DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1960/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, DCEG ARQUITETURA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ,
CNPJ nº 26.390.648/0001-05, com sede no Município de Porto Alegre, Estado do Rio
Grande do Sul, na Rua Claudio da Silva Pinto, (LOT Portal Guarujá), n° 789, Bairro Espírito
Santo,
CEP
Espírito Santo,
e
SELCO
TECNOLOGIA
E
INDUSTRIA LTDA,
CNPJ
nº
53.902.607/0001-23, com sede no Município de e São Bernardo do Campo, Estado de São
Paulo, na Rua General Bertoldo Klinger, n° 360, Bairro Vila Paulicéia, CEP 09688-000.
Objeto: Execução do Projeto "Servitização de Compressores Industriais de Alto
Desempenho". Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2024NE000011
24/1/2024. PTRES: 233954. Valor do Instrumento: R$ 1.838.284,00 (um milhão, oitocentos
e trinta e oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais) Valor de Contrapartida: R$
282.240,00 (duzentos e oitenta e dois mil, duzentos e quarenta reais). Vigência: 24 (vinte
e quatro) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de
Souza, CPF
153.145.885-87. Signatários
DCEG ARQUITETURA
E TECNOLOGIA
DA
INFORMACAO LTDA: Cristiano Tonietto Galina, CPF 817.459.580-53 e Daniela Cattani, CPF
988.394.110-20. Signatários SELCO TECNOLOGIA E INDUSTRIA LTDA: André Felipe Madruga
da Silva, CPF 311.185.588-04. Data de assinatura: 30/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1841/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e CENTRO DE EDUCAÇÃO E TREINAMENTO EM ENGENHARIA
LTDA, CNPJ nº 21.622.884/0001-96, com sede no Município de Belém, Estado do Para, no
Parque de Ciência e Tecnologia Guamá (PCT GUAMÀ), Espaço Empreendedor, modulo 111-
B, Térreo, Avenida Perimetral da Ciência, KM01, Bairro Guamá, CEP 66075-750. Objeto:
Execução do Projeto "ULTIMATE TEST ACADEMY: SISTEMA DE GESTÃO DO DESEMPENHO
DOS ESTUDANTES". Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2024NE000012
24/1/2024. PTRES: 233954. Valor do Instrumento: R$ 999.910,00 (novecentos e noventa e
nove mil, novecentos e dez reais) Valor de Contrapartida: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e
quatrocentos reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera,
CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários CENTRO DE
EDUCAÇÃO E TREINAMENTO EM ENGENHARIA LTDA: Elionai Gomes de Almeida Sobrinho,
CPF 373.136.222-87. Data de assinatura: 30/01/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Extrato de dispensa de licitação. Processo nº FP-ADM-2024/00265; Espécie: Dispensa de
licitação. Objeto: serviços de produção de relatórios temáticos e relatório consolidado a
respeito da série de Seminários Temáticos sobre o Eixo II da 5ª Conferência Nacional de
CT&I -CNCTI, "Neoindustrialização em Novas Bases e Apoio à Inovação nas Empresas.
Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Maria
Syvia Derenusson, CPF: 428.305.837-87. Valor: R$ 63.840,00 (sessenta e três mil, oitocentos
e quarenta reais). Fundamento Legal: art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Autoridade
Ratificadora: Israel Marco Péres Neto e Janaína Prevot Nascimento: 01/02/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0057.01; Data de Assinatura: 01/02/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e CETARCH
CERAMICA TECNICA E ARCHITETURAL LTDA; CNPJ 02.849.748/0001-99; Objeto: Prorrogação
de Prazos; Prazo de execução/vigência: 36 meses contados de 09/03/2022.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação
Técnica. Processo SEI: 01300.009679/2023-85.
