposentadoria do servidor ANTONIO HENRIQUE
ANTUNES, matrícula 3097-25A, ocorrida em 29.01.2024, nos termos do artigo 33, inciso VII,
da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão
13, criado pela Lei nº 8.868/1994, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.
Des. Carlos Simões Fonseca
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRE Nº 17, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o
disposto nos autos do processo SEI nº 0000797-26.2024.6.13.8000, r e s o l v e:
Art. 1º Designar
LUCIANA MENDES BRAGA, Técnico
Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada FC-03, na Seção de Procedimentos Judiciários.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
contam a partir de 24/1/2024.
Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini
PORTARIA PRE Nº 20, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0000802-48.2024.6.13.8000,
resolve:
Art. 1º Dispensar RALPH WERNER GOMES VIEGAS, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício
da Função Comissionada FC-03, na Seção de Gerência de Infraestrutura e Redes - SEGER.
Art. 2º Designar RODRIGO HERINGER DE SALLES, Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado - Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício
da Função Comissionada FC-03, na Seção de Gerência de Infraestrutura e Redes - SEGER.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus
efeitos contam a partir de 1º/2/2024.
Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini

                            

Fechar