DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 24
Brasília - DF, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
3
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1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 6
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 7
Ministério da Defesa................................................................................................................. 8
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 40
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 41
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 48
Ministério da Educação........................................................................................................... 49
Ministério do Esporte ........................................................................................................... 106
Ministério da Fazenda........................................................................................................... 107
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 113
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 114
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 118
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 124
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 127
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 129
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 130
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 131
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 131
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 133
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 133
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 141
Ministério dos Transportes................................................................................................... 144
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 159
Ministério Público da União................................................................................................. 160
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 161
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 162
Poder Legislativo ................................................................................................................... 163
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 163
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 169
Ineditoriais ............................................................................................................................. 183
.................................. Esta edição é composta de 289 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110001
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 00088.000493/2022-89.
Pregão. Nº 80/2022. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado:
27.149.997/0001-00 - ECOPENSE COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Acréscimo de
serviços. Vigência: 01/02/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
252.895,50. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 110001
Nº Processo: 00088000157202317. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de área para
exploração comercial de serviços de alimentação na modalidade de máquinas de
autoatendimento (vending machines), com bebidas geladas (suco, refrigerante, água com gás),
lanches (sanduíches) e snacks. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/02/2024 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201 - Colit, Praça
Dos Três Poderes - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90001-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-
br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Pregoeira
(SIASGnet - 01/02/2024) 110001-00001-2024NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 110001
Nº Processo: 00059001148202391. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de substituição das esquadrias (portas e janelas) externas por esquadrias
em PVC e reforma de armários, estantes e esquadrias internas e externas em madeira da
edificação principal pertencente à Presidência da República.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
02/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do
Planalto, Ala A, Sala 201, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90002-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-
br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/02/2024) 110001-00001-2024NE110001
SECRETARIA ESPECIAL DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE
I N V ES T I M E N T O S
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº SEPPI-CC-1/2024
ESPÉCIE: Protocolo de Intenções entre a Secretaria Especial para o Programa de Parcerias
de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República - SEPPI/CC e a B3 S.A. - BRASIL,
BOLSA, BALCÃO. PROCESSO: 00130.000222/2023-41. PARTÍCIPES: SECRETARIA ES P EC I A L
PARA O PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA - SEPPI/CC e B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO, inscrito no CNPJ sob o nº
09.346.601/0001-25. OBJETIVO: Envidar os esforços institucionais necessários para integrar
e promover ações em colaboração mútua, visando o eventual desenvolvimento e execução
conjunta
de programas
e
projetos, o
intercâmbio de
práticas
estruturadas e
o
fortalecimento do ambiente de parcerias e de investimentos no setor de infraestrutura,
conduzidas no âmbito da SECRETARIA e da B3. INÍCIO: 31/01/2024. VIGÊNCIA: 12 MESES,
PRORROGÁVEIS ATÉ 60 MESES. ASSINATURA: 31/01/2024 - SIGNATÁRIOS: Pela SEPP I / C C,
MARCUS BENÍCIO FOLTZ CAVALCANTI, SECRETÁRIO ESPECIAL, pela B3, ROGÉRIO DE A R AÚ J O
SANTANA, DIRETOR DE RELACIONAMENTO COM CLIENTES e GUILHERME PEIXOTO
BARBOZA DOS SANTOS, SUPERINTENDENTE DE PROCESSOS LICITATÓRIOS.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 109/2022
Espécie: Pelo presente instrumento, em que são partes, de um lado, BANCO DO BRASIL
S/A, Prefixo 3234 - Escritório Setor Público PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
00.000.000/4295-59, estabelecido na avenida Rio Branco, 240, 8º andar, Bairro do Recife,
Recife/PE, neste ato representado pelo seu Gerente Geral Sr. Edilberto José de Sousa
Passos, divorciado, Identidade nº 2309513, SSP/PB, CPF nº 398.996.16400, doravante
denominado BANCO, de outro lado a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, criada pela
Constituição Federal, em seu artigo 131, e instituída pela Lei Complementar nº 73, de 10
de fevereiro de 1993, representada pela SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª
REGIÃO, localizada na Av. Herculano Bandeira n.º 716 - Pina, Recife-PE, inscrita no CNPJ
sob o nº 03.559.037/0001-42, por intermédio da SUPERINTENDENTE REGIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO, MARIA LÚCIA CARVALHO DE PAULA, portadora da Carteira
de Identidade nº 3.062.537 expedida pela SDS/PE e do CPF nº 487.527.544-72, nomeada
pela Portaria nº. 211, de 06 de julho de 2015, publicada no D.O.U nº. 127, Seção 2, de 07
de julho de 2015, e de conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria nº 51, de 21 de fevereiro de 2013, publicada no D.O.U nº 36, Seção 1, de 22 de
fevereiro 2013, doravante denominada CONTRATANTE, têm entre si justo e acertado a
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS que se regerá pelas mesmas cláusulas e condições acordadas
com a União, por intermédio da Central De Compras, Da Secretaria De Gestão, Da
Secretaria Especial De Desburocratização, Gestão E Governo Digital no Acordo De
Cooperação Técnica Nº 109/2022 firmado com o BANCO em 23/06/2022, conforme extrato
publicado no Diário Oficial da União, em data de 27/06/2022.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de Vigilância
orgânica armada para atender as necessidades das unidades da Advocacia Geral da União
no Estado de Alagoas e Pernambuco, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra.
FAYE SHIRLEY GONCALVES FIDELIS DE CARVALHO ALVES
Pregoeira
(SIDEC - 01/02/2024) 110096-00001-2024NE000097
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-12-29, Seção
3. onde se lê: prorrogação contratual por 12 (doze) meses . Leia-se: o presente termo
aditivo tem por objeto proceder à prorrogação contratual, observando-se os termos da sua
cláusula segunda da avença, ficando prorrogado por mais 12(doze) meses, contemplando-
se, desta feita, o período de 31/12/2023 a 30/12/2024, ou até que se ultime nova
contratação com o mesmo objeto ou similar, devendo a contratada ser notificada com pelo
menos 40 (quarenta) dias de antecedência do término antecipado do contrato, não
cabendo qualquer espécie de indenização por perdas e danos pelo término antecipado do
contrato à contratada, renunciado a qualquer pretensão, ação ou exceção pelo presente
motivo.
os demais termos e condições do 1º termo aditivo ao contrato nº 43/2022
permanecem inalterados.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110099
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 00589.000478/2020-28.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIA O.
Contratado: 17.653.082/0001-76 - CMMS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 31/2021, por 09 (nove) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 31/03/2024 a 30/12/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n. º 8.666, de
1993. Vigência: 31/03/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
663.839,91. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 110099
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 00589.000110/2019-26.
Dispensa. Nº 25/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REG I AO.
Contratado: 10.944.071/0001-04 - RG LOCACOES DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar em
caráter excepcional o prazo da vigência do contrato nº 16/2019, referente aos serviços de
locação de veículos com motorista para a AGU em Santos (itens1e 2); São José dos Campos
(itens 3 e 4) e Taubaté (item5) por mais 03 (três) meses ou até que se encerre a licitação
e implantação dos serviços, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/03/2024 a
14/06/2024, nos termos do art. 57, inciso II, §4, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência:
15/03/2024 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.486,96. Data de
Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).