DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC: 21100.24/0005-
6); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16, a Fundação de Apoio à Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal (Fapeg), CNPJ 03.438.169/0001-16, e a
cooperante Bayer S/A, CNPJ 18.459.628/0043-74; Objeto: integração de esforços entre as
Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa e transferência de tecnologia,
visando obter alternativas para manejo de azevém com resistência múltipla a herbicidas na
região Sul do Brasil, em conformidade com as descrições constantes no documento
denominado "Plano de Trabalho". Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não
aplicável; Valor global convencionado: R$ 579.315,49 (Embrapa Trigo R$ 243.175,49 sob a
forma de contribuição não financeira, em insumos e/ou infraestrutura e pessoal; Bayer R$
320.000,00 mediante repasse de recursos financeiros à Fapeg e R$ 16.140,00 sob a forma
de contribuição não financeira, em insumos e/ou infraestrutura e pessoal: Data da
assinatura: 24/01/2024; Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2029; Signatários: Pela Embrapa
Trigo, Mércio Luiz Strieder, Chefe-Geral em Exercício e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto
de TT; pela Fapeg, Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente; pela Bayer, Geraldo Ubirajara
Berger, Diretor, e Marcia Ometto de Mello Alves Jose, Diretora.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC: 21100.24/0010-
6); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16, a Fundação de Apoio à Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal (Fapeg), CNPJ 03.438.169/0001-16, e a
cooperante
Cooperativa 
Tritícola
Regional 
Sãoluizense
Ltda 
(Coopatrigo), 
CNPJ
97.078.463/0001-08; Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de
atividades conjuntas de transferência de tecnologia para promover a inserção de inovações
tecnológicas de manejo de solo e de culturas em Unidades de Referência representativas
dos sistemas de produção praticados pelos associados da Coopatrigo, divulgando e
difundindo os resultados gerados para agentes multiplicadores e produtores rurais da
região de abrangência da Coopatrigo, em conformidade com as descrições constantes no
documento denominado "Plano de Trabalho". Modalidade: Não Aplicável; Fonte de
recursos: Não aplicável; Valor global convencionado: R$ 496.060,05 (Embrapa Trigo R$
177.226,33 sob a forma de contribuição não financeira, em insumos e/ou infraestrutura e
pessoal; Coopatrigo R$ 168.833,72 mediante repasse de recursos financeiros à Fapeg e R$
150.000,00 sob a forma de contribuição não financeira, em insumos e/ou infraestrutura e
pessoal: Data da assinatura: 31/01/2024; Vigência: 31/01/2024 a 31/12/2025; Signatários:
Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de
TT; pela Fapeg, Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente; pela Coopatrigo, Paulo Cezar
Vieira Pires, Diretor, e Marcos Aurélio Pilecco, Superintendente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa
Código
SAIC: 
21100.23/0025-5,
de 
11/04/2023);
Partes:
Embrapa 
Trigo,
CNPJ
00.348.003/0015-16, a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal (Fapeg), CNPJ 03.438.169/0001-16, e a cooperante Xiru Melhoramento
Genético Ltda. (Xiru Melhoramento), CNPJ 45.768.155/0001-00; Objeto: As Partes, de
comum acordo, devido aos prejuízos ocorridos na cultura do trigo em função das condições
climáticas vigentes na safra de 2023, resolvem fazer ajustes no cronograma de repasses
dos valores financeiros pela Cooperante (XIRU MELHORAMENTO), nas datas de pagamento,
com prorrogação do pagamento da segunda, terceira e quarta parcelas, conforme ajustes
no Plano de Trabalho. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor
global convencionado: Não aplicável: Data da assinatura do Termo Aditivo n° 01:
30/01/2024; Vigência do Acordo: Até 11/04/2028; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge
Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; pela Fapeg, Luiz Clóvis
Belarmino, Diretor Presidente; pela Xiru Melhoramento, Maico Agostineto, Diretor.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; SAIC: 21100.24/0006-4 01; Partes: Embrapa e
Universidade de Passo Fundo; CNPJ: 92.034.321/0001-25 Objeto: Conceder estágio de
complementação educacional a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência nos
cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de ensino; Fonte de recursos: não se
aplica; Valor Global: não se aplica; Modalidade: não se aplica; Data de assinatura: 31/01/2024;
Período: 31/01/2024 a 31/01/2029; Signatários: Tenisson Waldow de Souza, Superintendente
da SUSEC; Marina Mendes Gomes Pereira, Gerente-Adjunta de Administração e At e n d i m e n t o
de Pessoal em Exercício e Bernadete Maria Dalmolin Reitora da Universidade de Passo Fundo.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 018/2023/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA
DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS
LTDA (46.423.434/0001-03) DO OBJETO: Aquisição de materiais ferrosos para COMAN. DO
VALOR: O contrato tem o valor de R$ 102.533,20 (cento e dois, quinhentos e trinta e três
reais e vinte centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e
FABIANO DA SILVA BENTO, pela contratada ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
FERRAGENS LTDA: GECIANO ANTÔNIO JAGUSKI. COJUR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 0026-23-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP
008/2023 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATA DA :
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI. CNPJ: 03.798.336/0002-10. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para realização de exames ocupacionais. VALOR GLOBAL de R$
18.706,06 (dezoito mil e setecentos e seis reais e seis centavos); PRAZO: 30 (trinta) meses
- PLANO INTERNO: M1PSRH02 - Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e
Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Alana da Silva Barros. Assinado em 23
de janeiro de 2024.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 240101
Nº Processo: 01245001774202261 . Objeto: Contratação de serviços de Apoio Operacional,
compreendendo os serviços de Telefonista e Lavador de Automóveis, a serem executados de
forma contínua, em regime de empreitada por preço global objetivando atender ás
necessidades do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI. Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de Competição. Declaração de Dispensa em 12/01/2024. TONY HUMBERTO
FERREIRA LOPES PINTO. Coordenador de Licitações, Compras e Contratos. Ratificação em
12/01/2024. DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO. Coordenador-geral de Recursos Logísticos.