Acordo de
Cooperação CNPq/FAPEMA nº 1841471/2023 - Programa Iniciativa Amazônia + 10 -
Expedições Científicas. Dos Partícipes: Primeiro Partícipe - CONSELHO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36;
Segundo Partícipe - Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico do Maranhão - FAPEMA, CNPJ nº 05.527.341/0001-33. Do Objeto: O objeto do
Acordo de Cooperação Técnica é a promoção de projetos de pesquisa que visem contribuir
significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, por
meio de concessão de auxílio a pesquisadores em todas as áreas do conhecimento no
âmbito do Programa Iniciativa Amazônia +10, via Edital e/ou Chamada Pública a ser lançada
pelo CNPq e o CONFAP - Expedições Científicas a ser executado no Estado do Maranhão,
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. O Programa Iniciativa
Amazônia +10 Expedições Científicas possui os seguintes objetivos específicos: a) apoiar a
organização de expedições científicas regulares, com prazo de três anos, com foco
prioritário nas áreas ambientais protegidas das regiões amazônicas, ampliando o
conhecimento acerca da sociobiodiversidade local; b) consolidar parcerias institucionais de
pesquisa entre organizações amazônicas e de fora da região, aproximando pesquisadores de
diversas origens; c) estimular o fortalecimento da infraestrutura de pesquisa local bem
como incentivar à formação de recursos humanos nas áreas de taxonomia, sistemática,
museologia, e etnobiologia, sob a coordenação de equipes sediadas na região Amazônica; d)
incentivar pesquisa científica em regiões mais remotas e pouco estudadas da Amazônia; e)
incentivar pesquisa científica que proponha maneiras de suplantar os desafios de se estudar
grupos taxonômicos menos conhecidos e estudados até o momento; f) incentivar que as
propostas sejam co-criadas com o envolvimento de pesquisadores locais e/ou indígenas na
equipe; g) promover ações de educação, popularização e/ou divulgação científica para
diferentes tipos de público, alcançando amplos setores da sociedade, em articulação com
especialistas, grupos e instituições que atuam nas áreas de educação formal e não formal
(por exemplo: escolas, núcleos de extensão, museus, centros de ciências, zoológicos, jardins
botânicos, aquários, centros de visitantes de unidades de conservação e organizações não
governamentais). Para alcançar os objetivos previstos no Acordo serão concedidos recursos
de custeio e bolsas, sob responsabilidade do Primeiro Partícipe, e a concessão de recursos
de capital, custeio e bolsas, sob responsabilidade do Segundo Partícipe. Do Plano de
Trabalho: Para o alcance do objeto pactuado, os partícipes obrigam-se a cumprir o plano de
trabalho que, independente de transcrição, é parte integrante e indissociável do Acordo de
Cooperação Técnica, bem como toda documentação técnica que dele resulte, cujos dados
neles contidos acatam os partícipes. Dos Recursos Financeiros e Patrimoniais: Não haverá
transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para
a execução do Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução
do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e
outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes
nos orçamentos dos partícipes. Cada Partícipe aplicará na execução dos projetos de
pesquisa selecionados no Edital e/ou Chamada Pública recursos até o limite do Valor Global:
R$ 2.300.000,00; sendo o Primeiro Partícipe e valor de R$ 1.900.000,00 para implementação
do auxílio à pesquisa (custeio e bolsas) via Projeto Individual de Pesquisa (APQ); e o
Segundo Partícipe - o valor de R$ 400.000,00 para implementação do auxílio à pesquisa
(custeio, capital ou bolsa, conforme o caso); a depender da disponibilidade orçamentária e
financeira dos Partícipes e em conformidade com o estabelecido no Plano de Trabalho. Os
serviços decorrentes do Acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não
cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos. Da Vigência: O prazo de
vigência do Acordo de Cooperação será de 48 meses a partir da assinatura. Data de
assinatura: 31/01/2024. Signatários: Pelo Primeiro Partícipe: Ricardo Magnus Osório Galvão
- Presidente, CPF ***.597.848-**. Pelo Segundo Partícipe: Nordman Wall Barbosa de
Carvalho Filho - Diretor Presidente, CPF ***.564.533-**.
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/6512786808833133
Brasília-DF, 1º de fevereiro de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 646/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado(a) Sr(a). Marcos Ademir Tejada Condori CPF: ***.
139.968 -** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, processo técnico nº 166631/2018-3 se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 1º de fevereiro de 2024.
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País -
S EA B P
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 410003
Número do Contrato: 49/2021.
Nº Processo: 53115.007815/2021-21.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 02.600.854/0001-34 - TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A.
Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 49/2021, por 30 (trinta) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de de 16/01/2024 a 15/07/2026, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.; ACRESCENTAR 24% do valor inicial atualizado
do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 0,18
(dezoito centavos), perfazendo o valor total para 30 (trinta) meses em R$ 400.149,93
(quatrocentos mil cento e quarenta e nove reais e noventa e três centavos), nos moldes do
art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; e ALTERAR a Cláusula Terceira -
Preço, em função do acréscimo.
Vigência: 15/01/2024 a 15/07/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.149,93.
Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 413007
Nº Processo: Processo 53532.003259/2023-65.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - P E .
Contratado: 18.008.915/0001-09 - O AMIGAO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA .
Objeto: Fornecimento de água mineral, para a Anatel Alagoas, em 2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/02/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 795,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 413009
Nº Processo: 53554.003176/2022-37.
Dispensa Nº 35/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-BA .
Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E LIMPEZA EIRELI. Objeto:
Serviços de continuados de limpeza, conservação, higienização interna e externa para
anatel sergipe (uo081)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/03/2024 a
04/03/2025. Valor Total: R$ 48.500,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Aprovação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
Processo n° TLB-PRO-2023/03220
Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - Telebras e Target Engenharia e Consultoria Ltda
- CNPJ 00.000.028/0001-29.
Objeto: Contratação do serviço de acesso, via web, ao pacote de Notas Técnicas Brasileiras
(NBR's)., conforme Projeto Básico nº TLB-PRB-2023/00012-A.
Valor total: R$ 1.300,00 (mil trezentos reais).
Fundamentação Legal: art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016 c/c o art. 113, caput, do
Regulamento de Licitações e Contratos da TELEBRAS.
Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).
Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora da Diretoria Administrativo-
Financeira e Relação com Investidores).

                            

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