DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Data de Assinatura: 09/01/2024; Signatários: Jana Roiz Saito (Chefe-Geral Substituta) e
Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Ana Vitória de Oliveira Moura
(Bolsista).
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE - Embrapa Cód. nº
23000.24/0002-0; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ:
00.348.003/0068-28) e a Bolsista JULIANA ALMEIDA SILVA (CPF nº 047.039.592-32),
portadora da bolsa PIBIC-CNPq/ Processo: 173977/2023-5, SEM a interveniência da
Instituição de Fomento; Vínculo: Convênio Embrapa Cód. nº 10200.19/0051-9; Objeto: a
Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e
sem prejuízo de
suas atividades,
compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com
a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à execução do projeto;
Valor global: Não oneroso; Vigência: 09/01/2024 a 31/08/2024; Data de Assinatura:
09/01/2024; Signatários: Jana Roiz Saito (Chefe-Geral Substituta) e Hudson de Sousa
Nardi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Juliana Almeida Silva (Bolsista).
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
Espécie: ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL- Embrapa Cód. nº 23000.24/0008-7;
Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - EMBRAPA ACRE (CNPJ: 00.348.003/0068-
28) e O ESTADO DO ACRE POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA -
SEAGRI (CNPJ: 03.149.084/0001-18); Objeto: estabelecer as condições para a transferência
pela Embrapa e uso pela Seagri dos Materiais Biológicos que se encontram relacionados no
Anexo I do Acordo; Valor global: não se aplica; Fonte de recursos: não se aplica; Vigência:
cinco (5) anos a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 29/01/2024; Signatários:
Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e
Wilker Nazareno da Silva e Silva (Chefe do Escritório Local em Assis Brasil-AC - EL-ABL).
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo de Aditivo do Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
- UFRRJ, Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do Convênio por mais 05 (cinco) anos, com início em 14/02/2024 e término em 13/02/2029
(SAIC/AJU N° 22800.19/0003-9), Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio- Chefe Geral
da Embrapa Agrobiologia e Roberto de Souza Rodrigues - Reitor da UFRRJ.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Espécie Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz. SAIC 23900.24/0021-1. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-
88, Brasília/DF. Autorizante: Sérgio Saraiva Nazareno dos Anjos, CPF 721.687.491-91. Objeto:
autoriza a Embrapa, nos termos da constituição federal e do código civil brasileiros, a utilizar
a imagem e/ou voz, captado(os), de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em
qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive
permitindo o acesso a terceiros (internet e intranet da Embrapa). Data da assinatura:
31/01/2024. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais SAIC: 23500.24/0007-4, SEI:
21154.000085/2024-28 - Cessionária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do
Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Cedentes: Carlos Ricardo Fietz, CPF ***.768.***-87,
Éder Comunello, CPF ***.172.***-00 e Danilton Luiz Flumignan, CPF ***.063.***-90;
Objeto: os direitos patrimoniais sobre a obra Individual intitulada "Dezembro de 2023 foi
o mais quente dos últimos 23 anos"; Fundamentação Legal: Lei 9.610/98; Data de
assinatura: 01/02/2024; Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2999. Signatários: Harley Nonato de
Oliveira e Auro Akio Otsubo, pela Cessionária, e Cedentes.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Produção de Sementes. Processo SEI nº
21156.000068/2024-71, SAIC nº 20100.24/0018-1; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA(CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e a CRT PEANUTS
LTDA(CNPJ nº 44.506.245/0001-60). Objeto: Viabilizar a produção de sementes genéticas da
cultivar de amendoim, sob licenciamento pela Embrapa, quando aplicável. O trabalho
envolverá todas as etapas de produção de campo da cultivar de amendoim BRS 427 OL.
Data da assinatura: 31/01/2024; Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Nair Helena C.
Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela
EMBRAPA e Alexandre Ricardo Altrão-Representante, pela CRT PEANUTS.
EXTRATO DE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Produção de Sementes. Processo SEI nº
21156.000070/2024-40, SAIC nº 20100.24/0017-3; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA(CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e a BETIOL PEANUTS
LTDA(CNPJ nº 41.867.410/0002-00). Objeto: Viabilizar a produção de sementes genéticas da
cultivar de amendoim, sob licenciamento pela Embrapa, quando aplicável. O trabalho
envolverá todas as etapas de produção de campo da cultivar de amendoim BRS 427 OL..
Data da assinatura: 31/01/2024; Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Nair Helena C.
Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela
EMBRAPA e Ruan Aparecido B. Betiol-Representante, pela BETIOL.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 111/2023 - Pregão Eletrônico nº 057/2023; Favorecido: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa comutada - STFC, nas
modalidades: Local, Loga distância Nacional e Internacional e Serviços de Telefonia Movel
e Dados Pessoal - SMP que possua outorgada ANATEL, com acessos para comunicação de
voz e dados, com tecnologia 3G, 4G, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional -
LDN, para Embrapa Amazônia Oriental, a ser executado de forma continua;
Enquadramento Legal: Pregão Eletrônico/Lei 13.303/2016; Prazo de Execução do contrato,
12 meses prorrogáveis até 60 meses. Signatários: Walkymário de Paulo Lemos- Chefe Geral
da Embrapa Amazônia Oriental e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Amazônia Oriental pelo Contratante e Maria Auxiliadora Braga
Sousa pela C2A Serviços em Tecnologia da Informática Ltda.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de limpeza, Asseio,
Manutenção e Apoio Administrativo que entre si Celebram a Embrapa - Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária e a Empresa C. E. C. Serviços de Construção Ltda; Objeto: Prorrogar
prazo de vigência, por mais 02 (dois) meses, com início em 01/03/2024 a 01/05/2024;
Assinatura: 29/01/2024; Signatários: Pela Embrapa Srs. Everton Cordeiro Rabelo e Flávio
Ricardo Moura da Silva; Pela C.E.C - Serviços de Construção Ltda. Sr. Sandro de Lima Corrêa.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz e
Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento -
FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos
com recursos do projeto 867 FAPED/CNPAF/SEMENTEIROS - Feijão 20200.21/0112-"Execução
de trabalho de pesquisa e desenvolvimento, de interesse mútuo, consistente na execução de
trabalhos na obtenção de dez (10) novas cultivares de FEIJÃO CARIOCA." Coordenados pela
Dra. Luciene Fròes Camarano de Oliveira, firmado entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de Apoio à pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED
em 14/10/2021, consistente de 01 (um) AR CONDICIONADO SPLIT 12000 BTUS , no valor de
R$ 4.151,00 a nota fiscal 4641, de 26/01/2024. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe
Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz e
Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
- FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis
adquiridos com recursos do projeto FAPED/CNPAF/GLOBAL TRUST - "Multiplicar sementes
de acessos de recursos genéticos de arroz e feijão para conservação a médio e longo prazos
em banco de Germoplasma no Brasil e deposito de cópias de segurança Banco
Internacional de sementes de Svalbard (Svalbard Global Seed Vault) na Noruega,
Coordenado pelo Dr. Flavio Breseguello". Consistente de 01(uma) abanadeira de parcelas,
Nota fiscal de número 4523 de 22/12/2023 no valor de R$ 10.650,00, e 01(um) Carro Plat
400G e 01 (uma) Escada de Aluminio, nota fiscal nº 4526 de 01/12/2023 no valor de
2.782,56 e 01 (um) Carrinho de Inox e 01 (uma) Escada de 07 Degraus de Aluminio, de Nota
Fiscal nº 4524 no valor de 3.230,00 e 01 (uma) Betoneira 400 l c/Motor Nota Fiscal de Nº
4525 de 25/11/2023 no valor de 4.877,78. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe
Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, firmado entre a bolsista
ARYANE ALMEIDA DE PAULA - CPF: 053.505.191-31 e a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-
lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da
área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/02/2024 a 31/01/2025; Data de assinatura:
01/02/2024. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo N° 1 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e
Outras Avenças, vinculado ao instrumento firmado em 16/09/2019 entre a bolsista e o CNPq.
Processo 385551/2023-1, celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa
Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a bolsista KELLER SILVA LIMA,, CPF:043.148.061-
33; Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de
Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/02/2024 a 31/03/2024; Data de assinatura:
01/02/2024. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, firmado entre a
bolsista LORENA FERNANDES CASTILHO - CPF: 031.216.131-03 e a Embrapa Arroz e Feijão
CNPJ n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/02/2024 a 31/01/2025; Data de assinatura: 31/01/2024. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo 01 vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira SAIC
21400.23/0026-0. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ:
00.348.003/0001-10 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG de CNPJ 03.438.169/0001-16. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto prorrogar a vigência do instrumento originário indicado no preâmbulo por mais 12 (doze)
meses, com término previsto para 13.02.2025, sob a forma de seu Anexo I. Aditivo assinado em
01/02/2024. Signatários: José Dias Vianna Filho e Leonardo Ferreira Dutra pela Embrapa; e Luiz
Clóvis Belarmino pela FAPEG. Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de cooperação técnica e financeira. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA - CNPJ: 00.348.003/0001-10; a Fundação de Apoio à Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG de CNPJ 03.438.169/0001-16; e a
OCP FERTILIZANTES LTDA de CNPJ: 18.105.959/0001-57. Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem como objeto avaliação do potencial de uso e eficiência agronômica
de fosfatos natural reativo e parcialmente acidulado em sistemas de produção de grãos e
forrageiras em terras baixas, subsidiando o estabelecimento de práticas de manejo para
esses fertilizantes e planejamento, acompanhamento e avaliação técnica-agronômica do
desempenho de fosfatos natural reativo e parcialmente acidulado em unidades de
observação estabelecidas em sistemas de produção de grãos e forrageiras em terras baixas.
Acordo assinado em 31/01/2024. Signatários: José Dias Vianna Filho e Leonardo Ferreira
Dutra pela Embrapa; Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG; e Olávio Massao Takenaka pela OCP
FERTILIZANTES LTDA. Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Partes: Claudia de Mori,
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Claudia de Mori,
Patricia Menezes Santos, Sanzio Carvalho Lima Barrios, Urbano Gomes Pinto de Abreu,
Waldomiro Barioni Junior e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA;
Objeto: obra em coautoria intitulada "Ressincronização superprecoce da ovulação: solução
para concentrar a estação de monta e ampliar o uso da inseminação artificial em vacas de
corte"; Unidade Gestora: 135024; Vigência:
Indeterminado; Data da assinatura:
31/01/2024; Signatários: Claudia de Mori, Patricia Menezes Santos, Sanzio Carvalho Lima
Barrios, Urbano Gomes Pinto de Abreu, Waldomiro Barioni Junior, Cedentes e Alexandre
Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Rui Machado, Verônica
Schinaider do Amaral Pereira, Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi e a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: obra em coautoria intitulada
"Ressincronização superprecoce da ovulação: solução para concentrar a estação de monta
e ampliar o uso da inseminação artificial em vacas de corte"; Unidade Gestora: 135024;
Vigência: Indeterminado; Data da assinatura: 31/01/2024; Signatários: Rui Machado,
Verônica Schinaider do Amaral Pereira, Marco Aurélio Carneiro Meira, Cedentes e
Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa.

                            

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