Valor Global: R$ 302.667,66. CNPJ CONTRATADA : 00.593.400/0001-58 CTA SERV I CO S
TERCEIRIZADOS LTDA.
(SIDEC - 01/02/2024) 240101-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 240101
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 01250.047125/2019-32.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LO G I S T I CO S .
Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 04/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 31/03/2024 a 30/03/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de
1993.
1.1.2. Tornar sem efeito a cláusula segunda - da retificação, do terceiro termo
aditivo, retornando o limite máximo de prorrogação do contrato para 60 (sessenta) meses..
Vigência: 30/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508.530,51.
Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 283/2023 - UASG 240106
Nº Processo: 01340008997202352. Objeto: Eventual aquisição de aparelhos de
ar condicionado, tipo split hi-wall, para a Unidade do INPE de São José dos Campos/SP,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Av.dos
Astronautas, Nr.
1.758
-, Jd
da
Granja
- São
José
dos Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-00283-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS
Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e Importação
(SIASGnet - 01/02/2024) 240106-00001-2024NE900001
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Acordo de Parceria; Processo INT SEI nº 01240.000266/2021-25; Partícipes:
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT e a UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO
PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY - UNIGRANRIO; Objeto: Acordo de Parceria para PD&I
tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o
projeto intitulado "Pesquisa e Desenvolvimento de Enxertos e Implantes para Cirurgia de
Regeneração Óssea Guiada e Movimentação Ortodôntica"; Assinado pelos respectivos
representantes legais dos partícipes; Vigência: 72 meses a partir da data da publicação;
Fundamentação Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº
13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018; Data de Assinatura: 17/08/2023.
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROCESSO 01205.000664/2023-30 ESPÉCIE: Protocolo de Intenções que entre si celebram
a União, por intermédio do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG e o Instituto de
Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR - Bio. OBJETO:
A presente manifestação de vontade colaborativa tem por objeto registrar expressamente
e permitir a celebração de cooperações entre os signatários nos seguintes projetos: (1)
Amalgamar esforços para alcançar os objetivos delineados no Convênio Ref.: 0337/22
celebrado entre MPEG/INPA/FINEP e FADESP. Seu intuito é implementar infraestrutura de
pesquisa, focando na satisfação do objeto do convênio, integrando laboratórios satélites ao
já existente arcabouço do IDEFLOR-Bio. Neste sentido, serão selecionadas Unidades de
Conservação (UC) específicas: Parque Estadual Monte Alegre, Parque Estadual Serra das
Andorinhas, APA Tucuruí e Marajó (Afuá) com um laboratório satélite flutuante na área do
Parque estadual Charapucú; (2) Estabelecer
cooperação técnico-científica para o
desenvolvimento de projetos de pesquisas, atividades técnicas científicas, editoração e
publicações conjuntas ou programa de estágios e intercâmbios; (3) Participar de atividades
de treinamentos, graduação e pós-graduação; (4) Estimular a promoção de inovação e da
transferência de tecnologia. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Nilson Gabas Júnior e pela
IDEFLOR - Bio: Nilson Pinto de Oliveira.
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 245209
Nº 
Processo: 
01213004963202344. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de natureza continuada de Manutenção Preventiva
e Corretiva Mecânica de Infraestrutura da Planta Industrial da Fábrica, sendo equipamentos
rotativos, utilidades industriais, manutenção predial e caldeiraria, com peças e com
exclusividade de mão de obra, ferramentas e equipamentos, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 11.
Edital: 02/02/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Joao de
Oliveira Remiao, 777, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/245209-5-
90004-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/02/2024 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/02/2024
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCY RENATA PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 01/02/2024) 245209-24209-2024NE800005
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
2114/23. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em
Brasília e serviços no Rio de Janeiro, e ANEXO ENERGIA ESCO GOIÁS LTDA, CNPJ nº
24.399.208/0001-93, com sede no Município de Goiânia, Estado de Goiás, na Avenida
Deputado Jamel Cecílio, n° 3455, quadra C9, lote 2E, sala 406, Edifício Flamboyant Park
Business, Bairro Jardim Goiás, CEP 74.810-100. Objeto: Execução do Projeto "Película
fotoluminescente para incremento de eficiência energética em módulos fotovoltaicos".
Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA (0180365009). Nota de Empenho: 2024NE000131
25/1/2024. PTRES: 233954. Valor do Instrumento: R$ 3.948.789,70 (três milhões,
novecentos e quarenta e oito mil, setecentos e oitenta e nove reais e setenta
centavos) Valor de Contrapartida: R$ 427.592,00 (quatrocentos e vinte e sete mil,
quinhentos e noventa e dois reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários
FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87.
Signatários ANEXO ENERGIA ESCO GOIÁS LTDA: Wister Fernandes Alves, CPF
733.454.401-30. Data de assinatura: 31/01/2024.

                            

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